Paulo Silva
Aniversário sem festa
Criada no dia 8 de junho de 1996, a Confraria Tucuju completou esta semana 21 anos de existencia. Mas, diferente de anos anteriores, a data passou em branco e só foi lembrada nas páginas de jornais e em programas de rádio.
Sem recursos, o último evento promovido pela Confraria Tucuju, presidida pela advogada Telma Duarte, foi a batalha de confetes do Carnaval de 2016.
Concurso da Defenap
Em ação do Instituto dos Advogados do Amapá, tramitando desde 2013, o desembargador Carlos Tork, do Tjap, intimou o Defensor Geral do estado para que cumpra ordem mandamental deferida pelo STJ. É para que dentro de 45 dias publique o edital do concurso público para o provimento do cargo de defensor público.
O concurso deverá ser concluído no prazo de um ano. A intimação foi publicada esta semana.
Última cartada
Na sessão do dia 21 de junho, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá vai julgar embargos de declaração – tipo criminal – do ex-deputado Eider Pena, condenado em ação penal da Operação Eclésia.
Eider está condenado a oito anos 8 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado e 270 dias/multa à razão de 1 salário mínimo e ressarcimento do valor de R$ 1.014.425,57.
Ao lado da filha
Liberada pelo governador Waldez Góes, Socorro Pelaes, servidora pública – lotada na SDR – e ex-prefeita de Pedra Branca do Amapari, foi colocada à disposição da prefeitura que já administrou.
E que agora é administrada por sua filha Beth Pelaes, eleita no ano passado.
Na pauta
Em sua próxima sessão, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai julgar uma representação do Tribunal de Contas contra o ex-prefeito Dílson Borges (Mazagão) e outra do Ministério da Saúde contra o governo do Amapá.
A sessão está marcada para terça-feira (13/6).
Recurso rejeitado
Os ministros Tribunal de Contas da União negaram provimento a recurso de Aldo Alves Ferreira, que foi secretário de Segurança Pública no Amapá e um dos presos da Operação Mãos Limpas, de 2010.
Aldo, hoje aposentado como delegado da Polícia Federal, recorria contra o Acórdão 11.837/2016-TCU-2ª Câmara, que julgou irregulares suas contas.
Sobrou para o Clécio
Após rejeitar as alegações apresentadas, o TCU decidiu que o município de Macapá e a CTMac terão 15 dias para recolher mais de R$1,6 milhão aos cofres do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset), abatendo-se as parcelas já devolvidas.
São valores não recolhidos entre os anos de 2001 e 2011. Já é o segundo prazo dado, e agora improrrogável.
Zamin sob recurso
Em uma das próximas sessões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, em Brasília, estará na pauta recurso da Fazenda Nacional contra a Zamin Amapá Mineração, empresa do indiano Pramod Agarwal que se encontra em processo de recuperação judicial.
A Zamin vem enganando meio mundo no Amapá.
Prisões do Brasil
Mais da metade das prisões do Norte tem conceito ruim (14,3) ou péssimo (37,1%), as taxas mais negativas do país. E apenas 24 das 2.771 prisões do Brasil, ou 0,9% delas, estão em excelente estado.
Dados são do sistema Geopresídios, mantido pelo CNJ.
Previdência malvada
Segundo Antônio Rodrigues, a reforma da Previdência, além de não conter nenhum novo benefício aos contribuintes, ataca os três fundamentos para a sua concessão: a idade mínima, que é aumentada, o tempo de contribuição, que e ampliado, e o valor do benefício, que é diminuído.
Rodrigues preside a Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais (Anprev), e faloiu no Senado.