Paulo Silva
O dia da Santa
Hoje, 8 de dezembro, é dia de festejar Nossa Senhora da Conceição, que em Macapá é a padroeira do bairro do Trem. É feriado, resultado de projeto de lei do saudoso vereador Júlio Pereira. Além de Macapá, o dia de Nossa Senhora da Conceição é comemorado nos municípios de Amapá, Calçoene, Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Santana e Vitória do Jari.
Instrução e julgamento
Réu em ação penal por ter sido preso e denunciado pelo Ministério Público Federal, Luís Henrique Costa, ex-diretor-presidente do extinto IMAP, será interrogado na quarta-feira (11) em audiência de instrução e julgamento na 4ª Vara Criminal da Justiça Federal do Amapá. O juiz Jucélio Fleury também vai ouvir sete testemunhas arroladas pelo MPF. Foi indeferida a oivita de testemunhas da defesa do réu.
Números preocupantes
Presidente do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário, desembargador Carlos Tork diz que o setor da saúde no Amapá deve fechar o ano de 2019 com déficit de R$ 200 milhões, e entrar 2020 com um déficit de aproximadamente R$ 400 milhões se for mantido o orçamento de pouco mais de R$ 900 milhões. Ele falou esta semana durante audiência pública na Assembleia Legislativa.
Pauta marcada
Na sessão designada para 11 deste mês, o Tribunal Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá vai tratar da proposição para reajuste do valor das diárias de magistrados e servidores, e da atualização da lista de antiguidade dos magistrados do Poder Judiciário do Estado.
MPs de Bolsonaro
De acordo com o site Congresso em Foco, das 39 Medidas Provisórias enviadas por Jair Bolsonaro, 11 caducaram ou foram derrotadas, nove foram convertidas em lei e 18 estão aguardando votação no Congresso Nacional. Comparado com o primeiro ano dos governos anteriores, este é o pior marco.
Recursos hídricos
Esta semana o STF declarou inconstitucionais dispositivos da Lei estadual 2.388/2018 do Amapá, que instituiu taxa sobre atividade de exploração e aproveitamento de recursos hídricos (TFRH). Por maioria de votos, o Plenário julgou procedente a ADI 6211, ajuizada pela Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica. O relator, ministro Marco Aurélio, entendeu que a taxa tinha natureza eminentemente arrecadatória.
Escolas cívico-militares
O Amapá terá duas escolas cívico-militares no ano letivo de 2020. As escolas estaduais Antonio Ferreira Lima Neto e Antônio Munhoz Lopes, ambas em Macapá, foram selecionadas pelo MEC para participar do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Cada uma das 54 escolas selecionadas pelo país vai receber R$1 milhão para o processo de implantação.
Caesa negocia
Até quinta-feira (12), a Caesa estará negociando dívidas dos moradores dos conjuntos habitacionais Açucena, São José e Mucajá. Basta comparecer nos setores de atendimento da rede Super Fácil ou no escritório central da empresa para a negociação e parcelamento das dívidas. O período de cortes no fornecimento de água será de 16 a 19 de dezembro.
Contra a corrupção
A Controladoria-Geral do Estado (CGE) realiza nesta segunda-feira (9), no auditório do Sebrae, evento para marcar o Dia Internacional Contra a Corrupção. A data é comemorada em referência ao dia em que o Brasil e outros 101 países assinaram a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, em 2003, na cidade mexicana de Mérida. O evento é em conjunto com CGU, TCU e TCE.
Zoneamento
Publicado extrato de contrato firmado entre Embrapa, governo do Amapá (Seplan, IEPA) e Fundação Eliseu Alves, que tem como objeto a “elaboração do zoneamento ecológico-econômico do Estado do Amapá. O valor global é de R$5,4 milhões, com vigência de 30 meses a contar de 3 de dezembro de 2019.
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A Frase
“Estamos num mundo habitado por homens, não por anjos.” (Monteiro Lobato)
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Pingado
>>> Entre janeiro e outubro de 2019, ingressaram no serviço público, por meio de concurso, 9.784 servidores. No entanto, no mesmo período, 33.848 vestiram o pijama da aposentadoria.
>>> Jovens entre 20 e 29 anos não estão procurando, como deveriam, as unidades básicas de saúde para tomar a vacina contra o sarampo.
>>> No Brasil, segundo o IBGE, 46 milhões de pessoas foram diagnosticadas com algum tipo de deficiência. A questão, porém, é ignorada pela sociedade.
>>> Hoje é dia nacional da Justiça, dia da mulata, dia da família e dia do cronista esportivo.