Paulo Silva
Mudando de casa
Depois de seis anos no comando da Delegacia do Meio Ambiente (Dema), o delegado Sávio Pinto troca de casa a vai para a Corregedoria da Polícia Civil do Amapá. Sávio diz que aprendeu muito nestes seis anos na Dema, principalmente com os defensores do meio ambiente.
Queixa de Waldez
Tramita no Tribunal de Justiça do Amapá uma queixa-crime oferecida pelo governador Waldez Góes contra a promotora de Justiça Andréa Guedes de Medeiros, a quem se imputa a prática dos crimes de calúnia, injúria e difamação.
O relator, desembargador Rommel Araújo, deu 15 dias para que a promotora Andréa apresente resposta escrita, entregando-lhe cópia da peça acusatória.
Bala trocada
Na sessão marcada para 29 deste mês, a Câmara Única do Tribunal de Justiça vai julgar uma apelação tipo criminal do ex-governador Camilo Capiberibe contra o ex-senador Gilvam Borges.
É processo de 2014, originário da 4ª Vara Criminal de Macapá, e tem o desembargador Gilberto Pinheiro como relator.
Em parte
Julgando agravo, o desembargador Manoel Brito suspendeu a decretação da indisponibilidade de bens do espólio do deputado Dalto Martins – morto em abril de 2012 – que tenham sido adquiridos antes de janeiro de 2006.
Mas manteve a decisão quanto a constrição dos bens adquiridos pelo então deputado estadual a partir do mencionado período. Trata-se de ação civil pública do MP.
Sede do Fonaje
De 13 a 15 de junho, o Amapá será sede do 43º Fórum Nacional dos Juizados Criminais (FONAJE), realizado pelo Tribunal de Justiça do estado.
Estarão aqui diversas autoridades do Judiciário nacional, como os ministros Raul Jungmann (Ministério da Segurança Pública) e Dias Toffoli (STF), além do psicólogo Artur Guerra, da prefeitura de São Paulo.
Indefinição
Servidores concursados da CEA seguem acionando a Justiça contra o Decreto 0286, de 31 de janeiro de 2018, que fixou a data de 28 de março de 2018 para que fizessem a opção pela migração ou não aos quadros dos servidores do estado do Amapá.
Tem a ver com a falada extinção, fusão, incorporação ou transferência de propriedade da CEA para a União ou iniciativa privada. A data já venceu e a CEA segue seu destino.
Lixeira que nunca acaba
Desde 2016, a Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (Semur) faz o monitoramento e combate às lixeiras viciadas. Em 2017, havia 120 lixeiras em Macapá, sendo removidas 90% delas, ou seja, 80 lixeiras.
Atualmente, são monitoradas 40 lixeiras nas zonas Norte, Sul e Oeste de Macapá.
Rumo ao desembargo
A partir desta terça-feira, dia 22, o juiz Eduardo Contreras, primeiro na ordem de antiguidade, passa a oficiar, com jurisdição plena, perante o gabinete do desembargador César Augusto Souza Pereira, que está prestes a se aposentar do Tribunal de Justiça do Amapá.
Agora Contreras assume provisoriamente em razão de licença médica e de férias de César Augusto, mas deve ser o próximo desembargador do Tjap.
Dinheiro de merenda
Os valores repassados pelo governo federal para a merenda escolar de estados e municípios deverão ser atualizados, anualmente, pelo IPCA. É o que estabelece projeto de lei em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
A relatora do projeto, senadora Lídice da Mata (PSB–BA), apoia a iniciativa e diz que estados e municípios estão sobrecarregados.
Amapá convocado
A Federação Amapaense de Atletismo (FAAt) é uma das federações convocadas de todo o país para reunião de assembleia geral da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt), conforme edital assinado pelo presidente Warlindo Carneiro da Silva Filho.
A assembleia será no dia 20 de junho, na Sala Paris do Hotel Mônaco Convention Center, cidade de Guarulhos, estado de São Paulo.
Pingado
- O aniversario de 73 anos do Laguinho tem história, homenagens, marabaixo, samba e futsal. Programação será nos dias 26 e 27.
- Combate ao bullying nas escolas agora é lei federal
- Assembleia Legislativa do Amapá está apoiando garimpeiros pela reabertura do garimpo do Tartarugalzinho
- Comissão eleitoral da Fieap – designada pela CNI por decisão judicial – marcou 24 e 25 de maio como período para divulgação das chapas inscritas e seus respectivos membros.