Paulo Silva

Aniversário do Piratão


Dia 31 de março, próxima sexta-feira, marcará os 44 anos de fundação da Associação Recreativa e Cultural Escola de Samba Piratas da Batucada, hoje presidida por Marcelo Zona Sul.
Maior campeã do Carnaval na era Sambódromo, com nove títulos, Piratas da Batucada jamais deixou de participar dos desfiles oficiais.

Mãos Limpas
A ministra Nancy Andrighi, nova relatora das ações penais da Mãos Limpas que tramitam no STJ, deferiu pedido de oitivas das testemunhas João Sakai, José Maria Lobato, Georgton Rosa, Sara de Moraes, Leciane Nunes, Niely Paes e Cleuson Ramos.
Oitiva ocorre dentro de 30 dias em Macapá, Curitiba e Brasília. Tem a ver com a ação penal que envolve conselheiros e servidores do TCE-AP.

Tribunal do Júri
Após passar dois anos como desembargadora do Tjap, de onde saiu por decisão do CNJ, a juíza Stella Ramos foi nomeada titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Macapá.
Foi de onde saiu o então juiz João Guilherme Lages, que agora é desembargador.

Recurso eleitoral
Na sessão do dia 29, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá vai julgar recurso eleitoral de Artur Lima de Souza contra a prefeita Maria Orlanda Marques Garcia, de Oiapoque, e Erlis dos Santos Kar.
O relator é o juiz Décio Rufino.

Contas e posse
A juíza Délia Ramos, da 3ª Zona Eleitoral, aprovou com ressalvas a prestação de contas de Jones Fabio Nunes Cavalcante (PP), eleito prefeito de Calçoene no dia 12 deste mês, tendo Ângela Monteiro como vice prefeita.
A diplomação e posse dos eleitos será no dia 27 de março.

Quem resolve?
Pergunta que não quer calar – Quem vai investigar o rompo de R$ 2,2 milhões que a CGU aponta nas contas de 2013 de Jozi Araújo na Fieap? MPE ou MPF?
Ela já prorrogou mandato como presidente da entidade até 2021. A Fieap segue afastada da CNI, e tem até morto como suplente da diretoria. Os sindicatos não mugem nem tugem.

Tempo de conciliar
Empresas com processos na Justiça do Trabalho e que querem propor acordos aos trabalhadores têm até o dia 31 de março para se inscrever na 3ª edição da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista.
Vai acontecer de 22 a 26 de maio com o slogan “Para que esperar, se você pode conciliar?”

TCU quer menos cubanos
O TCU recomendou ao Ministério da Saúde que avalie a oportunidade e a conveniência de reduzir de forma mais rápida a quantidade de médicos que prestam serviço no Brasil.
Dos 18.240 médicos que participam do programa Mais Médicos, 5.274 são formados no Brasil (29%), 1.537 têm diplomas do exterior (8,4%) e 11.429 (62,6%) são cubanos.

Terceirização
Se a lei for sancionada pelo presidente Michel Temer, haverá permissão para terceirização de qualquer atividade. Uma escola, por exemplo, poderá contratar de uma empresa terceirizada tanto faxineiros e porteiros (atividades-meio).
E também professores, que são essenciais para dar aulas (atividades-fim).

Lista fechada
Analistas afirmam que a lista fechada não retira do eleitor a capacidade de escolha: ele já não tem essa capacidade atualmente. Menos de 10% dos deputados federais, por exemplo, elegeram-se em razão da votação nominal recebida.
Mais de 90% devem seu êxito ao voto dado ao partido ou ao conjunto dos candidatos do partido. É só constatar na relação final dos eleitos.

 

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