Justa homenagem

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Raimundo dos Santos Souza, nosso querido e saudoso mestre Sacaca, cujo nome está eternizado no museu que leva seu nome, em Macapá, foi homenageado ontem pela Divine Académie Française des Arts Lettres et Culture, em solenidade realizada no Rio de Janeiro. Sacaca foi a quinta personalidade no mundo a receber tal homenagem, juntando-se ao escritor José Saramago, ao médico Ivo Pitanguy, a escritora Camile Claudeu e ao pintor Cícero Dias. O padre Paulo Roberto também foi condecorado vice-presidente da Divine Académie.

 

Ao trabalho
Já se sabe que muita gente não vai aparecer, mas o governo do Amapá informa que a segunda-feira (19) será dia normal de trabalho, véspera do feriado em comemoração ao Dia da Consciência Negra. Na terça-feira (20), serão mantidos os serviços essenciais, que exijam regime de plantão permanente, como saúde e segurança pública, por exemplo.

Presos da Miríade
A Operação Miríade, deflagrada esta semana pela Polícia Federal para desarticular organização criminosa especializada em praticar fraudes e vender terras da União no estado do Amapá, prendeu em Macapá Edilan do Rosário Mendonça, José Mauro Soares Pereira, Vinícios Abdon Moreira, o advogado Dorgival do Nascimento e Rubens Lima Morais. Eles são acusados de vender terras no Amapá para empresários do Mato Grosso e do Paraná, cobrando mil reais por hectare.

Assessores das excelências
Cada deputado estadual do Amapá terá direito a 25 assessores com a finalidade de cobrir todas as ações do parlamentar no estado. É o que diz a reforma administrativa aprovada pela Assembleia Legislativa. E tem promessa de concurso público, coisa que não acontece desde o século passado.

Está tudo nas caixas
A Secretaria do Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá guarda 43 caixas de documentos apreendidos dentro da Assembleia Legislativa durante a deflagração da “Operação Mãos Limpas” da Polícia Federal, de setembro de 2010. Tudo disponível aos advogados constituídos nos autos dos processos referentes a operação, desde setembro de 2017.  É que houve desmembramento no STJ e tem advogado de deputado e ex-deputado falando em prejuízo para a defesa.

Gratuidade da justiça
Instrução normativa do Tribunal de Justiça do Amapá recomenda aos juízes critérios para a análise dos pedidos de gratuidade de justiça, indeferindo o pleito se houver nos autos elementos que evidenciem a capacidade de custear as despesas processuais, na forma estabelecida pelo artigo 99 do Código de Processo Civil. Ficam fora da análise recomendada os pleitos patrocinados pela Defensoria Pública.

Lei anticorrupção
Cinco anos após a promulgação da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), mais da metade dos estados já regulamentou a norma e instituiu mecanismos de responsabilização de empresas que lesarem a administração pública. Por outro, diversas unidades da federação, entre elas o Amapá, ainda permanecem inertes quanto ao assunto. Isso é o que aponta o estudo “Um panorama da aplicação da Lei Anticorrupção nos estados brasileiros”.

Vacina em dia
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício a todos os secretários de saúde dos estados solicitando que as creches e as pré-escolas dos municípios verifiquem, no momento da matrícula, a caderneta de vacinação das crianças, informando às autoridades sanitárias e às respectivas famílias a ocorrência de falta das vacinas obrigatórias.
A iniciativa é resultado da audiência pública “Programa Nacional de Imunização – Redução das Desigualdades Sociais”, realizada em setembro, na sede da Procuradoria-Geral da República.

Nome na internet
A Receita Federal vai publicar na internet o nome e o CPF de pessoas citadas em representações fiscais e penais em denúncias que o órgão envia ao Ministério Público para investigação de supostos crimes. É o que determina a Portaria RFB 1.750, publicada no Diário Oficial da União.

Juntando cópias
O desembargador Carlos Tork deferiu pedido do Ministério Público do Amapá para que as cópias das publicações dos Diários Oficiais, no item correspondente a Assembleia Legislativa, referente ao período de janeiro de 2009 a agosto de 2010 sejam juntadas em todas as ações penais que cuidam de suposto recebimento ilegal de diárias por parte de deputados, as quais estão sob sua relatoria. s autos devem aguardar em secretaria.

 

PINGADO
• Hoje, 18 de novembro, é dia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), criada em 1930.

• Creche Tia Chiquinha, da prefeitura de Macapá, deve ser inaugurada dia 26 de novembro.

• Juíza Alaíde Maria mandou penhorar dois toboáguas da sede da Associação Atlética Banco do Brasil em Macapá.

• Lucro da Petrobras soma R$ 23,7 bi no ano. E a gente aqui no andar de baixo se ferrando com o preço da gasolina e do gás de cozinha.


 
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