Paulo Silva
Combatendo crimes
Após um cipoal de denúncias, o IMAP, em parceria com o Ministério Público Federal no Amapá, iniciou uma série de fiscalizações para coibir crimes ambientais dentro e no entorno da Floresta Estadual do Amapá (Flota). E já descobriu irrregularidades pra tudo quanto é gosto, incluindo retirada ilegal de madeira em tora e mineradora especializada na exploração de ouro e ferro.
Recebimento ou não
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide na sessão do dia 20 deste mês se recebe denúncia ofertada pelo Ministério Público Federal contra o conselheiro Ricardo Soares, presidente do Tribunal de Contas do Amapá.
Em junho deste ano o STJ foi procedeu a alteração de classe de inquérito para ação penal. É ação da Operação Mãos Limpas, quando Ricardo era deputado estadual.
Punição extinta
Juiz federal Luiz Régis Bomfim Filho declarou extinta a punibilidade do médico Abelardo Vaz, ex-secretario de Saúde do estado, um dos seis réus em processo de uma das operações realizadas pela PF no Amapá. Luiz Regis declarou a extinção em razão da prescrição da pretensão punitiva estatal, com relação ao crime previsto em artigo da lei de licitação e no código penal.
Negando grilagem
Em reunião com o Ministério Público, a empresa AMCEL negou grilagem de terras no Amapá. Afirmou que desde 2013 não realiza compra de terras, administrando apenas o que foi adquirido na década de 70.
Segundo a AMCEL, existe um grupo de pessoas instruídas, políticos e até mesmo empresários de fora do estado, que estão por trás dessas manifestações levadas até o MP.
Mandado de prisão
Condenado em ação penal da Eclésia, Janiery Torres Everton teve as penas somadas, passando dos quatro anos, e expedição de mandado de prisão pelo juiz da Vara de Execuções Penais.
Janiery recorreu e conseguiu suspensão do mandado de prisão até decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Amapá.
Sob segredo
O desembargador Manoel Brito deferiu segredo de justiça na exceção de suspeição do deputado Moisés Souza, que cumpre prisão no Iapen, contra os desembargadores Carlos Tork e Sueli Pini, do TJAP.
Moisés teria apresentado farto conteúdo, abrangendo diversas acusações aos dois, que serão ouvidos pelo relator.
Sob investigação
Investigada pelo Ministério Público Eleitoral sob a acusação de irregularidades na campanha municipal do ano passado, a vereadora Antônia do Socorro Nogueira de Souza terá audiência de instrução dia 17, designada pela juíza eleitoral Lívia Simone.
A vereadora é investigada por suposta fraude documental.
Tentativa frustrada
Na audiência de quinta-feira 9, Moisés Souza chegou ao TJAP com a pressão arterial indicando 15×10. A defesa queria adiamento alegando que o deputado estava com atestado médico de 15 dias.
O médico do Tribunal de Justiça garantiu que Moisés poderia participar da audiência, realizada pelo desembargador Carlos Tork.
Atos ratificados
Desembargador Carlos Tork, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, ratificou todos os atos decisórios da desembargadora Sueli Pini na ação penal que tem como réus Moisés Souza, Edinho Duarte, Edmundo Tork Filho e Marcel e Manuel Bitencourt.
Tem a ver com a ação penal 801 (caso S. Bitencourt – ME) da Operação Eclésia.
Modernização no esporte
Publicado extrato de contrato entre o secretário João Henrique (Seinf), com apoio do deputado federal Roberto Góes, e Alain Ribeiro, do Ministério do Turismo.
Garante R$5,4 milhões para modernização de instalações esportivas existentes no estado do Amapá, que entra com R$541 mil de contrapartida. A vigência é até novembro de 2022.
Pingado
- As seis distribuidoras que a Eletrobras quer vender – sem incluir a CEA – têm dividas que somam R$9,5 bilhões.
- Moisés Souza perdeu no CNJ na tentativa de colocar sob suspeição a desembargadora Sueli Pini.
- Há um esquema antigo que assombra os tribunais brasileiros: golpistas que vendem decisões de juízes, sem sequer combinar com eles.
- Há cinco anos o Ministério Público Federal investiga um mercado de venda de sentenças em Brasília.