Paulo Silva
Dia Nacional do Poeta
O Dia Nacional do Poeta é comemorado a nível extraoficial, ou seja, não há uma lei que oficialize o 20 de outubro como Dia do Poeta no país. Mas, a data foi escolhida por uma razão bastante especial para os poetas brasileiros. No dia 20 de outubro de 1976, em São Paulo, surgia o Movimento Poético Nacional, na casa do jornalista, romancista, advogado e pintor brasileiro Paulo Menotti Del Picchia. A data homenageia e lembra este momento ímpar para os poetas do Brasil.
Segue no mandato
Se não houver recurso do Ministério Público Eleitoral ao TSE, a deputada Alliny Gurgel está livre para cumprir seu mandato como a mais votada no ano passado. Mas existem outros deputados estaduais na mira do MPE, tipo Zezinho Tupinambá, Jesus Pontes, Jaime Perez e Aldilene Souza. Estes ainda vão encarar julgamentos no TRE.
Recurso apresentado
Prefeitura de Macapá já recorreu contra a decisão do juiz Ernesto Collares, da 3ª Vara Cível, que suspendeu andamento da licitação para a execução de obras viárias visando a implantação do sistema Bus Rapid Service (BRS) do corredor do transporte sudoeste. As empresas que recorreram questionam a habilitação da maranhense Bara.
Retomando instrução
O desembargador Manoel Brito, do TRE-AP, revogou decisão e determinou retomada da instrução processual que envolve os mandatos dos deputados estaduais Jaime Perez e Jesus Pontes, designando audiência para o 23 de outubro. Tem a ver com a eleição de 2018, e estão atrás das vagas os ex-deputados Fabrício Furlan e Roseli Matos.
Operação Sanguessuga
Já tem seis anos tramitando na Justiça Federal do Amapá um processo da Operação Sanguessuga, que desmontou esquema fraudulento de venda de ambulâncias para prefeituras montado pela família Vedoin. O juiz Hilton Pires marcou para este mês oitiva da testemunha Kléber Amoras Correia. O processo envolve o ex-prefeito Adiel de Campos, de Ferreira Gomes.
Provas validadas
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, julgou prejudicado o Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Moisés Souza, e reafirmou a validade de todas as provas coletadas pelo Ministério Público do Amapá no curso da Operação Eclésia, deflagrada em 2012.
Tabata no Amapá
A deputada federal Tabata Amaral estará no Amapá nesta quinta-feira, 24 de outubro. Ela vai palestrar no Centro de Convenções Azevedo Picanço, na FAB, em evento da Escola do Legislativo. Tabata falará sobre “a educação no Brasil e como o sistema político é responsável pelas melhorias no setor”.
LOA em discussão
Vereador Gean do Nae, presidente da Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de Macapá, confirma para esta segunda-feira (21), a audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município para 2020. É importante a participação da sociedade.
Mobília do cine teatro
A prefeitura de Santana adiou o pregão eletrônico que tem como objeto o registro de preços para a aquisição de equipamentos e mobília do cine teatro do município. O acolhimento das propostas vai até 31 de outubro, com abertura da sessão de lances ocorrendo no mesmo dia. O valor estimado é de R$545 mil.
Vai virar crime
O porte e o comércio ilegais de armas de brinquedo, réplicas ou simulacros de arma de fogo podem ser caracterizados como crime. É o que prevê projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI). A pena prevista é de detenção de três a seis meses para o porte e de seis meses para o comércio irregular.
A Frase
“É preciso enxugar as ideias – elas têm frio.”(Paulo Bomfim)
Pingado
>>> TJAP deve decidir no dia 23 de outubro sobre a criação do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados.
>>> Preso em operação do MP, e afastado do mandato de prefeito de Calçoene, Jones Cavalcante teve deferida a habilitação de seus novos advogados.
>>> A 2ª Turma do STJ decidiu que a OAB não pode executar advogado por débito inferior a quatro anuidades.
>>> O advogado Marcos Roberto pode ser o nome do PT para disputar a prefeitura de Macapá.