Paulo Silva
Aniversário de dona Iracema
Nesta segunda-feira (23) completa 73 anos da morte da professora Iracema Carvão Nunes. Nascida na cidade de Cruzeiro do Sul, no então Território Federal do Acre, em 3 de outubro de 1913, Iracema Carvão Nunes foi mulher de Janary Gentil Nunes, primeiro governador do Amapá, e o acompanhou em suas andanças pelo Paraná e Clevelândia. O nome de Iracema Carvão Nunes está eternizado em uma avenida no centro da cidade de Macapá.
Comendo mosca
Não procede a informação de que o advogado Hebson Wilson Oliveira Nobre, preso esta semana por condenação no processo do escândalo das carteiras do Detran Amapá, de 2002, tenha sido chefe de gabinete do ex-prefeito de Santana Antônio Nogueira, também condenado no mesmo processo.
A informação é do próprio Antônio Nogueira, que também nunca foi diretor do Detran, seja como servidor ou como ocupante de cargo comissionado.
Operação Antídoto
Juiz federal Jucélio Fleury declarou extinta a punibilidade dos sentenciados José Gregório Farias, Stenio França Lobato, Mário Célio Guimarães, Nivaldo Aranha, Antônio José Rodrigues, Hérika Oliveira de Souza, Carlos André Valente, Aparício Aires Couto, Haroldo da Silva Feitosa, Edílson Leal da Cunha, Flávia Patrini Almeida e Larissa Macedo de Lima. Tudo em razão da prescrição da pretensão punitiva estatal.
Mas remanescem outras condenações. A operação foi deflagrada em março de 2007.
Entrando no processo
Através de uma questão de ordem, o deputado Moisés Souza ingressou no processo pelo qual o deputado Kaká Barbosa fechou acordo com o Ministério Público do Amapá para devolver mais de R$2 milhões em ação de improbidade administrativa.
Moisés pede que seja sobrestado o andamento do feito, até que haja decisão definitiva em relação ao processo 4539826.2011.8.03.0001, em obediência a suspensão de liminar deferida.
Eleição marcada
Está marcada para esta sexta-feira (27) a eleição para a escolha da nova diretoria da hoje desmoralizada Federação das Indústrias do Amapá (Fieap). Disputam a presidência o vereador de Mazagão Carlos Alberto do Carmo (Calango), Carlos Ferreira e Jonatas Bezerra (aliado da deputada federal Jozi Araújo).
Hoje o nome da Fieap sequer aparece nas páginas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da qual está suspensa.
Cesportos Amapá
Indicados pela Polícia Federal, designados pelo ministro Raul Jungmann, do Ministério da Segurança Pública, Rodrigo Ronei Souza dos Santos (coordenador) e Ronni Defari Lima (coordenador substituto) passam a compor a Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis no Amapá.
Comissão é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Fazenda da esperança
Com presença de frades da Ordem Franciscana, será inaugurada neste domingo a unidade da Comunidade Terapêutica Fazenda Esperança no Amapá. A unidade vai funcionar na rodovia Macapá/Mazagão, próximo da ponte do rio Vila Nova.
A Fazenda é o maior projeto da América Latina para a recuperação de dependentes químicos.
Identificação do cliente
Estabelecimentos como hotéis, motéis e similares poderão ser obrigados a exigir a apresentação e registrar o documento de identidade por ocasião da entrada do hóspede.
É o que determina o PLS 175/2018 da senadora Rose de Freitas (Pode-ES). A matéria tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
Validade de concurso
Senado deve analisar uma PEC (130/2015) que aumenta o prazo de validade de concursos públicos em períodos de crise econômica. A intenção é mudar o artigo da Constituição que limita a dois anos (prorrogáveis por igual período) o prazo de validade dos concursos públicos.
A ideia é interromper a contagem desse prazo quando os governos federal, estaduais, distrital e as prefeituras deixarem de fazer as nomeações dos aprovados sob a alegação de não terem dinheiro em caixa.
Divulgação e crime
Divulgar na internet imagens de vítimas não fatais de acidentes pode passar a ser considerado crime. É o que propõe o senador Ciro Nogueira (PP-PI) no Projeto de Lei do Senado (PLS) 79/2018, que está atualmente em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aguardando indicação do relator. O projeto altera o artigo 140 do Código Penal ao estabelecer detenção de um a três anos, além de multa, pena similar ao crime de vilipêndio de cadáver.
Pingado
- A Lei das Eleições (9.504/97) proíbe a publicidade de obras e programas do governo independente de pedido de voto.
- E a PGR pediu ao STF a anulação da posse da deputada federal Euricélia Cardoso.
- Direito de resposta a candidato escolhido em convenção está assegurado desde sexta-feira (20). No Amapá ninguém fez convenção até agora.
- Ministério Público Federal deu mais uma investida contra o deputado federal Vinícius Gurgel, agora acusado de usar dinheiro público para promoção pessoal.