Amigos que se foram

8/2/2020 | 22:28

Se ainda estivesse entre nós, o professor Antônio Munhoz Lopes, que faleceu em 2017, completaria 88 anos nesta segunda-feira (10). Ele tem seu nome eternizado em uma escola no conjunto Macapá. Já na quarta-feira (12) completa 13 anos do falecimento do querido Osmar Melo, que brilhou na rádio amapaense ao lado de Hermínio Gurgel. E no dia 13 vamos lembrar os 107 anos de nascimento de professora e poeta Aracy Miranda de Mont’Alverne.

Na pauta
Na sessão desta terça-feira (11), a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá deve julgar o recurso do Ministério Público contra a posse do ex-deputado Michel JK como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, processo que vem rolando desde 2015. O desembargador Gilberto Pinheiro é o relator.

Plano Collor
E ainda não foi esta semana que o Supremo Tribunal Federal julgou o processo do Plano Collor (84,32%) dos servidores do TRE do Ceará, cujo resultado interessa ao Sinsepeap/Amapá. Na sessão de quarta-feira (5), o ministro Dias Toffoli encerrou a sessão de forma repentina sem que o processo fosse julgado. A canseira vem desde 2008.

Ação contra conselheira
A conselheira tutelar Huelma Medeiros, da Zona Sul de Macapá, virou alvo de ação do Ministério Público do Amapá por ato de improbidade administrativa. A acusação é de, na condição de presidente do CT, ter retirado a adolescente E.C.M.L, de 16 anos, do seu seio familiar sem autorização judicial, sendo que inexistia situação emergêncial (risco de abuso sexual) justificadora. Huelma já foi acionada para se manifestar.

Bolsa família
Esta marcada para terça-feira (11), no Senado, a leitura e a votação do relatório do senador Randolfe Rodrigues à Medida Provisória (MP) 898/2019, que estabeleceu o pagamento do 13º aos beneficiários do Bolsa Família em 2019. As duas últimas reuniões da comissão foram adiadas por falta de quórum. O texto do governo, que estaria torcendo pela caducidade da MP, que ocorre em março, criou o abono natalino apenas para o ano passado.

Condenação
O Ministério Público do Amapá está está pedindo a condenação do município de Serra do Navio na obrigação de fazer consistente em, no exercício do poder de polícia, faça a imediata interdição do prédio que abriga o Manganês Esporte Clube, bem como promova a desocupação dos estabelecimentos comerciais instalados sob sua cobertura, prestes a desabar, sob pena de multa diária a ser fixada pela justiça.

Festival do samba
Hoje tem o festival de samba enredo do Carnaval 2020 em Macapá, evento a ser realizado na área de estacionamento do complexo do Marco Zero. A CTMAc vai ordenar o trânsito a sala de videomonitoramento com 22 câmeras de alta resolução, que captam imagens de pontos considerados de grande fluxo de veículos da cidade. A GCMM também usará a unidade móvel para mapear a população e atitudes suspeitas.

Pintando casas
Com 1.447 litros de tinta recebidos de uma empresa local, resultado de parceria, o Tribunal de Justiça do Amapá e o Ministério Público do Amapá cumprem mais uma etapa do projeto Comunidade Restaurativa. A tinta está sendo usada para a pintura de pelo menos casas de moradores da comunidade do Ambrósio, área portuária de Santana.

Laranjal condenado
O TSE confirmou a cassação do diploma de 20 candidatos a vereador de Cafelândia (SP) – entre eleitos e suplentes –, sendo eles 14 homens e 6 mulheres. Todos responderam a processo judicial por promover candidaturas fictícias de mulheres para preenchimento da cota de gênero. Oito deles foram declarados inelegíveis. No Amapá, o partido acusado de promover candidaturas fictícias de mulheres é o PTC, que elegeu dois deputados.

Dinheiro para o PV
Juiz Marcus Quintas, do TRE do Amapá, deferiu pedido para determinar que seja comunicada a direção nacional do Partido Verde (PV) de que, em relação ao exercício financeiro de 2018 do órgão estadual no Amapá, não há óbice ao imediato restabelecimento do repasse de cotas do Fundo Partidário.

Pingado

• Dia 13 tem eleição para a Mesa Diretora da Assembleia, e Kaká Barbosa deve ser reconduzido.
• Criado em 6 de fevereiro de 1991, governo de Annibal Barcellos, o Tribunal de Contas do Amapá completou 29 anos.
• Dinheiro de leilões de veículos apreendidos pode ir para a segurança. Só falta Bolsonaro sancionar a lei.
• Senador Davi diz que comissão mista da reforma tributária deve ser instalada neste mês.