Dia do Jornalista

Para se ter uma ideia, o Brasil ocupa a posição de número 104, entre 180 países avaliados em termos de violência contra jornalistas.

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O Brasil foi o segundo país onde houve o maior número de assassinatos de jornalistas em 2016, perdendo apenas para o México. E entre maio de 2013 e setembro de 2016 foram mortos 300 jornalistas no Brasil.
Para se ter uma ideia, o Brasil ocupa a posição de número 104, entre 180 países avaliados em termos de violência contra jornalistas.

Absolvido
Nessa semana o governador Waldez Góes foi absolvido em três processos que tramitavam contra ele na Justiça do Amapá e no Superior Tribunal de Justiça.
A primeira absolvição foi sobre a compra do terreno do ex vereador Zeca Deabo, nas Pedrinhas. O segundo era acusação de uso de combustível da Prefeitura de Macapá, entre 2009/2012. Já o terceiro tratava de convênio com rádio comunitária.

Operação Eclésia 
Na próxima semana o Tribunal de Justiça do Amapá julga mais duas ações penais criminais da Operação Eclésia, envolvendo deputados e ex deputados estaduais, tendo como relator o desembargador Carlos Tork.
Tork também já pautou o julgamento de outra ação da mesma operação para o dia 3 de maio.

Denúncia recebida 
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá recebeu denúncia do Ministério Público Eleitoral contra o deputado Moisés Sousa e Mário Antônio Marques Fascio.
Foi rejeitada por unanimidade a alegação de incompetência suscitada pela defesa de Moisés e Fáscio. Denúncia tem a ver com a eleição de 2014.

Recurso eleitoral 
Na sessão do dia 17, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá vai julgar recurso eleitoral da coligação ‘Servir com a Força do Povo’ (PDT, PMDB, PPS, PCdoB e Pros) contra Belize Ramos, prefeita do município de Pracuuba.
A relatora é a desembargadora Sueli Pini.

Créditos Podres
Justiça Federal do Amapá mandou intimar as defesas dos réus Mamede Leal, Daniel Sena, Osvaldo Bernardo, Danton Moura, Julielton Santana e José Gomes da Silva, apanhados na Operação Créditos Podres, deflagrada no ano passado pela Polícia Federal na Assembleia.
Foi devolvido a eles o prazo de dez dias para apresentação das respostas escritas à acusação.

Embarque autorizado
Julgando pedido da Ecometals Limited, juiz Eduardo Contreras, convocado para o Tjap, autorizou o embarque de 18 mil toneladas de manganês estocado em Serra do Navio através da Ecometals Manganês.
O transporte representa apenas 0,66%, ou seja, menos de um por cento do total do minério estocado no município

Absolvidos
Publicada decisão de Justiça Federal do Amapá que absolveu os irmãos José Gomes de Menezes Júnior e Romero Luciano Lucena de Menezes (ex segundo homem na hierarquia nacional da Polícia Federal).
Eles foram alvos da Operação Toque de Midas, que chegou a envolver Eike Batista no caso da Estrada de Ferro do Amapá

Contrato aditivado
Já está no sexto termo aditivo o contrato celebrado entre a Assembleia Legislativa do Amapá e a empresa Vigex para os serviços de vigilância e segurança.
Serão mais 12 meses de contrato, com valor global de pouco mais de R$ 600 mil.

Infância e juventude 
Quando 17 de abril chegar, o Tribunal de Justiça do Amapá vai promover o ‘1º Fórum de Trabalho da Área da Infância e da Juventude da Justiça do Estado do Amapá’.
Juízes titulares ou em exercício nas varas da Infância e da Juventude de 12 municípios foram convocados para o evento, que acontecerá no Plenário do Tribunal de Justiça.

Pingado

  • O juiz Carlos Alberto Canezin foi indicado para a vaga do juiz Décio Rufino no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Mandato de Rufino já encerrou.
  • E não teve como manter o jogo Santos e Paysandu para o estádio Zerão pela Copa Verde.
  • A Prefeitura de Macapá prorrogou o vencimento do Alvará de Licenciamento até o dia 15 deste mês.
  • Câmara Única do Tjap julga disputa entre a Convenção Estadual dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus do Amapá

 
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