Paulo Silva
Níver do Bacabeiras
Esta segunda-feira, 9 de março, marca os 30 anos da inauguração do Teatro das Bacabeiras, em Macapá, com a denominação de Cine Teatro de Macapá. Em 2 de março de 1992 passou a ser denominado oficialmente de Teatro das Bacabeiras. O governador da época era Annibal Barcellos.
E bote tempo
Em sessão marcada para dia 11 deste mês, o Tribunal de Contas do Amapá vai julgar a prestação de contas de 1998 da Caesa, tempo em que Sérgio La-Roque, Nestlerino Valente, Demétrio Celestino e João Carlos Gil Muner eram os gestores da empresa. O relator é o conselheiro Amiraldo Favacho.
Nome eternizado
A OAB Amapá está propondo ao Tribunal de Justiça do Estado que o plenário do júri do Fórum de Mazagão receba o nome da advogada Elva Fátima de Souza Gomes. O assunto será decidido na sessão administrativa do Pleno do TJAP marcada para quarta-feira (11).
Janela partidária
Vereadores que pretendem concorrer à reeleição ou ao cargo de prefeito nas eleições municipais de 2020 já podem mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato eletivo. O prazo para a troca de legenda encerra em 3 de abril, seis meses antes do primeiro turno da eleição, marcado para 4 de outubro.
Contas em julgamento
Controlador-geral do Estado, Joel Nogueira designou equipes encarregadas de realizar os trabalhos de auditoria de gestão nos órgãos e entidades que terão contas julgadas pelo Tribunal de Contas do Amapá, referente ao exercício de 2019. Foi estabelecido cronograma para a realização de cada etapa dos trabalhos.
Reforma da previdência
O deputado Jori Oeiras pediu audiência pública na Assembleia Legislativa do Amapá para discutir a reforma da Previdência estadual. Segundo ele, alíquota dos servidores do Estado deve passar de 11 para 14%. A audiência pública será dia 25 de março.
Água tratada
Com inadimplência de 70%, moradores dos conjuntos Açucena e São José terão ação de corte. Juntos, os residenciais têm cerca de três mil usuários e, mesmo não sofrendo desabastecimento, alcançam a média de inadimplência de 70% mensalmente. Mutirão acontecerá de 16 a 31 de março.
Regularização fundiária
O governo federal doou ao município de Macapá, para fins de regularização fundiária, imóvel localizado no bairro Alvorada, com área de 278.497,70 metros quadrados. Serão beneficiadas aproximadamente 150 famílias de baixa renda, que ocupam o imóvel predominantemente para fins de moradia. O município tem quatro anos para concluir a titulação dos beneficiários.
Demissões suspensas
A 21ª Vara do Trabalho de Brasília concedeu tutela de urgência, em caráter provisório, suspendendo demissões sem justa causa de funcionários da Eletrobras e da Eletronorte elegíveis ao Plano de Decisão Consensual após o término do período de adesão. A decisão vale até o dia 30 de março, quando será realizada uma audiência inicial sobre o assunto com os envolvidos.
Bioparque
Durante este mês, o Bioparque da Amazônia tem entrada gratuita aos domingos para o público feminino em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O primeiro domingo já inicia neste 8 de março. Todas às terças-feiras a entrada continua gratuita para todos os públicos. Além da gratuidade às terças-feiras, idosos acima de 60 anos, crianças de até 5 anos e pessoas com deficiên cia t&ec irc;m direito a entrada gratuita. O Bioparque da Amazônia funciona de terça a domingo, das 9h às 17h.
Pingado
- Hoje rendemos nossas homenagens às mulheres. Ainda há muito a fazer.
- Segundo números do CNJ, mais de 1 milhão de processos relacionados à lei Maria da Penha tramitam na Justiça e quase 400 mil medidas protetivas foram aplicadas só em 2018.
- Apenas 20% dos cargos de desembargador são ocupados por mulheres. O Amapá tem apenas uma mulher no desembargo.
- Com seis clubes, o campeonato amapaense de futebol profissional de futebol inicia nesta 2ª feira