Paulo Silva
Do Oiapoque ao Chuí
Hoje, 1º de março, completa 48 anos da realização da caminhada Oiapoque/Chuí, pelo tenente José Alves Pessoa, em comemoração ao sesquicentenário (150 anos) da Independência do Brasil. Também é dia de lembrar os 16 anos da morte do artista R. Peixe e os 139 anos da morte de Cândido Mendes.
Nome a ser apoiado
O prefeito Clécio Luiz deve anunciar na próxima semana quem terá seu apoio na disputa pela prefeitura de Macapá nas eleições de outubro. E o nome mais cotado é o de Josiel Alcolumbre.
Devedores do Estado
A juíza Elayne Cantuária está empenhada em resolver 117 processos de execuções fiscais de pequenos, médios e grandes empreendedores no Amapá, demanda que corresponde a R$73 milhões que deixaram de entrar nos cofres do Estado nos últimos 20 anos. Uma das empresas deve mais de R$300 mil sem incidência de juros, desde 2002. Em junho, a juíza pretende promover um mutirão para renegociar dívidas e reduzir o número de processos.
Cartão do consignado
Pipocam no Judiciário do Amapá ações contra os bancos BMG e PAN sobre a legalidade dos contratos de cartão de crédito consignado. Ocorre que no ano passado foi ordenada a suspensão de todos os processos
pendentes, individuais ou coletivos, que estejam tramitando no Estado sobre a legalidade dos contratos, excepcionando-se as causas com trânsito em julgado. A medida vale até que o TJAP se pronuncie definitivamente.
Táxi lotação
O vereador Marcelo Dias, presidente da Câmara Municipal de Macapá, marcou para 13 de março, audiência pública visando discutir o projeto de lei que cria o Táxi Lotação em Macapá. Já no dia 27 será discutida a criação dos conselhos tutelares em São Joaquim do Pacuí e no Bailique. Marcelo Dias também pediu apoio dos demais vereadores para derrubar veto ao projeto que garante emprego de cobradores de ônibus em Macapá.
Agravo na pauta
Na sessão de 10 de março, tendo como relator o desembargador Gilberto Pinheiro, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá vai julgar agravo de instrumento cível dos ex-deputados Eider Pena, Jorge Amanajás e Manoel Brasil. O processo também inclui Wilson Nunes de Morais, ex-servidor da Assembleia Legislativa do Amapá.
Não desiste
Cassado do mandato de prefeito de Itaubal do Piririm, Victor Hugo Lopes Rodrigues (MDB) segue recorrendo contra a decisão da Câmara de Vereadores. Derrotado em todas as instância da justiça estadual, Vitor Hugo recorre agora do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Fiscalizado
O município de Pracuúba, que tem 5.120 habitantes e é administrado pela prefeita Belize Ramos (PL), foi sorteado para ser fiscalizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2020 quanto à aplicação de recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais.
Execução suspensa
Em processo que se arrasta há mais de seis anos, sem penhora nem indicação de bens que garantam a execução, a juíza eleitoral Eleusa Muniz arquivou provisoriamente ação de execução fiscal da Fazenda Nacional contra a Tropical Radiodifusão Ltda. Enquanto a Fazenda Nacional não indicar patrimônio passível de penhora, o trâmite da execução não será retomado. A execução é de R$48,4 mil, atualizada em 30 de janeiro de 2019.
Abono da bolsa
A Comissão Mista da MP 898/2019, que cria o abono natalino do Programa Bolsa Família, marcou nova data para tentar votar o relatório, que apresenta inovações em relação ao texto original. A MP perde a validade em 24 de março e ainda precisa passar pela Câmara e pelo Senado.
Pingado
- No dia 2 de março de 1965 era criado o bloco que mais tarde se transformou em A Banda.
- Novas alíquotas da Previdência passam a valer a partir deste domingo, 1º de março.
- STF vai julgar validade de multa por recusa a exame do bafômetro.
- Com notícias desencontradas sobre a epidemia coronal, o ideal é manter-se com a alma higienizada.