Paulo Silva
Oito anos sem Barcellos
Se ainda estivesse entre nós, o comandante Annibal Barcellos, oficial da Marinha, estaria completando 101 anos de idade nesta quarta-feira (10). Nascido no estado do Rio de Janeiro, Barcellos chegou ao Amapá para ser governador nomeado do então Território Federal. Foi o primeiro governador eleito do estado, deputado federal constituinte, prefeito de Macapá e vereador. Depois que saiu da vida pública, Barcellos ficou morando em Macapá, onde morreu, em agosto de 2011, aos 93 anos, vítima de insuficiência respiratória.
Mais uma batalha
E a interminável guerra entre PSB e PDT tem mais uma batalha esta semana no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Está pautada para esta terça-feira, 8 de julho, o julgamento de um recurso do governador Waldez Góes e da coligação “Com a força do povo por mais conquistas”, formada por nove partidos, tendo como recorridos o PSB e João Capiberibe.
Tem a ver com a eleição do ano passado, e o relator é o juiz Jamison Nei Mendes.
Passagem silenciosa
No começo deste mês, quem passou em silêncio pelo Amapá, seu estado natal, foi Sílvia Waiãpi, titular da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde. Ela veio participar de audiência pública de conciliação na Justiça Federal acerca da ocupação do Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará (DSEI).
O ministério garante que Sílvia resolveu os problemas com o chamado “pequeno grupo de indígenas”.
Para ver o jogo
O desembargador João Lages, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, autorizou, excepcionalmente, que neste domingo (7) as audiências de custódia sejam realizadas no plantão criminal, a partir das 9 horas, devendo até este horário serem recepcionados e distribuídos eletronicamente os autos de prisão.
É para que os servidores da Justiça do Estado, especialmente os que trabalham em regime de plantão, possam assistir Brasil e Peru pela decisão da Copa América.
Na pauta
Na sessão de 10 de julho, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá vai julgar uma ação direta de inconstitucionalidade de autoria do prefeito Clécio Luís contra ato da Câmara Municipal de Macapá. Também julga embargos de declaração do vereador Ruzivan Pontes contra Caetano Bentes.
Os desembargadores Eduardo Contreras e Sueli Pini são os relatores.
Contra Paulo e Moro
Líder da oposição ao governo no Senado, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, apresentou requerimentos à comissão diretora da Casa. Nos documentos, o parlamentar pede informações a respeito de uma suposta investigação da Polícia Federal contra o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil.
Os pedidos são direcionados aos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
Operação Terras Caídas
O MPF quer a condenação de Luís Henrique Costa, Eneas dos Santos Raiol, Maria Alice Pereira de Souza e Marcos Paulo Bertolo por crimes praticados para favorecer grilagem de terras no Amapá. Os crimes ocorreram entre 2014 e 2015 quando os três primeiros eram servidores do Incra, vinculados ao Programa Terra Legal.
Além deles, são denunciadas mais 14 pessoas envolvidas no esquema, dentre elas empresários de Goiás, Mato Grosso e Paraná.
Pegando pelo bolso
O motorista que causar acidente de trânsito sob efeito de álcool ou substância psicoativa deverá ressarcir as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento das vítimas. É o que dispõe projeto de lei do senador Wellington Fagundes (PL-MT) aprovado na Comissão de Assuntos Sociais.
O texto segue para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
Pela cassação
O Ministério Público Eleitoral opinou pela procedência da Ação de Impugnação de Mandado Eletivo (AIME) contra a deputada estadual Alliny Serrão, a mais votada de 2018, cassando-se o diploma e o mandato da parlamentar. A impugnante é a suplente Sandra Lacerda.
O relator no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá é o desembargador Gilberto Pinheiro.
Em novo horário
A partir desta segunda-feira, 8 de julho, as unidades do Super Fácil de Macapá e Santana funcionarão de 8h às 14h, com exceção da unidade localizada no centro da capital, que funcionará das 8h às 18h. Também a partir de 8 de julho, o Super Fácil Centro ofertará novos serviços em parceria com o TRE/AP, Ministério do Trabalho, Corpo de Bombeiros e INSS, além dos que já são ofertados atualmente.
Pingado
- Juiz federal manda colocar nome da ex-deputada federal Jozi Araújo na rede de difusão vermelha da Interpol.
- O mais recente pedido de afastamento do secretário João Bittencourt (SESA), para cuidar da própria saúde, vai até 12 de julho.
- Autor da Lei do Divórcio, Nelson Carneiro será inscrito no Livro dos Heróis da Pátria.
- Deputado federal Camilo Capiberibe assina carta-compromisso contra a reforma da Previdência.