Paulo Silva
Dia do padroeiro
O povo do Amapá festeja nesta segunda-feira, 19, o Dia de São José, padroeiro do estado desde 2002. Até então, São José era padroeiro apenas de Macapá, mas uma lei do então deputado Edinho Duarte, sancionada pela então governadora Dalva Figueiredo, passou a considerar o santo como padroeiro do estado inteiro.
Comprando em casa
Miguel Caetano, ex prefeito de Oiapoque, está sendo acusado de faturar R$ 1,7 milhão por comprar de seu próprio posto, sem licitação, combustíveis para a prefeitura que comandou até o fim de 2016. Ou seja, contratou com sua própria empresa, virando fornecedor e comprador ao mesmo tempo, embora houvesse outros postos no município.A acusação contra Miguel tem a assinatura do promotor de justiça David Zerbini.
Autorizações nulas
Publicada decisão da Justiça Federal que declara nulas as autorizações concedidas pelo município de Oiapoque para pessoas físicas ou jurídicas a fim de realizarem construções de imóveis dentro do perímetro do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, ressalvadas aquelas obras relativas aos necessários investimentos públicos para a consecução de direitos básicos dos moradores autorizados da comunidade Vila Brasil.
E sempre com prévia autorização do ICMBio.
Doação acima do permitido
Acusado pelo Ministério Público Eleitoral de ter efetuado doação de recursos financeiros acima do permitido a Camilo Capiberibe, nas eleições de 2014, E.M.M.L. foi condenado pela juíza eleitoral Lívia Simone, de Santana, a pagar multa de R$ 32.169,15, equivalente a cinco vezes o valor indevidamente doado.
A doação só poderia ser de R$ 2.566,17, mas excedeu em R$ 6.433,83.
Execução extinta
A Justiça Federal pronunciou a prescrição de um processo da Fazenda Nacional contra a Federação Amapaense de Handebol, que tramitava desde 2007.
A União não pode mais cobrar a dívida da FAH, ficando extinta a execução fiscal.
Zezinho condenado
Antônio José Siqueira da Silva, o ‘Zezinho’, ex prefeito de Pedra Branca, acaba de ser condenado pelo juiz federal João Bosco ao pagamento de multa correspondente a dez vezes o valor de remuneração percebida à época em que exercia o cargo de prefeito. Também está com os direitos políticos suspensos por três anos.
É resultado de ação de improbidade administrativa apresentada em 2014 pelo MP.
Sessões itinerantes
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Kaká Barbosa, confirmou para os dias 21 e 22 de março as sessões itinerantes nas cidades de Porto Grande e Ferreira Gomes. Com mais estas duas, o número de sessões feitas fora da capital chega a três em 2018. O primeiro a receber os trabalhos do Legislativo foi o município de Santana.
Olho no leilão
A Energisa declarou interesse em quatro distribuidoras da Eletrobrás que devem ir a leilão dia 4 de maio. A empresa olha para a Cepisa (PI), Ceal (AL), Eletroacre (AC) e Ceron (RO).
Mas quer distância da Amazonas Energia (AM) e da BV Energia (RR).
Desconhecimento
A maioria dos entrevistados (67%) em pesquisa da Boa Vista Serviços S/A de hábitos de consumo para o Dia do Consumidor – comemorado no dia 15 de março – afirma conhecer um pouco ou não conhecer nada dos seus direitos enquanto consumidor.Já os que dizem conhecer razoavelmente bem representam 26% dos entrevistados, e os que conhecem muito bem, 7%.
Teto constitucional
O TCU decidiu esta semana que servidores públicos que acumulam dois cargos públicos podem receber acima do teto constitucional.
Os ministros do TCU seguiram decisão do STF de que o teto, atualmente de R$ 33,7 mil, deve valer para cada um dos empregos isoladamente, e não pela soma total.
Pingado
- Desembargador aposentado do Tjap, Honildo Amaral acha que está recebendo proventos com redução. Já recorreu contra ato do presidente Carlos Tork.
- O técnico em enfermagem Reinaldo Souza foi eleito presidente do Sindsaúde no Amapá.
- Juíza do Trabalho mandou a Fieap realizar eleição. Resta saber se a deputada Jozi vai cumprir.
- E o nosso Santos não tira a bunda do chão contra o Paysandu.