Paulo Silva
Museu cinquentão
Criado em 26 de maio de 1970, o Museu Joaquim Caetano da Silva completa 50 anos nesta terça-feira. Com seu acervo guardado no prédio da antiga Intendência, na Travessa Mário Cruz, o nome do museu é uma homenagem ao médico e diplomata gaúcho que escreveu a obra “L’Oyapoc e L’Amazone”, em 1861, usada na elaboração da defesa do Barão do Rio Branco, ao definir os direitos do Brasil na questão de limites com a França em 1900. O prédio está fechado desde 2014.
Novo Amapá
Nesta segunda-feira, 25 de maio, completa 26 anos que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) arquivou o processo sobre o naufrágio do Novo Amapá, ocorrido em 1981, no qual morreram mais de 300 pessoas na região do Jari. Foi entendido que ação de indenização contra a União prescreve em cinco anos. O relator foi o juiz Eustáquio Silveira.
Eleições 2020
Secretários de estado e municipais que candidatarem-se ao cargo de prefeito e vice-prefeito deverão se desincompatibilizar com quatro meses de antecedência. É o caso de Josenildo Abrantes (Sefaz), candidato a prefeito de Santana. O deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara, disse que o Congresso estuda 1º turno da eleição em 15 de novembro ou 6 de dezembro, com intervalo menor para o 2º turno.
Mandando atualizar
A juíza Eliana Nunes Pingarilho, da 2ª Vara Cível de Santana, deu prazo de cinco dias para que a Prefeitura de Santana disponibilize em seu portal, link específico de acesso, relacionado a aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Decisão é ; result ado de ação do Ministério Público do Amapá.
Indenização pela covid
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados permanentemente para o trabalho após serem contaminados pela covid-19. A indenização se aplica também no caso de morte por essa doença. O projeto ainda será votado no Senado.
Soltos com fiança
Presos na segunda fase da operação Shoyu, deflagrada na semana passada pela Polícia Federal no Amapá, Gilcimar Barros Pureza (OCB), Luiz Guilherme Vasconcelos (Incra) e Vanderley Sebben (ex-secretário do Rurap) conseguiram liberdade provisória com pagamento de fiança individual de R$10.450, mais medidas cautelares. Decisão foi do juiz federal Jucélio Fleury.
Execução judicial
O PT do Amapá não cumpriu com a determinação de devolver R$13 mil ao Tesouro Nacional, referente ao uso indevido de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha nas eleições de 2018. Agora, por decisão do TRE do Amapá, os autos do processo estão sendo enviados à Advocacia Geral da União, visando a execução do título judicial.
Crianças em abrigos
O Brasil comemora nesta segunda-feira (25), o Dia Nacional de Adoção, instituído em 2002. Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem quase 34 mil crianças e adolescentes abrigadas em casas de acolhimento e instituições públicas por todo o país.
Fiscalizando desmatamento
Portaria do Ministério da Justiça autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, nas ações de fiscalização, de repressão ao desmatamento ilegal e demais crimes ambientais e de combate aos incêndios florestais e às queimadas, na área que compreende a Amazônia Legal. Está valendo desde 22 de maio e vai até 10 de junho de 2020.
Contas não prestadas
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá publicou acórdão da decisão que julgou não prestadas as contas do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) – Comissão Provisória Estadual – referentes ao exercício de 2018. O partido permaneceu omisso quanto à obrigação de apresentar instrumento de mandato, e fica sem cotas do Fundo Partidário.
Pingado
- Tribunal Marítimo julga dia 26 o acidente de navegação envolvendo os navios Mazury (Bahamas) e Eden Bay (Reino Unido), ocorrido em 2017, no Fundeadouro 3 da Fazendinha.
- Ô, Raça! O pastor RR Soares promete água “consagrada” para curar coronavírus. Ele pede doações aos fiéis e distribui copos com o líquido “milagroso”.
- Pode acreditar: hoje é comemorado o Dia da Toalha.
- Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomam posse nesta segunda-feira (25), como presidente e vice-presidente, respectivamente, do TSE.