Paulo Silva
Domingo de comemorações
Neste domingo, além do dia dos pais, se festeja o dia do estudante, da televisão, do advogado, do garçom, e da instituição dos cursos jurídicos no Brasil. Mas também é o “dia da pendura”, tradição que tem perdido força, e se iniciou no Primeiro Império no Brasil (1822 – 1831), sendo comemorado em todo o Brasil pelos estudantes e profissionais do Direito.
Anulação de processos
Com dois processos decorrentes da Operação Eclésia já anulados, sem trânsito em julgado, pela Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá, o juiz André Gonçalves de Menezes, da 4ª Vara Cível, intimou o Ministério Público para que se manifeste acerca dos precedentes, no prazo de 30 dias.
A intimação ao MP, em recurso da Assembleia Legislativa, tem relação com a ação de improbidade administrativa 0000811-11.2014.8.03.0001, na qual estão listados mais de dez réus.
Sobre transposição
O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União, prometeu ao senador Davi Alcolumbre que em 15 dias o TCU julga o processo que trata da transposição de servidores para os quadros da União. Ele é o relator.
A transposição está suspensa pelo TCU desde janeiro, com o MP questionando que as mudanças da Emenda Constitucional 98, de 2017, ampliaram muito a possibilidade de quem poderia ser transposto.
Comissão da Verdade
Decreto do governador Waldez Góes, com data de 7 de agosto, prorroga por mais um ano o decreto, de 2018, que institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de subsidiar a efetiva implementação das medidas necessárias à consecução das recomendações da Comissão da Verdade do Estado do Amapá – Francisco das Chagas Bezerra, CEV-AP.
Os efeitos do decreto contam a partir de 1º de agosto.
Novo adiamento
Ainda não foi esta semana que o CNJ concluiu o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Manoel Brito, do Tribunal de Justiça do Amapá, aberto em junho de 2016.
O processo era o quinto da pauta, mas acabou não sendo julgado. O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, disse que ficou para 20 de agosto.
Ouvindo testemunhas
Relator da representação do Ministério Público Eleitoral contra o deputado Zezinho Tupinambá e o ex-deputado Pedro da Lua, ambos do PSC, o juiz Marcus Quintas, do TRE do Amapá, marcou para esta segunda-feira, 12 de agosto, audiência de instrução para a oitiva das testemunhas arroladas nos autos.
E tem muita gente torcendo pela queda do Zezinho.
Operação Sanguessuga
Justiça Federal no Amapá marcou para 20 de agosto a audiência de instrução e julgamento para ouvir as testemunhas Elcias Guimarães Borges (ex-prefeito de Ferreira Gomes), Flávio Reis da Silva e Kleber Amoras. Tem a ver com o esquema da compra de ambulâncias por prefeituras, e dois dos réus são Darci José Vedoin e Luiz Antonio Trevisan Vedoin.
Também é réu Adiel de Campos Ferreira, ex-prefeito de Ferreira Gomes.
Remédio para o coração
Portaria do Ministério da Saúde publicou a decisão de incorporar o sacubitril/valsartana para o tratamento de insuficiência cardíaca crônica em pacientes com classe funcional NYHA II e BNP > 150 (ou NT-ProBNP > 600), com fração de ejeção reduzida (FEVE < ou = 35%), idade menor ou igual a 75 anos e refratários ao melhor tratamento disponível, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
A portaria está em vigor desde o dia 8 de agosto.
Pagamento do IPVA
Já está funcionando no Super Fácil Centro, em Macapá, o novo posto de atendimento para parcelamento do IPVA, em até doze vezes no cartão de crédito. O serviço tem a opção de quitação parcelada também para pagamentos de licenciamento e multas de veículos.
Para quem optou pelo parcelamento em até seis vezes, sem o desconto, a última cota vence em 15 de agosto, com prazo para licenciamento até 30 de agosto.
Fim da mamata?
Uma sugestão enviada pelo Portal e-Cidadania e que recebeu mais de 20 mil apoios pode acabar com benefícios para ex-presidentes e ex-governadores (SUG 23/2018). O relator da sugestão, senador Eduardo Girão (Pros-CE), quer estender o fim dos benefícios para todos os ex-políticos.
Ele apresentou um texto alternativo que pode se transformar em uma Proposta de Emenda à Constituição.
Pingado
- O casal Charles e Claudia Chelala lança na terça-feira (13), no Museu Sacaca, o livro “Soja no Amapá. História, Economia e Meio Ambiente”.
- Publicado acórdão do TRE do Amapá que não conheceu dos embargos de Gilvam Borges, condenado por usar prédios de câmaras de vereadores para fazer campanha em 2018. Ele ainda recebeu multa.
- Prefeito de Tartarugalzinho nega que esteja devendo ao empresário Gil por fornecimento de churrasco para servidores da prefeitura.
- Nesta terça-feira (13), no Zerão, tem Ypiranga e Atlético Acreano pela Copa Verde.