Paulo Silva
Bolsonaro presidente
Nessa semana a tenente do exército Sílvia Nobre apareceu nas redes sociais declarando apoio ao deputado Jair Bolsonaro, que é candidato a Presidente da República.
Amapaense da tribo Waiãpi, Sílvia deixou o Amapá no fim da década de 80 e foi morar no Rio de Janeiro, onde entrou para o Exército e trabalhou em pelo menos três minisséries e numa novela da Rede Globo. Aqui ela passou pela Rádio Difusora.
Apelação 1
Está concluso para elaboração de relatório e voto da desembargadora Sueli Pini, do Tjap, o processo de apelação de Victor Hugo Rodrigues, prefeito de Itaubal que teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores.
A decisão deve sair até o dia 29 deste mês.
Apelação 2
A apelação de Victor Hugo é contra a Câmara, contra o presidente Jaisom Picanço e contra o suplente de vereador Salomão Viana, que assumiu o mandato apenas para votar pela sua cassação.
O prefeito cassado alega ter sido alvo de um complô armado por Jaisom Picanço, Serafim Picanço, atual prefeito e tio do presidente da Câmara, e por Salomão Viana, que agora é chefe de gabinete de Serafim.
Bala trocada
Se no TSE já tem parecer do vice procurador geral eleitoral Humberto Jacques pela cassação do diploma do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e de seus suplentes, tem também recursos de Davi contra Gilvam Borges sob a acusação de transferir dinheiro de campanha ilegalmente para empresa de parente.
Como diz o ‘filósofo’ Lucas Barreto: bala trocada não dói.
Pedido de aposentadoria
Na sessão administrativa do dia 9 deste mês, Tjap volta a se debruçar sobre pedido de aposentadoria do desembargador César Augusto Pereira, que está sob pedido de vista da desembargadora Sueli Pini.
Ele pede a incidência do bônus de 17% ao tempo de serviço, contagem em dobro da licença prêmio e, consideração, como tempo de serviço, do período oriundo do Colégio Militar, objetivando a concessão de aposentadoria voluntária integral, por tempo de contribuição, com proventos integrais e com paridade remuneratória plena do cargo.
Recurso negado
Publicada nessa semana decisão de recurso da Faculdade Atual (Faat), Motinha & Cia Ltda. – ME, contra medidas cautelares aplicadas com base no que foi determinado por CPI, instalada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para apurar supostas irregularidades envolvendo empresas educacionais. A faculdade tem sede no município de Macapá.
Foi negado provimento, mantendo-se os efeitos do Despacho Seres 135, de 16 de junho de 2017.
Pode cortar
O STJ decidiu que as distribuidoras de energia de todo o país poderão cortar o fornecimento de luz daqueles consumidores que realizam ligações clandetinas – os chamados ‘gatos’ na rede elétrica.
De acordo com a decisão, passa a ser legal a interrupção do fornecimento de energia devido ao prejuízo que tais ‘gatos’ causam anualmente ao país, num total de R$ 8 bilhões.
Foro privilegiado
A decisão do STF atingiu apenas 513 deputados federais e 81 senadores, significando que abrangeu um pouco mais de 1% dos servidores públicos com prerrogativa de foro.
Continuam tendo foro por prerrogativa de função milhares e milhares de ocupantes de cargos e funções públicas, inclusive os magistrados e os membros do Ministério Público. Mais de 54 mil pessoas têm direito a algum tipo de foro privilegiado no Brasil.
Doador de medula
Foi publicada no Diário Oficial da União a lei que isenta doadores de medula óssea do pagamento de taxa de inscrição em concursos da administração pública direta e indireta de qualquer um dos poderes da União.
De acordo com o texto, candidatos cuja família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico, do governo federal, também são isentos do pagamento.
Prazo encerrando
Na última semana para o fechamento do cadastro eleitoral – 9 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá estendeu o horário de atendimento, ampliou o número de atendentes e está funcionando neste fim de semana, proporcionando ao eleitor fazer qualquer tipo de atualização junto à Justiça Eleitoral.
Neste domingo o atendimento vai das 8h às 14h.
Pingado
- E vêm aí mais dois feriados – 15 de maio (terça-feira) – Dia de Cabralzinho – Lei 2.213, de 11 de julho de 2017) e 30 de maio (quinta-feira – Corpus Christi).
- Expectativa quanto ao concurso da PMM para a área da saúde. Inscrições devem iniciar dia 10.
- Prefeitura de Macapá anuncia licitação visando a construção de passarelas em madeira de lei em área de ressaca da cidade. Será dia 1º de junho.
- Presidente Luiz Omar, do Ypiranga Clube, diz que nesta segunda-feira retira o time do campeonato de futebol profissional.