Paulo Silva
Nossa homenagem
No sábado, 11 de agosto, o Brasil festejou o dia do advogado badalado nas redes sociais durante o dia inteiro. Mas pouca gente se lembrou que também era dia do garçom, profissional que desempenha um papel essencial no atendimento aos clientes.
A opinião que o cliente forma do bar ou restaurante está diretamente relacionada com o tratamento que recebe do garçom. A eles nossa homenagem.
Denúncia aceita
A Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal contra pelo menos 15 gestores que passaram pela Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa).
De acordo com a denúncia do MPF, entre janeiro de 2002 e março de 2007, agindo de forma livre e consciente, eles suprimiram e reduziram o pagamento de contribuição previdenciária, devida pela Caesa, mediante omissão de informações, bem como deixaram de recolher à Previdência Social, no prazo legal, contribuições descontadas de segurados e de terceiros provocando um prejuízo de R$20,4 milhões, valor atualizado até março de 2018.
Audiência designada
Juiz federal Jucélio Fleury marcou para 5 de junho do ano que vem, oitiva de testemunhas arroladas por Luís Henrique Costa, ex-diretor-presidente do IMAP, réu em ação penal resultado de operação da Polícia Federal. Na mesma audiência Luís Henrique será interrogado.
As testemunhas arroladas por Costa são Bertholdo Dewes Neto, Marcus Vinícius Assunção e Alessandro Tavares da Costa.
Tempo de audiências
Entre os dias 10 e 17 de setembro, o juiz João Matos, autorizado pelo desembargador Carlos Tork, vai conduzir audiências em processos que envolvem cinco ex-deputados estaduais e dois que ainda estão no mandato.
As audiências têm a ver com a farra das diárias que eram pagas a deputados na Assembleia Legislativa do Amapá, estancada pela Operação Mãos Limpas, de setembro de 2010.
Transposição
Esta semana, dia 9, o Ministério do Planejamento publicou mais uma ata com lista de servidores do Amapá para o quadro federal. Apenas quatro dos 19 pedidos de enquadramento foram deferidos. Outros 15 foram indeferidos por falta de amparo legal.
O enquadramento ou nomeação no cargo só poderá acontecer no início de 2019, depois dos seis meses da proibição da lei eleitoral.
Calendário eleitoral
Faltam 56 dias para o primeiro turno da eleição. A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa no dia 16 deste mês e vai até 5 de outubro. Na TV e no rádio, a propaganda tem início no dia 31 de agosto e termina no dia 4 de outubro.
A votação do primeiro turno será no dia 7 de outubro.
Nepotismo
O Ministério Público do Amapá soltou os cães pra cima do prefeito de Tartarugalzinho, Rildo Gomes de Oliveira, e do vice, Nilson da Silva Figueiredo, que encheram a prefeitura de parentes em cargos estratéticos.
O MP identificou a nomeação de dois irmãos e uma filha do prefeito Rildo, além de um filho do vice-prefeito Nilson. Quer que todos sejam exonerados, conforme ação que tramita na Justiça. Rildo diz que as “nomeações são de natureza política e não ferem a legislação”.
Julgamento marcado
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá marcou para dia 17 deste mês o julgamento de representação do Ministério Público Eleitoral contra o deputado federal Marcos Reátegui (PSD-AP).
O relator é o juiz Rogério Funfas.
Virando mercadoria?
No dia do advogado, sábado 11, o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, disse que o ensino jurídico no Brasil precisa ser discutido.
Somente em 2018, o Ministério da Educação deu luz verde para 131 novos cursos de Direito, o que abriu novas 18.050 vagas, o que estaria contemplando a interesses meramente econômicos.
Delegação
Portaria delega competência aos chefes de Divisão de Pessoal nos ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima do Departamento de Órgãos Extintos e de Gestão de Folha de Pagamento da Secretaria de Gestão de Pessoas, e, em sua ausência e impedimentos, ao seu substituto eventual, para praticar os atos de gestão de recursos humanos relativos aos servidores, empregados, aposentados e beneficiários de pensão dos extintos territórios.
É assinada por Sidney Viana Rodrigues, da Gestão de Pessoas.
Pingado
- Partidos e coligações devem registrar na Justiça Eleitoral os candidatos escolhidos em convenção até às 19h do dia 15 de agosto.
- Na eleição deste ano o eleitor vai votar na seguinte ordem: deputado federal- deputado estadual – senador (duas vezes) – governador e presidente da República.
- Deputado federal pode escolher como gastar sua cota parlamentar com combustíveis, afirma a procuradora-geral da República Raquel Dodge.
- Em uma semana de campanha, as unidades de saúde da prefeitura de Macapá vacinaram 2.363 crianças contra a poliomielite e 2.740 contra o sarampo.