Paulo Silva
Museu Sacaca
Inaugurado no dia 5 de abril de 2002, o Museu Sacaca completa 15 anos nesta quarta-feira. Sacaca era o apelido carinhoso de Raimundo dos Santos Souza (1926-1999), o ‘Senhor da Floresta”, como foi tratado em reportagem da Rede Globo.
Camilo na pauta
Na sessão do dia 5 de abril, TRE do Amapá julgará três ações de investigação judicial eleitoral contra o ex governador Camilo Capiberibe, gestores de seu governo e seu companheiro de chapa na eleição de 2014, além de uma representação.
São movidas pelo MPE (1) e pela coligação (PDT/PMDB/PP) que elegeu o governador Waldez.
Pedido negado
O juiz federal Walter Vilela indeferiu pedido de restituição de bem apreendido de Elielton Viana da Silva, servidor efetivo da Assembleia Legislativa, apanhado na Operação Chave do Cofre, de setembro do ano passado. Ele é acusado de desviar mais de R$ 800 mil da Casa.
Elielton queria liberar uma embarcação Jet Boat (lancha) Yamaha LS 2000.
Tarifa da CEA
Ministério de Minas e Energia publicou portaria alterando para 30 de novembro a data da revisão tarifária da CEA. A data anterior de revisão era 31 de agosto.
A CEA foi designada pelo MME para fazer a prestação do serviço de distribuição de energia do Amapá até à assunção de uma nova concessionária.
Pargel e Ágile?
Multadas por infrações à legislação trabalhista, as empresas de vigilância e segurança Pargel e Agile estão sendo notificadas pela Superintendência do Trabalho para pagar o que devem.
A Pargel deve mais de R$ 300 mil, enquanto a dívida da Agile é de mais de R$ 175 mil.
Gilvam contra Davi
Nova relatora da Ação de Investigação Judicial Eleitoral de Gilvam Borges contra o senador Davi Alcolumbre, a desembargadora Sueli Pini botou o processo pra andar.
Foram juntadas aos autos as movimentações financeiras em razão da quebra de sigilo bancário de Rynaldo Antônio Machado, contador da campanha de Davi.
Mãos Limpas
Em sessão marcada para 5 de abril, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá decidirá se recebe cinco denúncias ofertadas pelo Ministério Público contra pelo menos sete ex deputados e uma deputada estadual.
As ações penais são resultantes da Operação Mãos Limpas, e o relator é o desembargador Carlos Tork. Tem a ver com pagamento ilegal de diárias.
Segundo tempo eleitoral
O juiz Esclepíades Neto, da 12ª Zona Eleitoral, marcou para 8 de maio, às 17h, audiência na Ação de Investigação Judicial Eleitoral do ex prefeito de Porto Grande, Tonho do Matapi, contra o atual prefeito José Maria Bessa e o vice Izaias Cunha.
Testemunhas arroladas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.
Condenados
Ex prefeitos de Amapá, Rildo Alaor Teixeira e Carlos César, o Peba, acabam de ser condenados pelo TCU a devolver recursos financeiros ao Fundo Nacional de Saúde em razão de irregularidades entre 2008 e 2009. Os dois também foram multados por pagamento de cheques sem documentação comprobatória
Rildo foi condenado a pagar multa de R$ 100 mil, e a de Carlos César ficou em R$2,5 mil.
Sob nova direção
O desembargador João Guilherme Lages, que acaba de assumir cadeira no Tribunal de Justiça, é o novo diretor-geral da Escola Judicial do Amapá.
Lages substitui o desembargador Gilberto Pinheiro, agora vice presidente do Tjap.
Pingado
- A CEA é um dos principais demandantes processuais no Judiciário do Amapá, com mais de quatro mil ações em tramitação.
- Juiz federal Walter Vilela rejeitou denúncia do MPF contra Felipe Edson Pinto, Gian do Nae e Jocildo Lemos. Era sobre tributos federais.
- Governador Waldez está encaminhando à Assembleia Legislativa projeto de lei que trata da privatização da CEA.
- E até que enfim marcaram a data da eleição no Sinsepeap. Será dia 25 de junho de 2017.