Paulo Silva

Mulheres militares


A proposta que permite às mulheres prestarem o serviço militar, hoje exclusivo aos homens, deve ser analisada no Senado após o Carnaval. O relator, senador Esperidião Amin, é contra a iniciativa por considerar que fere regras orçamentárias e fiscais. O projeto estabelece que as mulheres ficam isentas do serviço militar em tempo de paz, mas podem prestá-lo voluntariamente, de acordo com suas aptidões. Para isso, as candidatas devem manifestar a opção no período de alistamento do ano em que completarem 18 anos de idade, como já ocorre com os homens.

 

Audiência de instrução
O juiz eleitoral Carlos Canezin, na condição de auxiliar da corregedoria do TRE do Amapá, vai conduzir no dia 28 deste mês a audiência de instrução na ação de investigação judicial eleitoral proposta pelo MP Eleitoral contra a deputada federal Leda Sadala, o prefeito Ofirney Sadala (Santana) e mais cinco pessoas. O argumento é o abuso de poder político pelos investigados durante as Eleições 2018, quando a estrutura da prefeitura de Santana teria sido utilizada com fina lidade e leitoral em benefício da campanha de Leda.

Para o arquivo
Desembargador Eduardo Contreras arquivou exceção de suspeição da desembargadora Sueli Pini contra o desembargador Manoel Brito, que atuaria como relator de uma exceção de suspeição contra o desembargador Rommel Araújo. Pini alegava amizade íntima entre Rommel Araújo e Manoel Brito. Tinha a ver com processos de 2019.

Fiscalizados
O acordo entre Anglo American e Anglo Ferrous Brazil com os Ministérios Públicos Estadual e Federal, e os municípios de Santana, Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari vai render R$47 milhões às prefeituras. Mas os prefeitos serão fiscalizados pelo MPF e pelo MP-AP, e obrigados a contratar empresa de auditoria. A aplicação será em projetos sociais e ações de políticas públicas nas áreas de educação, saúde e infraestrutura.

Decisão publicada
Publicado o acórdão com a decisão da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá que, por unanimidade, negou provimento a recurso do ex-soldado PM Kássio de Mangas dos Santos, que matou Emily Monteiro, à época cabo da Polícia Militar. Kássio de Mangas, que segue preso, vai enfrentar júri popular.

Reeleição de Davi
Deu na coluna Painel, da Folha de São Paulo: Um terço do Senado defende recondução de Davi Alcolumbre à presidência. Apesar de não permitida, reeleição é defendida por senadores. Outros 20 parlamentares se opõem.

Obras paradas
Levantamentos do TCU e da Atricon, apontam 14 mil obras paralisadas por todo o país – Amapá no meio –  em valores que superam R$ 200 bilhões. Entre as principais razões para a paralisação estão questões técnicas, erros de projeto e abandono da obra pela empresa; apenas 6% das causas estão relacionadas à atuação de tribunais de contas, Ministério Público e Judiciário.

Novos valores
Provimento do desembargador Eduardo Contreras, corregedor-geral da Justiça do Amapá, dispõe sobre a atualização monetária dos valores dos emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no Estado, conforme lei estadual de dezembro de 2009. Os valores foram corrigidos em 4,48%, conforme tabelas publicadas, e já em vigor.

Terceira idade
Os empregadores que contratarem pessoas acima de 60 anos poderão receber incentivos fiscais por cinco anos. É o que prevê projeto do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) aprovado esta semana pela Comissão de Assuntos Sociais. O projeto segue para exame da Comissão de Assuntos Econômicos.

13º do Bolsa
A comissão mista que analisa a medida provisória estabelecendo o pagamento de 13° para beneficiários do programa Bolsa Família (MP 898/19), adiou mais uma vez a votação do relatório. O governo afirma que vai conceder o benefício, mas por meio da Lei Orçamentária Anual, não pela MP. A próxima reunião da comissão está marcada para 3 de março.

Carnaval 2020
Neste domingo (23) tem a banda Sakarolha e a banda Placa animando o Carnaval da Beira-Rio, a partir das 19 horas. E a AMCAP anuncia para a segunda-feira de Carnaval o Bloco dos Minhocas, a partir das 18 horas, no Bar do Abreu. O abadá custa apenas R$20, mas leva dois por R$30. Venda no Bar do Abreu, na Avenida FAB.

 

************************************************
A Frase   
“Poeta – Quem o não é debaixo das estrelas do céu, ao lado duma estrela da terra?” (Monteiro Lobato)

************************************************

Pingado                                                                                            
>>> Bancos fecham na segunda e terça-feira. Na quarta-feira o atendimento será a partir das 12 horas.
>>> Diretores-presidentes dos Institutos de Terras dos nove Estados da Amazônia Legal vão se reunir em Brasília, de 1º a 3 de março. Julhiano Avelar vai representar o Amapá.
>>> Senador Davi já assegurou recursos para a revitalização do Sambódromo.
>>> Após receber transplante duplo de pulmões, jovem alerta sobre risco de cigarro eletrônico.