Aniversário da ALCMS

O domingo (5/3) marca os 24 anos da instalação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS), criada pela Lei 8.387, de 30 de dezembro de 1991.

Foi criada com a expectativa de que traria grandes benefícios à região uma vez que estimularia o comércio local, propiciando a geração de empregos e melhorando a renda de sua população.

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Novo desembargador

A serem seguidas as regras do CNJ para a escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), o eleito deve ser o juiz João Guilherme Lages.

Enquanto o Tjap se prepara para anunciar nova data para a escolha, Lages está ampliando seus conhecimentos jurídicos em Portugal.

 

Sob nova direção

Semana de mudanças no comando do Ministério Público do Amapá e no Tribunal Regional Eleitoral. Na segunda-feira (6/3) o procurador Márcio Augusto Alves assume o cargo de procurador-geral de Justiça. E no dia 8 o desembargador Manoel Brito passa a presidir o TRE. Cada um com mandato de dois anos.

 

Recomendado   

O Iphan comunicou ao MPF no Amapá que o número de análises e manifestações solicitadas nos processos de licenciamento ambiental de sua competência não corresponde à quantidade de empreendimentos licenciados pelo Imap.

E o Imap já foi recomendado pelo MPF quanto a participação do Iphan nos processos de licenciamento de competência do órgão.

 

Supersalários

Pelo menos quatro servidores efetivos da Câmara Municipal de Macapá não conseguiram reverter na Justiça decisão administrativa que reduziu suas remunerações, o que lhes teria causado perda instantânea de padrão de vida.

Eles tinham salário mensal que ia de R$31,5 mil a R$59,4 mil.

 

Multa diminuída

Multada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em R$2.053.838,27, por conta de auto de infração de 18 de dezembro do ano passado, a CEA interpôs recurso administrativo e conseguiu diminuir o valor do prejuízo.

A multa caiu para R$1.026.919,13.

 

Prazo final

O TSE decidiu prorrogar por mais 150 dias o prazo dado aos partidos políticos para a extinção dos diretórios provisórios. O novo prazo se encerra no dia 3 de agosto de 2017.

É quando vai acabar essa história de “dono de partido” dissolver diretório quando não seguir as ordens dele.

 

Título e aplauso

Projetos de Decreto Legislativo do deputado Kaká Barbosa concedem o título de “Mérito Esportivo Guaracy Lacerda” ao deputado federal Roberto Góes e aos desportistas Romeu Figueira e Armando Rogério.

Também garantiu moção de aplauso aos atletas do Amapá que disputaram o Jeem Cup, em Doha, no Qatar.

 

Defesa do autismo

Projeto de lei da deputada Marília Góes obriga estabelecimentos públicos e privados do estado do Amapá a inserir placas educativas sobre autismo e o símbolo mundial do autismo.

Vale para as placas de atendimento prioritário.

 

Realidade

Parece que os políticos deixaram de enxergar e de ouvir as exigências de uma opinião pública que, desde 2013, dá sinais de exaustão com a roubalheira dos cofres públicos e os comportamentos abertamente imorais.

Eles não estão propriamente mudos, cegos ou surdos — estão, sim, em luta disfarçada para sobreviver aos próprios delitos.

 

 

Frase

Eliseu Padilha está morto. José Yunes está morto. Michel Temer é um morto-vivo (O Antagonista).

 

 

Pingado

>>> Processos das operações Eclésia e Mãos Limpas que estavam sob relatória de Carlos Tork e Stella Ramos vão trocar de mãos no Tjap.

>>> Segundo dados do CNJ, 27,46% dos presos no Amapá são provisórios, e 260 deles estão como provisórios por mais de 180 dias.

>>> Associação dos Municípios do Estado do Amapá, presidida por José Maria Amaral Lobato, vai escolher nova diretoria e conselho fiscal. Será dia 10 de março.


 
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