Paulo Silva
Eleição da esperança
Está marcada para o dia 28 de abril a eleição na hoje desmoralizada Federação das Indústrias do Estado do Amapá (Fieap). Está mais do que na hora de arrumar a casa e fazer com que a entidade volte a contribuir para o desevolvimento industrial do estado. A entrega de documentos e registro de candidatos será dia 13, na sede – pode acreditar – do MV 13.
Seguindo jurisprudência
Na sexta-feira 6, durante conversa com jornalistas, desembargador Carlos Tork, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, revelou que no estado já existem 185 pessoas presas com base na jurisprudência do STF que permite cumprimento de pena depois de condenação em segunda instância.
Os mais famosos são o deputado Moisés Souza e o ex deputado Edinho Duarte.
Pedido negado
Negado o segundo pedido para suspensão da disponibilidade do conteúdo gravado em DVR apreendido, por determinação do Ministério Público, no quarto do deputado Jaime Perez, um dos alvos da Operação Rescisória que atingiu três deputados estaduais no mês passado.
A negativa foi do desembargador João Lages.
Créditos Podres
Com denúncia recebida em outubro de 2016, o processo da Operação Créditos Podres, que atingiu a Assembleia Legislativa do Amapá, num rombo de R$ 12,5 milhões, andou nessa semana na Justiça Federal.
Walmo Raimundo Maia, dono da principal empresa do esquema, a Sigma, está foragido e tem mandado de prisão em aberto desde 2015.
Interrogatórios marcados
Juiz federal Jucélio Fleury Neto marcou para dia 14 os interrogatórios de Luciano Marba (LMS), Admar Barbosa, Marcus Vinicius Assunção e Mário Antônio Marques, réus em ação penal de 2014 de autoria do Ministério Público do Amapá.
Também serão ouvidas as testemunhas Zuleide Guimarães e Alexandre Gomes de Albuquerque.
Eclésia na pauta
Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá deve julgar na quarta-feira, dia 11, ação penal criminal do Ministério Público contra os deputados Jaci Amanajás e Moisés Souza, além de Josinei Moreira e Neuma Silva.
O relator é o desembargador Manoel Brito.
Processos reunidos
Afirmando que a reunião dos processos, por conexão não irá causar prejuízo para as partes, pelo contrário, estará obedecendo aos princípios da celeridade processual, economia processual e da duração razoável do processo, o desembargador Carlos Tork mandou reunir 19 ações penais em tramitação no Tjap.
Elas apuram supostas condutas delitivas praticadas por deputados e ex deputados estaduais do Amapá.
Roubo na bomba
Em um posto de gasolina de Macapá, fiscais da ANP e do Procon descobriram que de cada 20 litros de gasolina que deveriam cair no tanque dos veículos que lá abasteciam dois litros eram roubados na bomba.
O posto foi interditado, mas o nome não revelado.
Atuação no TRE
A partir de 16 de agosto de 2018 até 19 de dezembro, deste mesmo ano, o desembargador Rommel Araújo e os juízes Jucélio Fleury Neto (federal) e Paulo Madeira (estadual) vão desempenhar função de juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Designação já foi publicada com base em resolução do tribunal.
Mineradora x prefeitura
A Prefeitura de Pedra Branca e a mineradora Beadell Brasil estão numa pendenga judicial por conta do não pagamento de impostos ao município por parte da empresa. A desembargadora Sueli Pini, do Tjap, marcou para 10 de abril uma sessão de conciliação em agravo da prefeitura contra a Beadell.
Pingado
- A Constituição de 1988 vai completar 30 anos com dois presidentes da república afastados (Collor e Dilma), um ex presidente preso (Lula) e outro (Temer) alvo de duas denúncias e a caminho da terceira.
- Teles Júnior deixou o cargo de secretário de planejamento, mas talvez não dispute a eleição de outubro.
- Tjap deve julgar dia 11 embargo do deputado Moisés Souza que tem como interessado o Conselho Regional de Contabilidade do Amapá.
- Não se sabe se para ser candidato, mas Bertholdo Neto pediu pra sair da direção do Imap. Saiu também Domingos Sávio, do Hemoap.