Heraldo Almeida
Um teto para a Lei Rouanet
O ministro da Cultura, Roberto Freire, vai anunciar nos próximos dias uma instrução normativa para a Lei Rouanet. Sua principal ação será fixar um limite de valor para o proponente e para o patrocinador cultural. Com essa medida, pretende atacar duas distorções bastante criticadas da lei de incentivo: a concentração e a regionalização. Um projeto não poderá ultrapassar o limite de R$ 10 milhões, salvo as exceções previstas na lei, como construção e restauração de obras. Haverá também uma barreira de valor para o patrocinador, ainda não definida.
Se uma companhia quiser ultrapassar esse teto, terá de incentivar projetos em regiões que não têm tanto retorno de imagem. Se tenho R$ 1 bilhão de renúncia fiscal, se deixo que isso fique para poucos espetáculos, gero concentração, não democratizo o acesso”, diz Freire ao Valor.
A Lei Rouanet é a principal ferramenta de estímulo à cultura no Brasil, responsável por cerca de 80% dos recursos destinados ao setor. No ano passado, entretanto, houve uma redução de projetos aprovados e no valor de recursos aportados. A má fase já vinha de antes: em julho, iniciou-se a Operação Boca Livre, da Polícia Federal, que investiga desvio de recursos em projetos culturais com uso de isenção fiscal. Pouco antes, havia começado a abertura da CPI da Rouanet, que apura irregularidades na concessão de benefícios fiscais por meio da lei de incentivo.
Com a instrução, Freire pretende diminuir o passivo que a Lei Rouanet tem frente a opinião pública. “Estou querendo definir algo que corresponda à política de incentivo e, ao mesmo tempo, responda a alguma indignação por você olhar para um projeto que pede somas astronômicas. É o desperdício. Desperdício, porque o dinheiro é público”, comenta. (www.cultura.gov.br).
Rainha
Jéssica Pacheco, representante da escola de samba, Piratas da Batucada, foi eleita, sábado (18), a Rainha das Rainhas do Carnaval Amapaense.
Evento organizado pelo Trem Desportivo Clube, há 35 anos. Parabéns.
Comportamento
Quem se inscreve pra participar de um concurso, de qualquer natureza, precisa entender que existem regras e essas, avaliadas criteriosamente, por juízes.
É uma disputa e é preciso estar preparado para ganhar e perder.
Credenciamento
Coordenação do carnaval de Santana está credenciando jornalistas que irão trabalhar no evento, até esta terça, 21, até, às 17h. Informações: (96) 98122-2335 e 99123-7267.
Ai vovó
Título da nova música do cantor e compositor, Adelson Preto, em homenagem à sua avó Tia Chiquinha. Bela música.
Quinteto.com
É o nome da nova banda musical do Amapá, já realizando show nas noites tucujus.
Formada pelos músicos, Taronga (baixo), Walber Silva (teclados), Coca (bateria), Rafael Boaventura (guitarra) e Liege Lorenzett (cantora).
Agenda de show marcada para o dia 4 de março, no bar “O Barril”, esquina da av: Procópio Rola com a rua Hamilton Silva, às 22h. Informações: 98136-3999.
“Dublar”
Título da nova música da cantora, Brenda Zeni, que já está no repertório de seu primeiro disco, em estúdio sendo gravado.
Logo será lançado. Parabéns.
Agenda
Dia 8 de abril tem show do consagrado cantor e compositor, João Bosco, em Macapá.
Na Choperia da Lagoa. Informações: (96) 98137-3130 e 99142-2061.
Folia
Semana de cair na folia com a chegada do carnaval. Vamos brincar na paz e com muita alegria.