Paulo Silva
Dados desanimadores
De acordo com dados do Instituto Ethos, ao avaliar dados do perfil social e de gênero das 500 maiores empresas do Brasil, a população negra soma apenas 4,7% no quadro executivo das empresas de maior destaque nacional. Sendo que as mulheres negras correspondem a 0,03%, ou seja, duas diretoras em 548 diretorias mapeadas. Nessa lógica, a bancada federal eleita para mandatos no período de 2019 a 2022 é composta por 71% de homens brancos. Senado Federal, 14% entre pardos e pretos, Câmara, [somente] 104 [deputados] entre pardos e negros. Nenhum ministro de Estado negro. Nenhum governador de estado negro. Nenhum ministro do Supremo Tribunal Federal negro.
Queda na atracação
Já houve um tempo, entre 2010 e 2014, que até 230 navios atracavam por ano no porto da Companhia Docas de Santana. Depois disso, com o Estado sem porto para embarque de minério e sem ferrovia, esse número caiu bastante. Atracaram no porto da companhia 36 navios em 2015, 23 em 2016, 42 em 2017 e 40 no ano passado. A atracação de 230 navios ocorreu em 2012. As informações são da direção do Porto Organizado de Santana.
Prazos para pagar
Decreto do governador Waldez Góes dispõe sobre prazos e procedimentos de natureza orçamentária, financeira, contábil e patrimonial, relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2019. Até 11 de dezembro de 2019, é o prazo para o empenhamento de despesas, cujos valores deverão estar adstritos aos compromissos de competência do corrente exercício; até o dia 13 de dezembro de 2019, para a liquidação das despesas; e até o dia 20 de dezembro de 2019, para a emissão de Ordem Bancária pela SEFAZ.
Livre acesso
Membros de conselhos tutelares no exercício de suas funções de fiscalização e proteção da infância e juventude poderão ter livre acesso a eventos públicos e privados. É o que determina projeto de lei (PL 1.271/2019) que será analisado na quarta-feira (27), em caráter terminativo, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado.
Entrega de abrigos
Se for cumprido o instrumento de acordo judicial firmado entre o Setap, a CTMac e o município de Macapá, com aval do Ministério Público e homologação da Justiça, Macapá terá 20 novos abrigos de passageiros de ônibus até 31 de março de 2020. Outros 30 serão entregues até 30 de julho do mesmo ano, já com a passagem custando R$3,70.
Fiscalizando Belo Monte
Relator da Subcomissão de Belo Monte, o senador Lucas Barreto (PSD-AP) está na comitiva do Senado que estará no Pará, nesta segunda-feira (25), para fiscalizar as instalações da hidrelétrica. O grupo verificará a situação da obra e o cumprimento das ações condicionantes, socioeconômicas e ambientais na região. A última das 18 turbinas da usina será inaugurada na quarta-feira (27). Belo Monte é a terceira maior usina hidrelétrica do mundo.
Tem interesse?
Alvo de ação penal que tramita na Justiça Federal do Amapá, Luís Henrique Costa, ex-diretor-presidente do IMAP, que acaba de ser condenado pela justiça estadual, tem cinco dias para informar se há interesse dele na oitiva da testemunha Reginaldo Cunha de Barros, cujo endereço deve fornecer. Decisão é do juiz Jucélio Fleury. Também são réus na ação Marcos Paulo Bertollo, Enéas dos Santos Raiol e José Jorge Salviano Correa.
Investigação prorrogada
Secretária extraordinária da Secretaria de Representação do Governo do Amapá em Brasília, Lília Sueli Collares prorrogou por mais 30 dias o trabalho da comissão de sindicância investigativa em tramitação na SEAB. O objetivo é apurar as responsabilidades quanto as multas/infração de trânsito de veículos da frota da secretaria.
Obras paralisadas
A paralisação de uma em cada 100 das maiores obras públicas que se encontram paralisadas no país se deve a uma ordem judicial. O dado é do Diagnóstico sobre Obras Paralisadas, elaborado pelo CNJ. Entre 3,9 mil projetos públicos, o estudo identificou 48 (1,2%) com valor acima de R$1 milhão que se encontram barrados pela Justiça. O documento aponta 37 obras no Amapá nessa situação.
Definir feriado
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos ajuizou uma ação no STF para confirmar a constitucionalidade de municipal que instituiu o feriado do Dia da Consciência Negra, em São Paulo. A intenção da CNTM é que o Supremo encerre de uma vez por todas o debate sobre a competência municipal para “instituir feriados de natureza cívica com alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais”. O Dia Nacional da Consciência Negra é feriado em 832 dos 5.570 municípios do país.
A Frase
“Esse negócio de pensar é muito sério. Temos que pensar, sim, mas pensar certo. Quem pensa errado, quebra a perna.” (Monteiro Lobato)
Pingado
>>> Portaria da Controladoria-Geral do Estado prorroga até 8 de dezembro, os trabalhos de inspeção dos processos licitatórios da Secult.
>>> Marcada para 11 de dezembro audiência conciliatória em apelação cível do INNEURO contra a UNIMED Macapá.
>>> Unifap abre concurso para 33 vagas de professor efetivo, com inscrições a partir do dia 25 deste mês.
>>> CNJ retoma no dia 3 de dezembro o julgamento do PAD contra o desembargador Manoel Brito, do Tribunal de Justiça do Amapá.