Paulo Silva
Agora vem o fim da Laja Jato
O Senado revoga a suspensão do senador Aécio Neves, os deputados absolvem Michel Temer e o Supremo se prepara para facilitar a vida dos condenados em segunda instância. É o Brasil.
Forçando a barra
A forçação de barra para tentar emplacar a deputada Luciana Gurgel como vice de Waldez para 2018 é tamanha que estão “vendendo” até a aposentadoria do conselheiro Júlio Miranda, do Tribunal de Contas.
E no lugar de Miranda abrigariam Papaléo Paes, atual vice de Waldez, como prêmio de “consolação”.
Amapá no Fantástico
O programa Fantástico, da Rede Globo, deve mostrar neste domingo – ou no dia 5 de novembro – reportagem do Amapá sobre bandidos que morreram em confronto com o Bope da Polícia Militar.
A emissora mandou um repórter baseado em Manaus para fazer a matéria.
Sob sindicância
Cumprindo determinação do ministro Otávio Noronha, do CNJ, o presidente do TJAP, Carlos Tork, reinstaurou sindicância anteriormente estabelecida com a finalidade de identificar eventual autoria de outros membros do Poder Judiciário, em especial de magistrado, acerca dos eventos constantes nos autos do Processo Administrativo 024946/2017-GP e fatos conexos.
A instrução da sindicância se realiza em segredo de Justiça, com prazo de 30 dias.
Digam se ele voou
Um dos réus no processo 045 da operação Eclésia, o deputado Moisés Souza pediu para que as companhias aéreas TAM, GOL e AZUL, informem se o nome dele consta como passageiro nos vôos de partida/chegada de Macapá, exercício 2009, e nos meses de janeiro a junho de 2010, com especificação de cada vôo.
Relator da ação, desembargador Carlos Tork, mandou providenciar.
Da VEP para o TJAP
O Ministério Público está requerendo que os processos de execução penal contra Moisés Souza e Edinho Duarte saiam da VEP e sejam remetidos para que o Tribunal de Justiça do Amapá decida.
Segundo a promotora de Justiça Maria do Socorro Pelaes é para evitar tumulto processual ou futuras nulidades.
Citando Lages
Ao requerer que os processos de execução penal da Eclésia passem da VEP para o TJAP, MP solta os cães pra cima do desembargador João Lages.
Diz que, em que pese tamanha sapiência, Lages julga conforme sua conveniência, e para obtenção de seu desiderato utiliza dois pesos e duas medidas.
Bens apreendidos
O juiz federal Luiz Régis Bomfim Filho estabeleceu prazo de 15 dias para que todos os réus da Operação Antídoto, de 2007, apresentem pedidos acerca especificamente dos bens apreendidos durante a persecução penal.
A sentença condenatória dos réus da operação saiu meses atrás.
Audiência marcada
Designado pelo desembargador Carlos Tork, juiz auxiliar João Teixeira de Matos comanda nesta segunda-feira audiência de instrução e julgamento de mais uma ação penal da Eclésia.
Ele está instruindo a ação que tem como réus os ex-deputados Eider Pena, Jorge Amanajás e José Soares, além do ex-servidor da Assembleia Wilson Morais.
Remissão do ICMS
Publicado Ato Declaratório do secretário executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária que autoriza o estado do Amapá a conceder remissão dos débitos do ICMS da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), referente ao Convênio ICMS 123/17.
É decisão tomada em reunião do dia 29 de setembro.
Pingado
- O nome do Amapá que aparece na lista suja do trabalho escravo no Brasil é o de Manoel Lopes Lourinho/da embarcação Manuel Júnior.
- Deputados estaduais do Amapá devem debater sobre a Renca com os estaduais do Pará.
- Portaria da Anac exclui o Aeródromo Público de Amapá do cadastro de aeródromos do país.
- O bate-boca entre Barroso e Gilmar, no STF, mostrou a falta de pulso da presidente Cármen Lúcia.