Paulo Silva
Estacionamento
A Stopark Estacionamentos, com sede em Uberlândia (MG), anunciou em sua página na internet que a partir deste mês (setembro) passa a administrar 170 vagas no novo Aeroporto Internacional de Macapá. Um leitor da coluna nos mandou a tabela de preços que entrou em vigor no sábado (8).
Sob desconfiança
Esta semana, ao indeferir pedido de homologação de acordo formulado entre o deputado Kaká Barbosa (PR) e o Ministério Público, o juiz André Gonçalves de Menezes ressaltou que Kaká oferece bem imóvel em garantia a acordo cuja propriedade é registrada em nome de terceiras pessoas.
Também disse que o pedido formulado pelo próprio MP-AP suscita dúvida, inclusive, quanto a origem lícita dos valores que seriam utilizados para adimplir o pacto em caso de homologação; tendo em vista a vultosa quantia – mais de R$2,2 milhões.
Segunda decisiva
Nesta segunda-feira (10) o Tribunal Eleitoral do Amapá decide sobre o registro da candidatura do deputado federal Roberto Góes (PDT), que o Ministério Público Eleitoral impugnou. Os juízes Léo Furtado e Sueli Pini (relatora) votaram pelo deferimento do registro, mas os juízes Hilton Pires e Rogério Funfas foram contra.
Falta o voto do juiz Carlos Canezin.
Juízes no TRE
TJAP decidiu pela recondução do juiz Paulo Madeira para cumprir mandato como juiz substituto do TRE do Amapá, de forma estendida (setembro a dezembro), até a data da diplomação dos candidatos eleitos nas eleições de 2018.
Já o agora desembargador Eduardo Contreras passa a ocupar a vaga de segundo suplente junto ao TRE, onde o primeiro suplente é o desembargador Rommel Araújo.
Integrado ao sistema
Portaria assinada por Maurício José Alves Pereira, diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), integra o município de Pedra Branca do Amapari, por meio do Departamento Muncipal de Transporte e Trânsito (Demuttran) ao Sistema Nacional de Trânsito (STN).
A portaria foi publicada esta semana e já está em vigor.
Retirado da pauta
O desembargador Carmo Antônio, do Tribunal de Justiça do Amapá, retirou da pauta de julgamentos do Pleno desta quarta-feira, dia 12, o processo que tem como réus: Edmundo Tork, Kaká Barbosa, Edinho Duarte e Moisés Souza.
A marcha processual está suspensa por 90 dias.
Penhora autorizada
Com data de 29 de agosto, a juíza Keila Banha Utzig determinou a expedição de mandado de penhora em relação a bens indicados em petição/processo de execução fiscal movido pelo município de Macapá contra o empresário Felipe Edson Pinto.
Processo vem tramitando desde 2015.
Pode nomear
É válida a nomeação, para o exercício de cargo político, de familiares da autoridade nomeante. O entendimento, por maioria, é da 2ª Turma do STF ao afastar decisão que condenou uma prefeita e seu marido, nomeado secretário municipal, por improbidade administrativa.
A ação foi movida pelo Ministério Público contra a ex-prefeita de Pilar do Sul (SP) Janete Pedrina de Carvalho Paes.
Tem que se explicar
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deu dez dias para Jair Bolsonaro, candidato a presidente pelo PSL, explicar sua fala sobre “fuzilar a petralhada”, dita em comício no Acre.
A pedido da Procuradoria-Geral da República, o candidato deverá “esclarecer os fatos”, determinou o ministro.
Divisão do bolo
A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 27/2018) para 2019 prevê R$ 13,7 bilhões para emendas parlamentares impositivas. Desse total, R$ 9,2 bilhões vão para emendas individuais (de deputados e senadores) e R$ 4,5 bilhões para as de bancadas estaduais.
Os dados estão em informativo conjunto das consultorias de orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados.
Pingado
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