Paulo Silva
Adeus ao Delegado
Ontem o Amapá se despediu de Manoel Raimundo de Lima Rodrigues, o Delegado, que foi prefeito do município de Cutias por dois mandatos (1993 a 1996 e 2004 a 2007). Delegado foi o primeiro prefeito eleito de Cutias, município criado pela Lei 0006, de maio de 1992. Ele tinha 80 anos de idade.
Execução de pena
Ao indeferir petição do Ministério Público requerendo que fosse iniciada a execução provisória das penas – oito anos e dois meses em regime fechado – impostas à Dalzira Amanajás de Almeida no acórdão lavrado nos autos de ação penal resultante da Operação Eclésia, o desembargador João Lages, presidente do TJAP, sinalizou que não vai prender ninguém condenado por colegiado.
Lages entende que o STF ainda não bateu o martelo em definitivo sobre a prisão a partir da segunda instância.
Por cadeira no CNJ
Foram divulgadas as listas dos candidatos para representantes do Conselho Nacional de Justiça vindos da Justiça comum. Para representante dos juízes estaduais, são mais de 50 candidatos. Já para a vaga de desembargador são 23 postulantes. Ambos serão indicados pelo Supremo Tribunal Federal.
Do Amapá aparecem a desembargadora Sueli Pini e os juízes Diego Moura de Araújo e Eduardo Navarro Machado.
Fundação contratada
A Fundação Carlos Chagas já está contratada para a realização do concurso público da Assembleia Legislativa do Amapá.
Ela será remunerada, exclusivamente, com o produto dos valores da inscrição dos candidatos, que ficarão entre R$80,00 e R$140,00.
Tempo de sustentação
O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá vai decidir proposição sobre a adequação do tempo de sustentação oral nos julgamentos da Câmara Única, Secção Única e Tribunal Pleno.
Será durante a sessão administrativa de 7 de agosto, quando também deve ser aprovado o Plano Plurianual 2020/2023.
Musa da AABB
Ainda não acabou a disputa jurídica entre a AABB e Nataly Uchoa, que venceu concurso de beleza promovido pela associação em 2014 e quer receber o prêmio. Advogado de Nataly pede que seja vendido um toboágua da AABB para pagar o prêmio, mas a entidade resiste com recursos judiciais.
Decisão mais recente, da lavra do desembargador Carlos Tork, manda sobrestar o andamento do processo principal até ulterior julgamento do recurso.
Mandando arquivar
A ação penal do processo que ficou conhecido como “Carteiras do Nogueira” encerrou a prestação jurisdicional e deve ser arquivada. A decisão toi tomada pelo desembargador João Lages, presidente do TJAP, ao entender que mantê-la em andamento, como se execução penal fosse, além de desvirtuar sua finalidade (processo de conhecimento), violaria a um só tempo a sua razoável duração e as estatísticas judiciárias. Amapá.
Ainda aparecem como condenados na ação os irmãos Antônio e José Luís Nogueira.
Equipando creches
A prefeitura de Macapá vai realizar licitação – pregão eletrônico – visando a aquisição de material permanente (mobiliário e demais utensílios) para equipar as creches Tia Chiquinha, Tio Soró e Amazonas da rede de ensino do município.
O acolhimento de propostas vai de 7 a 20 de agosto, quando ocorrerá a disputa.
Marba versus Boêmios
Está subindo para o STJ o processo da disputa judicial entre o empresário Luciano Marba e a Associação Universidade de Samba Boêmios do Laguinho, em tramitação desde 2016, que tem a ver com a construção da sede da entidade.
Marba usou recursos próprios para bancar a construção da sede da nação negra, e agora quer receber o que desembolsou. No TJAP a relatora foi a desembargadora Sueli Pini.
Ajoelhou, tem que rezar
O governador de São Paulo, João Doria, sancionou lei que institui o “Dia de Oração pelas Autoridades da Nação”. Os devotos de plantão devem reservar toda terceira segunda-feira de cada mês para orar por nossas autoridades.
Acreditem, elas estão preisando.
Pingado
- Sessões judiciais do Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá passam a ser transmitidas ao vivo a partir de 7 de agosto.
- Publicados acórdãos do TRE-AP desaprovando as prestações de contas do PROS e do MDB, exercício financeiro de 2016.
- STF acabou com as esperanças de Gilvam Borges em ocupar cadeira de Davi Alcolumbre no Senado.
- Victor Hugo Rodrigues, prefeito cassado de Itaubal, já é alvo de seis denúncias ofertadas pelo Ministério Público.