Réus

O presidente afastado da Assembleia Legislativa do Amapá (AL), deputado estadual Moisés Souza, voltou a sentar no banco dos réus, nessa quinta-feira, 3, no Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), em audiência de instrução de Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) contra ele, ex deputado Edinho Duarte e ex servidores e assessores […]

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O presidente afastado da Assembleia Legislativa do Amapá (AL), deputado estadual Moisés Souza, voltou a sentar no banco dos réus, nessa quinta-feira, 3, no Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), em audiência de instrução de Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) contra ele, ex deputado Edinho Duarte e ex servidores e assessores da Casa Legislativa.
Todos são réus da Ação Penal ofertada pelo MP-AP, que revela contratação ilegal da Cooperativa de Transportes do Amapá (Transcoop) pela Assembleia Legislativa.
Segundo investigações conduzidas pelo MP-AP, decorrente da Operação Eclésia, os réus são acusados de participar de ação fraudulenta durante a contratação emergencial dos serviços da Transcoop, que resultou em prejuízo ao erário no valor de R$ 235 mil.
Na audiência, o presidente da empresa, Eduardo da Costa Nunes, reafirmou que assinou o contrato com a AL, mas que o serviço não foi realizado. Informou que emitiu Nota Fiscal e endossou o cheque, mas nenhum dinheiro foi depositado na conta da cooperativa e que não foi procurado para apresentar veículos dos cooperados para locação pela AAssembleia Legislativa.
O desembargador Raimundo Valles, relator do processo, conduziu as oitivas com participação dos representantes do Ministério Público e os procuradores de justiça Nicolau Crispino e Estela Sá. O magistrado deu direito ao contraditório. Os advogados de defesa tiveram participação na instrução, cujo resultado do julgamento deverá ser conhecido somente em 2016.


 
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