Paulo Silva

Dia do vereador


Hoje, 1 de outubro, é o Dia Estadual do Vereador no Amapá, data criada pela Lei 935/2005. No Amapá são 16 câmaras de vereadores, mas nenhuma deve ter conhecimento da data. Ou então nada programou e tudo passa em branco.

Não desiste
Derrotados no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, nas ações que moveram contra o mandato do senador Davi Alcolumbre, o PMDB e Gilvam Borges recorreram das decisões da corte eleitoral.
O caso está indo para o Tribunal Superior Eleitoral, através de recursos ordinários

Pediu pra sair
O ex deputado Jorge Souza entregou na sexta-feira ao prefeito Clécio o cargo de secretário de meio ambiente da Prefeitura de Macapá, mas seu irmão, o vereador Nelson Souza, segue apoiando Clécio.
Jorge não confirma, mas teria recebido convite para compor equipe do governador Waldez Góes.

Quantum Debeatur
Juiz federal Luiz Regis Bomfim Filho retirou parte do sigilo da Operação Quantum Debeatur, que por duas vezes atingiu o Imap, mantendo apenas o necessário para proteger a intimidade da parte recorrida.
Os investigados são: Luís Henrique Costa, Adriana de Oliveira Mendes Martins, Delma Dias dos Santos e Plínio Marcos Bahia Potygyara.

Processos de mineração
Justiça Federal marcou para a tarde de 24 de outubro audiências de conciliação e saneamento em duas ações civis públicas do Ministério Público Federal e do Iphan contra as mineradoras Zamin e Beadell.
O estado do Amapá também aparece como réu nas duas ações.

Eleição 2014
Ministério Público Eleitoral recorreu contra a decisão do Tribunal Eleitoral do Amapá que julgou improcedente ação de investigação judicial eleitoral contra o ex governador Camilo Capiberibe e Rinaldo Martins, seu vice na eleição de 2014.
Recurso está subindo para o TSE.

Mandado cumprido
Oficiais de justiça do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá passam a ganhar R$ 20,14 por cada mandado cumprido; o que significa 75% da tabela de reembolso mantida pelo Tribunal de Justiça.
É o que determina portaria do presidente Manoel Brito, do TRE-AP.

Trabalho de menores
A Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza audiência pública na terça-feira, 3, para discutir projeto do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que regulamenta o trabalho de menores de 14 anos que atuam em atividades artísticas e desportivas. Hoje, o Estatuto da Criança e do Adolescente veda esse tipo de registro profissional

Procurador eleitoral
Os procuradores da república Nathália Mariel e Joaquim Cabral, lotados no Ministério Público Federal no Amapá, foram designados pela procuradora geral da república, Raquel Dodge, para chefiar o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Amapá. O mandato de ambos para o exercício das funções de procurador regional eleitoral e procurador regional eleitoral substituto, respectivamente, inicia neste 1 de outubro e tem duração de dois anos

Um bom exemplo
As demais escolas de samba de Macapá bem que poderiam seguir o exemplo da diretoria da Maracatu da Favela, que arregaçou as mangas e limpou o barracão que ocupa na Cidade do Samba, além de providenciar energia elétrica e água.
Ou vão esperar que governo e prefeitura façam isso?

 

Pingado

  • Logo, logo o MP vem com mais uma ação pra cima de Michel JK. Agora com delação premiada e tudo.
  • Lamentável o envolvimento de policiais militares no caso de Moisés Souza.
  • João Lages e Rommel Araújo foram os nomes mais citados nessa semana pelo mundo jornalístico.
  • Constatação de melhorias no balcão de atendimentos da CTMac.