Paulo Silva
Cem anos do comandante
Se ainda estivesse entre nós, o comandante Annibal Barcellos estaria completando nesta terça-feira, 10 de julho, 100 anos de idade. Nascido em Campos dos Goytacazes (RJ), Barcellos, militar da Marinha, foi governador nomeado do Amapá de 1979 a 1985, e primeiro governador eleito de 1991 a 1995. Também foi deputado federal (1987-1991), prefeito de Macapá (1997 a 2001) e vereador, encerrando a carreira política em 2008.
Annibal Barcellos faleceu em 14 de agosto de 2011 em sua residência, em Macapá, por insuficiência respiratória.
Estado intimado
Antes de decidir no processo que trata do acordo entre o deputado Kaká Barbosa e o Ministério Público do Amapá, pelo qual o parlamentar deve devolver mais de R$2 milhões aos cofres públicos, o juiz André Gonçalves de Menezes, da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, intimou o estado do Amapá para se ma nifestar nos autos.
O prazo é de 30 dias.
Privatização adiada
Uma emenda do deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ) prorroga o prazo final da privatização da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), administrada pelo governo do Amapá, para 30 de novembro de 2019. A medida evita a provável liquidação da empresa.
A transferência de controle da CEA deve ser concluída até 28 de fevereiro de 2020. A matéria ainda passará pelo Senado.
Baixa cobertura
O município de Mazagão apareceu esta semana entre 312 municípios brasileiros que estão com cobertura vacinal abaixo de 50% para a poliomielite. Mazagão tem cobertura vacinal de 48,70% com vacina poliomielite em crianças menores de um ano de idade.
A próxima campanha nacional de vacinação contra a poliomielite acontecerá de 6 a 31 de agosto de 2018.
Refis para mototaxistas
A CTMac lançou o Programa de Recuperação de Crédito para mototaxistas. Estão cadastrados 2.005 mototaxistas profissionais na capital, com cerca 50% inadimplentes com o órgão. A adesão ao programa pode ser feita até 31 de agosto. Entre as taxas que fazem parte do programa estão: licença de tráfego, baixa e cadastro de veículos e auxiliar, segunda via de documento e vistoria.
Servidor candidato
Servidor público que será candidaato a cargos políticos nas eleições de outubro teve até ontem, dia 7, para se licenciar. O MP eleitoral orienta os órgãos a exigir do servidor a comprovação de que foi escolhido em convenção partidária e de que requereu o registro de sua candidatura à Justiça Eleitoral.
O prazo para comprovação é até 15 de agosto, sob pena de imediato retorno ao serviço.
Terminal pesqueiro
Na próxima sexta-feira, dia 13, o Ministério Público do Trabalho realizará audiência pública para tratar das condições de trabalho no Terminal Pesqueiro Público do município de Santana. Concluída em 2009, com custo de mais de R$3 milhões, o terminal nunca foi usado por pescadores. O evento acontecerá no auditório da Promotoria de Justiça do Ministério Público do Amapá, na Avenida FAB.
Recurso contra multa
Multado em R$10 mil sob a acusação de fazer propaganda eleitoral antecipada, Ricardo Falcão, que pretende disputar cadeira de deputado federal pelo Amapá, recorreu da decisão da desembargadora Sueli Pini, do Tribunal Regional Eleitoral.
Falcão foi intimado a complementar as razões recursais, no prazo de três dias, e depois os autos seguem para manifestação do Ministério Público Eleitoral.
Fazenda da esperança
A presidência nacional da “Fazenda da Esperança”, considerada a maior obra da América Latina para tratar dependentes químicos, já tem data para inaugurar a unidade no Amapá. Será no dia 22 de julho.
A fazenda no Amapá fica na rodovia Macapá/Mazagão, próximo da ponte do rio Vila Nova.
Calendário eleitoral
A contar de ontem (07/07), os agentes públicos, servidores ou não, estão proibidos de praticar uma série de condutas passíveis de afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na eleição deste ano. Essas vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e passam a vigorar a três meses do pleito.
O objetivo é evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos.
Pingado
- O juiz federal Marcelo Bretas condenou o cidadão amapaense Eike Batista a 30 anos de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
- O Macapá Verão 2018 está começando, mas com a água da Fazendinha imprópria para banho.
- No livro “O Carceireiro”, lançado ontem, Newton Ishii, conhecido como “Japonês da Federal”, conta estratégias usadas para conseguir delações.
- TSE libera veiculação de campanhas institucionais sobre vacinação, aleitamento materno e Semana da Pátria.