Paulo Silva
CEA no pacote
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, afirmou em audiência pública no Senado que, incluída a CEA, que tem participação da Eletrobrás, mas seria controlada pelo governo do Amapá, que o conjunto de distribuidoras de energia do Norte e do Nordeste representou uma perda de R$ 25 bilhões para a Eletrobrás. “Em 2016, essas empresas ficaram num limbo regulatório porque os contratos não foram renovados. Se nosso movimento de privatização não fosse feito, haveria uma separação e elas se tornariam uma massa falida inadministrável,” disse Pedrosa.
Leilão de terrenos da CEA
Se não houver contratempo, a Justiça Federal do Amapá realiza nesta quinta-feira, 1 de março, leilão de 18 terrenos (todos com casas construídas) da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). São três terrenos na avenida Cora de Carvalho e outros 15 na avenida Padre Júlio, tudo avaliado em R$ 8,4 milhões (preço de junho de 2017).
A CEA está sendo executada pela Aneel por dívida de pouco mais de R$ 9 milhões, atualizada até agosto de 2017.
Aquaplay no pacote
Avaliado em R$10 milhões, também está no pacote de leilão da Justiça Federal o Parque Aquático Aquaplay, da empresa AG de Albuquerque – Amapá Vip. Leilão resultado de execução fiscal da Fazenda Nacional em uma dívida de R$ 85.584,93, atualizada até julho do ano passado.
A empresa foi apanhada na Operação Mãos Limpas, de setembro de 2010.
Fora do prazo
O desembargador João Lages, do Tjap, não conheceu de um agravo de instrumento do deputado Moisés Souza contra decisão do Juízo da 4ª Vara que homologou acordo de colaboração premiada formulado entre o Ministério Público (autor de ação contra ele) e José da Costa Góes. É processo da Operação Eclésia.
Lages considerou o agravo intempestivo.
Quer a vice
O PPS é o primeiro partido a apresentar candidato a vice governador para compor na chapa do governador Waldez Góes (PDT), que disputará reeleição. Trata-se do empresário Josmar Pinto, de Santana.
Resta saber se já acertaram com Papaléo e com os russos.
Cassação e inelegibilidade
O vice procurador geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, defende no TSE que os deputados Marcos Reátegui e Mira Rocha sejam punidos com cassação e inelegibilidade. Para ele, ao julgar o caso, o TSE precisa sinalizar ao país que esse tipo de atitude não será aceita e deve ser punida com rigor.
O TSE vai apreciar dia 6 recursos do MP e da defesa, relativos a oito ações que tramitaram no TRE-AP. Nelas, os políticos são acusados de abuso político e econômico, além de compra de votos.
União de processos
Deputado Kaká Barbosa, presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, interpôs agravo interno contra decisão que indeferiu o pedido de reunião dos processos criminais oriundos da Operação Eclésia. Desembargador Carmo Antônio remeteu os autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça. Depois o Pleno do Tjap vai decidir.
Ônibus no Jari
A Prefeitura de Laranjal do Jari vai fazer licitação que tem como objeto a execução do serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus, sob regime de concessão.
A abertura das propostas está marcada para 19 de março, em Laranjal do Jari.
Audiência de oitiva
Alvo de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) pelo Ministério Público Eleitoral, a vereadora Antônia do Socorro Nogueira de Souza, do PT de Santana, tem audiência de oitiva de testemunha designada pela Justiça Eleitoral para o dia 12 de março 2018, às 9h0.
Quem anda de olho na cadeira dela é o suplente Mário Brandão.
Volta pra casa
O ex padre Braga está de volta ao Partido dos Trabalhadores (PT), agremiação que ele ajudou a fundar no Amapá, e deve ser candidato a deputado estadual.
Braga chegou a andar pelo então PFL nos tempos de Annibal Barcellos.
Pingado
- Promotora de justiça Ivana Cei já se mandou para a Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro. Sepulta todas as chances de candidatura em 2018.
- Prefeita Belize Ramos, de Pracuuba, diz estar sendo vítima de ação política de alguns vereadores.
- Nessa semana a Justiça do Amapá promoveu a primeira conciliação pré processual interestatual via WhatsApp.
- Nos próximos dias deveremos ter novidade sobre a forma de andamento das ações penais da Eclésia.