Paulo Silva
Museu Sacaca
Este domingo (5), marca os 18 anos do Museu Sacaca, cujo acervo remonta às décadas de 1970 e 1980, quando foram criados o Museu de História Natural Ângelo Moreira da Costa Lima e o Museu de Plantas Medicinais Waldomiro Gomes. Os dois museus foram fundidos e, em 10 de abril de 1997, o Museu Sacaca foi inaugurado, sob a denominação de Museu do IEPA. Em 1999 o museu foi rebatizado como “Museu Sacaca de Desenvolvimento Sustentável”, em homenagem a Raimundo dos Santos Souza (1926-1999), o “Sacaca”. Em 2002, após a criação de um novo estatuto, o museu foi reinaugurado com o nome atual: “Centro de Pesquisas Museológ icas Mus eu Sacaca”.
Nada das terras
Depois de tanta festa e discursos, a Medida Provisória 901/2019, que trata da transferência de terras da União para os Estados do Amapá e Roraima, perdeu a validade sem ter sido votada pelo Congresso Nacional. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), vice-líder do governo, apresentou indicação para que a Presidência da República reedite a MP.
Processo seletivo
O governo do Amapá recorreu contra a decisão liminar que determinou ao Estado que se abstenha de realizar outros processos seletivos para a Secretaria de Educação (Seed). O relator na Câmara Única é o desembargador Carmo Antônio.
Julgamento de embargos
Na sessão do dia 7 de abril, a ser realizada por videoconferência, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá prossegue com julgamento de embargos de declaração do PPS contra o Ministério Público Eleitoral, tendo como terceiro interessado o ex-deputado Jaci Amanajás. O relator é o juiz Rogério Funfas.
Para o Amapá, nada
Quem acessa a página do DNIT na internet, depara com um mundo de informações sobre obras de manutenção que o Departamento Nacional de Infraestrutura realiza em rodovias federais, ferrovias e pontes por todo o país. Menos no Amapá.
De volta pra casa
Depois do bom trabalho como diretor-presidente da CTMac, o vereador André Lima, eleito pelo PPL em 2016, retoma assento na Câmara Municipal de Macapá para poder disputar a reeleição. Deixa a cadeira o suplente Dreiser Alencar (Rede). Até ontem o prefeito Clécio não havia anunciado o substituto de André na CTMac.
Contingenciamento
Considerando que as projeções econômicas e financeiras apontam para uma severa crise mundial, à conta dos efeitos causados pelo Covid-19, o desembargador João Lages, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, instituiu o plano contingencial de despesas, com vigência no período de 1º a 30 de abril de 2020, podendo ser prorrogado a critério do presidente, consistente na promoção de ações que visem a redução de gastos públicos.
Data estendida
O TRE-AP decidiu pela prorrogação de data da suspensão temporária do atendimento ao eleitor pelos cartórios eleitorais e demais unidades de atendimento ao eleitor do Estado, em prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid19). Inicialmente o período de suspensão era de 23 a 31 de março de 2020. A nova decisão passou para o dia 30 de abril.
HC negado 1
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, negou liminar para conceder habeas corpus coletivo em favor de todas as pessoas presas ou que vierem a ser presas e estejam nos grupos de risco em função da pandemia do coronavírus.
HC negado 2
A liminar beneficiaria a todos os julgados pelos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, e de todos os juízos criminais e de execução penal, estaduais e federais, de 1ª instância. A ação foi proposta pela Defensoria Pública da União.
A Frase
“O melhor meio de ser bem servido, é servir bem.” (Luís Amaral)
Pingado
- Ministros do TSE já cogitam a possibilidade de adiar as eleições municipais para dezembro de 2020.
- Vereador Gian do Nae, que disputará reeleição, deixou o partido Avante e retornou ao MDB.
- As unidades do sistema SuperFácil estão passando por processo de desinfecção.
- Com liminar do TRE, Nogueira garante que o diretório estadual do PT no Amapá está regularizado.