Paulo Silva
As placas do Mercosul
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adiou mais uma vez a aplicação das placas do Mercosul. A partir de agora, todas unidades do Departamento de Trânsito (Detran) precisam instalar a placa até o dia 31 de janeiro de 2020. Anteriormente, o prazo terminava em 30 de junho deste ano. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (28). Além da mudança da data, a resolução traz regras para o novo sistema de placas de identificação dos veículos.
Rápido no gatilho
O governo federal foi rápido na hora de colocar Odnaldo de Jesus Oliveira, preso em operação da Polícia Federal, para fora do cargo de superintendente no DNIT no Amapá, onde estava desde fevereiro.
Odinaldo foi exonerado no mesmo dia de sua prisão preventiva, através de portaria assinada pelo ministro Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil da Presidência da República.
Bem penhorado
Procurador-geral do estado na gestão de João Capiberibe como governador, o advogado João Batista Plácido tenta evitar a venda de um bem penhorado para pagar R$84 mil ao juiz Reginaldo Gomes de Andrade, para quem perdeu uma ação judicial que tramita desde 2000. Segundo Plácido, o imóvel penhorado é um bem de família e está avaliado em milhões de reais.
Processo chegou ao desembargador Carlos Tork, que deferiu efeito suspensivo e mandou ouvir o juiz.
Cobrando dos governadores
Esta semana, durante encontro com o ministro Paulo Guedes, da Economia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que não e possível a União arrecadar 70% dos impostos dos brasileiros e ficar com o controle desses recursos esperando governadores e prefeitos irem a Brasília com o pires na mão.
Davi reforçou a necessidade de que os governadores se integrem ao esforço pela aprovação da reforma da Previdência.
Embargos na pauta
Na sessão marcada para 9 de julho, a Câmara Única do TJAP, presidida pela desembargadora Sueli Pini, vai julgar embargos de declaração de Rosemiro Rocha, ex-prefeito de Santana, contra Elienaldo Costa, Ministério Público e O. Galvão Construções e Comércio Ltda.
Também julgará embargos de declaração de Iury Soledade contra a decisão que o tirou do comando da UNA.
Aprovadas com ressalvas
Publicado o ácordão (6222/2019) do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá que aprovou com ressalvas a prestação de contas de campanha de Davi Alcolumbre e Silvana Vedovelli, candidatos a governador e vice nas eleições do ano passado.
As falhas detectadas não comprometeram a regularidades das contas, apontou o juiz relator Léo Furtado.
Projetos aprovados
A Assembleia Legislativa do Amapá aprovou os projetos do governo do estado que reestruturam o setor econômico IEF, Imap e Pescap serão extintos e suas funções redistribuídas para outras instituições, a partir da sanção do governador Waldez Góes.
O GEA está autorizado a criar o Instituto Amapá Terras.
Prepare o bolso
A partir desta segunda-feira a tarifa de energia elétrica está mais cara. Entramos na bandeira amarela, com custo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.
Segundo a Aneel, julho é um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Execução de emendas
O Congresso Nacional promulgou esta semana mais uma emenda à Constituição – a de número 100 em 30 anos, que prevê a execução obrigatória de emendas das bancadas estaduais no Orçamento da União. Segundo a nova norma, a execução obrigatória dessas emendas seguirá as mesmas regras das individuais, que já são impositivas.
Indústria da mineração
Está sendo criado no Amapá o Sindicato Estadual das Indústrias da Mineração (Sindmap), que representará a categoria empresarial do segmento, cuja assembleia geral está marcada para 24 de julho.
Haverá discussão e aprovação do estatuto social e eleição e posse da primeira diretoria do sindicato, informa Solangelo Fonseca, presidente da comissão de fundação do Sindmap.
A Frase
“Nas lutas entre o valor e o número quem sempre acaba vencendo é o número.”(Monteiro Lobato)
Pingado
>>> Publicada a Resolução que dispõe sobre a realização de audiências de custódia no âmbito da Justiça Eleitoral do Amapá.
>>> Caged mostrou que o Amapá fechou 283 vagas formais de emprego em maio, se transformando no pior desempenho da região Norte.
>>> São tantos os recursos que logo estarão prescrevendo crimes cometidos por deputados estaduais apanhados na Operação Mãos Limpas.
>>> O Supremo iniciou o julgamento de ação que trata de disputa territorial entre os estados de Mato Grosso e do Pará.