Paulo Silva

Lei de papel


Se a lei fosse respeitada, nesta segunda-feira, 8, seria feriado no Amapá em comemoração do Dia Estadual dos Cultos Afros. Trata-se da Lei 934/2004.
Mas é quase certo que passará em branco.

Bens da Unimed
A Justiça Federal do Amapá marcou leilão de bens (terrenos) da Unimed Macapá, avaliados em R$ 2 milhões, por conta de execução fiscal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em processo que tramita desde 2014.
O leilão, determinado pelo juiz João Bosco Soares, está marcado para os dias 9 e 23 de junho, na Segunda Vara da JF.

Falido e fumado 
Tido como o todo poderoso no Santos Futebol Clube, o empresário Luciano Marba surpreendeu nessa semana ao revelar que o Santos está quebrado, a empresa dele – LMS – está falida e ele próprio está “fumado”.
A revelação foi feita em gravação postada em uma rede social.

Pobre e absolvido
Na quarta-feira, enquanto defendia vários réus um julgamento de mais uma ação penal da Operação Eclésia, no Tribunal de Justiça do Amapá, o advogado Maurício Pereira disse que o ex deputado e ex presidente da Assembleia Legislativa, Fran Júnior, um dos réus, está pobre e agora é empregado da Prefeitura de Mazagão.
Na sessão Fran foi absolvido de todas as acusações.

Convocada 
Como os juízes Rommel Araújo e Mário Mazurek desistiram, e o juiz Eduardo Contreras já se encontra convocado para o gabinete do desembargador César Augusto Pereira, a juíza Stella Ramos foi convocada para atuar no gabinete do agora desembargador aposentado Raimundo Vales no Tribunal de Justiça do Amapá.
Convocação vale por um ano, ou até que se realize a escolha do substituto de Vales. Nove juízes deverão estar na disputa.

Campelo desafiado 
Advogado e procurador geral da Assembleia Legislativa, Eugênio Fonseca desafiou o também advogado Paulo Campelo, presidente da OAB Amapá, a provar a existência de irregularidade na contratação de empresa para os serviços de lavagem e higienização dos 36 veículos próprios da Alap.
Campelo colocou a licitação sob suspeita e pediu auxílio do MPF para apurar o que ele chamou de “possíveis irregularidades”.

Surpresos 
Dirigentes do Sindicato dos Gráficos demonstraram surpresa com a notícia de que Carlos Cavalcante de Lacerda, secretário de relações do trabalho, voltou a validar a existência dos sindicatos: Sinjap, Sinpel, Sinav e Sinpat, todos filiados à Federação das Indústrias do Estado do Amapá (Fieap), que seriam controlados pela deputada federal Jozi Araújo (PTN-AP).
Está tudo no Diário Oficial da União. Os sindicatos passaram apenas uma semana invalidados.

Muita “otoridade”
O Brasil tem 54.990 autoridades com direito a foro privilegiado, conforme aponta estudo publicado pela Consultoria Legislativa do Senado. Em outros países está no máximo na “casa das centenas” o número de pessoas protegidas pelo foro privilegiado.
Um dos autores do estudo é o consultor João Trindade Cavalcante Filho.

Fim do prazo 
Dos 5.184 eleitores de Macapá ameaçados de terem o título cancelado por não votar nas três últimas eleições, apenas 305 fizeram a regularização estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral. No Amapá inteiro eram mais de 8 mil, que agora precisarão se acertar com a dona JE.
E o prazo para regularizar já encerrou.

 

Pingado

  • Será nesta segunda-feira, no Fórum de Porto Grande, a audiência de instrução no processo de investigação eleitoral da coligação Mudar para Desenvolver contra o prefeito José Maria Bessa.
  • Nomeado pelo ministro Sarney Filho, Leonardo Lima Mendonça é o novo superintendente do Ibama no Amapá.
  • Juiz Paulo Madeira foi duro na decisão que mandou suspender a publicidade do GEA.
  • Dia 20, na Arena da Orca, o Oratório faz evento beneficente para ajudar seu ex-goleiro Paulinho, que enfrenta graves problemas de saúde.