Paulo Silva

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Na pauta
Na sessão marcada para dia 9 deste mês, a Secção Única do Tribunal de Justiça vai julgar embargos de declaração do governador Waldez Góes contra o estado do Amapá.
Tem a ver com a desapropriação do Retiro Manoel José, zona oeste de Macapá, ocorrida em 2008, por R$1,5 milhão.

Mais uma
O ex prefeito Antônio Nogueira, de Santana, e a então presidente da Cootrap, Janete Brito dos Santos, e outras cinco pessoas, são alvo de ação do Ministério Público do Amapá que tramita na 3ª Vara Cível de Santana.
Nogueira é acusado de beneficiar a Cootrap com verba federal, e dele são cobrados R$ 336,5 mil.

Segundo turno
Tramita na Justiça Eleitoral ação de impugnação de mandato eletivo contra a prefeita Maria Orlanda e a vice Erlis Karipunas, de Oiapoque. O autor da ação é Arthur Lima de Souza (Arthur do Areal), derrotado na eleição de outubro do ano passado.
A juíza eleitoral Laura Costeira determinou o prosseguimento do feito.

Decisões publicadas
“A competência do STJ para deliberar acerca de pedidos de suspensão de decisão está vinculada à exclusiva fundamentação de natureza infraconstitucional da causa”. Trecho de decisões do ministro Humberto Martins, que sequer conheceu de três pedidos da Assembleia contra o deputado Kaká Barbosa. Kaká já assumiu a presidência da Casa.

Guerra dos processos
Na sessão de quarta-feira (8/2), o TRT da 8ª Região, com sede em Belém, julga processos trabalhistas envolvendo a Anglo Ferrous Brazil e a Zamin Amapá Mineração.
A Anglo recorre contra a Zamin e contra Amir Pimenta Sebe, que acaba de ser nomeado superintendente do DNPM/AP. Sebe também processa a Anglo e a Zamin.

Ouro daqui
A mineradora australiana Beadell Resources, que tem a mina de ouro Tucano, no Amapá, informou que produziu 145.470 onças de ouro em 2016. O volume mostra aumento de 19% sobre a produção de 2015 e está dentro da meta estabelecida para o ano.
No trimestre encerrado em dezembro, a produção foi de 42.373 onças.

Chineses na energia
No Brasil há cerca de cinco anos, as chinesas têm feito investimentos intensos no setor elétrico. A CTG, sozinha, investiu mais de R$ 15 bilhões desde que chegou ao país, em 2013, comprando quatro hidrelétricas.
Além de ter metade dos projetos de construção das usinas de Santo Antônio do Jari e de Cachoeira Caldeirão, no Amapá.

Dinheiro no cofre
Com a cota antecipada de R$250 mil da CBF já na conta, mais os R$300 mil que deve receber – segundo seus dirigentes – para jogar em Natal contra o Vasco pela Copa do Brasil, o Santos do Amapá já tem mais de meio milhão no cofre.
Os R$250 mil antecipados da CBF vieram por ação do deputado Roberto Góes

Pingado

  • Tramita na 6ª Zona Eleitoral, em Santana, ação de impugnação do mandato da vereadora Socorro Nogueira. Mário Brandão é interessado na cadeira.
  • Dia 10 inicia o período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para a eleição de prefeito e vice de Calçoene.
  • E o Tribunal Superior do Trabalho decidiu que indenização de R$ 700 mil para trabalhador que perdeu cinco dedos é excessiva.
  • Diante da crise, a Câmara Municipal de Porto Grande deu um belo exemplo ao diminuir ganhos de vereadores e de integrantes da Mesa Diretora.