Paulo Silva

História jogada no lixo


É assim que se encontra parte da história do Amapá Clube, no meio do lixo do resto que sobrou de sua antiga sede social na Avenida Presidente Vargas. Sede, quadra de esportes, piscina, tudo foi destruído e os documentos da agremiação se espalham pelo chão. Grande parte de sua área foi comprada por uma igreja evangélica, e o prédio que seria construído no que sobrou do terreno não saiu do papel. Situação idêntica vive o Esporte Clube Macapá.

 

 

Números da Eclésia
Dos sete condenados até agora em ações penais criminais decorrentes da Operação Eclésia, nenhum está recolhido ao IAPEN; todos cumprem prisão domiciliar ou no quartel da PM. Seis processos da operação voltaram para o primeiro grau por conta da perda de foro dos réus, e oito julgados estão subindo para o STJ em grau de recursos.
Sete processos estão em tramitação, dos quais quatro se encontram conclusos para julgamento. Quatro deles foram unificados e têm o desembargador Gilberto Pinheiro como relator.

 

Concorrência anulada
Com assinatura do presidente Valdinei Amanajás, a Caesa publicou aviso de anulação da concorrência pública 1/2019, cujo objeto é a contratação de serviços relativos à elaboração de estudos de concepção e projetos de engenharia relativos aos sistemas de esgotamento sanitário e ao manejo de águas pluviais e drenagem urbana para Macapá e Santana.
Houve a constatação de vício insanável no processo.

 

Crédito para o trabalhador
A partir do mês que vem, trabalhadores formais e informais terão acesso ao crédito solidário do Programa Amazônia Florescer, ofertado pelo Banco da Amazônia em parceria com o governo do Amapá. Os trabalhadores devem procurar o Super Fácil da Zona Oeste, em Macapá, no Espaço do Empreendedor.
O crédito será para a compra de ferramentas, máquinas e equipamentos, realização de pequenas reformas e ampliações de instalações do negócio.

 

Negando indicação
O senador Davi Alcolumbre negou esta semana que tenha sido o responsável pela indicação do auditor fiscal aposentado José Barroso Tostes Neto para o cargo de secretário especial da Receita Federal do Brasil. Formado em engenharia mecânica e em administração de empresas, Tostes Neto foi superintendente da Receita Federal na 2ª Região Fiscal e secretário de Fazenda do Pará.
Atuou também como consultor do FMI e no BID.

 

Redistribuição vedada
Portaria do desembargador Rommel Araújo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, veda toda e qualquer redistribuição por permuta entre o Tribunal e outros Órgãos do Poder Judiciário Federal, salvo se envolver cargos ocupados, ou o Tribunal interessado transferir autorização de provimento de sua conta orçamentária para o TRE-AP.
Ele considerou que o concurso público vigente encerra sua validade em 17 de dezembro de 2019; e que a capacidade de o TRE-AP atingir seus objetivos institucionais depende do equilíbrio da sua força de trabalho.

 

França é Amazônia
Durante entrevista na Cúpula do Clima, o presidente Emmanuel Macron disse que a França é parte da Amazônia. Com 83,534 km2, o território da Guiana Francesa ocupa uma pequena parte da Amazônia, presente em nove países com um total de 8,47 milhões de km2.
O bioma é comumente citado como brasileiro pelo fato de o Brasil possuir 5,5 milhões de km2 da floresta amazônica.

 

Conselho de enrolados
Está instalado o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, que tem a responsabilidade de analisar representações e denúncias contra os senadores. Dois senadores do Amapá – Randolfe Rodrigues e Lucas Barreto estão entre os suplentes do colegiado.
Detalhe: seis dos 14 senadores indicados para o conselho de ética respondem a algum processo ou inquérito na Justiça por crimes como caixa dois, corrupção, lavagem de dinheiro, peculato e crime de responsabilidade.

 

Vale a gravação
Gravação de conversa de um dos interlocutores dispensa autorização judicial, pois não se está diante de violação da intimidade, mas a adoção de providências pelo interessado para o resguardo de direito próprio. Foi o que decidiu a 3ª Turma do TRF1 ao manter a condenação de um bacharel em Direito que ofereceu dinheiro ao presidente da comissão de estágio da OAB do Tocantins para ser incluído na lista de aprovados.
O bacharel fora condenado por juiz federal do Tocantins.

 

Conselho de valorização
Decreto do governador Waldez Góes homologou a eleição do conselheiro Aildo Santos da Silva para vice-presidente do Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica, para o biênio 2019/2021. Aildo já foi presidente do Sinsepeap.
O presidente do conselho é Rui Valdo Coutinho dos Santos.

 

 

A Frase                              
“A disciplina é a honra do soldado.” (Rui Barbosa)

 

 

Pingado                                                                                            
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>>> Nesta terça-feira, 1º de outubro, tem assembleia geral dos servidores dos grupos 1050 e 992, na sede do Sindsep, a partir das 16 horas.
>>> Bolsonaro vetou a recriação da propaganda gratuita em rádio e televisão por violar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
>>> O que não podemos é deixar de estudar para se dedicar exclusivamente às redes sociais.