Paulo Silva

Eleitor com deficiência


Eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida tem até 6 de maio para solicitar transferência para seção especial eleitoral. Segundo o IBGE, Macapá conta com mais de 158 mil eleitores com algum tipo de deficiência fora do cadastro eleitoral. Segundo dados das Justiça Eleitoral, o estado do Amapá tem registrado, no período de 2018 a janeiro de 2020, 937 eleitores com deficiência, seja de locomoção, auditiva, visual ou outros.

 

Decisão no TJAP
Os magistrados gestores das contas judiciais de depósitos de recursos provenientes do cumprimento da pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo devem destinar, em caráter excepcional e temporário, os valores hoje existentes e aqueles a serem depositados nos próximos 60 dias à aquisição, prioritariamente, de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia COVID-19, a serem utilizados pelos profissionais de saúde.

Plano GEAP
O promotor de Justiça Luiz Marcos da Silva instaurou procedimento administrativo sobre a decisão do plano de saúde GEAP em rescindir, unilateralmente, o contrato com o Governo do Amapá, inclusive não permitindo a permanência dos atuais servidores beneficiários que tenham interesse, ainda que assumam o pagamento das mensalidades. O atendimento aos servidores vai até 3 de maio.

Inconstitucionalidade
Na sessão marcada para 15 de abril, o Pleno do TJAP deve decidir sobre a constitucionalidade da gratificação de atividade administrativa (Lei 106/2014, artigo 36) no âmbito do município de Macapá. A ação é do Ministério Público contra a prefeitura (pela sanção) e a Câmara Municipal de Macapá (pela aprovação do projeto). O desembargador Eduardo Contreras é o relator.

Novo mandato
Reeleitos em 2016, Clécio Luís (Macapá) e Raimundo Alcimar (Vitória do Jari) são os únicos prefeitos que não poderão tentar novo mandato. Alcimar teve o atual mandato cassado pelo TRE, mas vem se segurando em liminares. Dois prefeitos eleitos em 2016 foram cassados pelas câmaras, e um deles (Jones Cavalcante, de Calçoene), chegou a ser preso por corrupção. O outro cassado foi o doutor Victor (Itaubal).

Alertados
Os prefeitos José Bessa (Porto Grande), Elson Belo (Serra do Navio), Beth Pelaes (Pedra Branca) e João Rocha, já foram alertados pelo MPE que estão proibidos de promover distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, em ano de eleição, mesmo com a desculpa do coronavírus. Os quatro são candidatos naturais à reeleição.

Lá e cá
Esposa do ex-prefeito Dilson Borges, ex-prefeito de Mazagão, Dilvana Carvalho Silva Borges é apontada como nome do MDB para disputar a prefeitura de lá. Ela é filha de Davi Alves Silva, ex-prefeito de Imperatriz (MA) e irmã de Davi Silva Júnior, que foi deputado federal por dois mandatos. Dilson disputaria a prefeitura de Santana. Como ficam os domicílios?

Troca de partidos
Dos 23 vereadores eleitos por Macapá em 2016, apenas Japão, Bruna Guimarães, Grilo, Rinaldo, Yuri Pelaes                                             e o professor Rodrigo não trocaram de partido nesses quatro anos. Acácio Favacho foi eleito deputado federal e Diogo Sênior deputado estadual, assumindo Carlos Murilo e Adriana Ramos.

Provas do Enem
Um projeto do senador Izalci Lucas quer suspender decretos que marcaram as datas do Enem Digital para 11 e 18 de outubro e da prova impressa em 1º e 8 de novembro. Izalci diz que é preciso aguardar a retomada das atividades escolares regulares, já que os estudantes estão sendo prejudicados com a descontinuidade dos conteúdos que serão exigidos no exame e poucos têm acesso ao ensino remoto.

Diária em dobro
O Ministério da Saúde informou esta semana que Estados e municípios receberão o dobro da diária em UTI para Covid-19. O valor do custeio do leito foi ampliado para R$1,6 mil por dia. Esse recurso é para a manutenção de leitos que serão habilitados temporariamente durante a emergência em saúde pública. Vale para UTI adulto e pediátrica.

 

A Frase
“Pelos erros dos outros, o homem sensato corrige os seus.” (Oswaldo Cruz)

Pingado                                                                                            
>>> Exonerado do chefia da Corregedoria-Geral da Polícia Civil, delegado Sávio Pinto nega que seja candidato a vereador.
>>> Fruto de doação da Rede D’Or, maior grupo hospitalar privado do Brasil, o Amapá recebeu seis respiradores para o Centro de Atendimento a Covid-19.
>>> Até sexta-feira (10) não havia caído nenhum centavo do governo federal na conta do governo do Amapá para combate ao coronavírus.
>>> Orações para o nosso querido Bira, que começa batalha contra o câncer no fígado.