Paulo Silva
Parece que agora vai
Desta vez tem tudo para ser concluída a obra de construção do prédio anexo da Assembleia Legislativa do Amapá, na Avenida Machado de Assis com a Rua Leopoldo Machado, e com recursos próprios. Um contrato no valor de R$13,6 milhões com a empresa Santa Rita Engenharia garante a construção e o aparelhamento do prédio. O contrato tem vigência de 18 meses, contados a partir de março deste ano.
Prisão domiciliar
Já está em casa, cumprindo prisão domiciliar, Edmundo Ribeiro Tork, ex-secretário de Finanças da Assembleia Legislativa, condenado em ação penal da Eclésia a mais de 13 anos de cadeia. Edmundo obteve habeas corpus prisão em decisão da Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá.
Ele é portador de cardiopatia grave e de hérnia de disco, que o Iapen diz não ter como tratar.
Aposentadoria incentivada
Desembargador Carlos Tork designou quatro servidores para composição da comissão de estudos visando analisar a viabilidade de implementação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) para magistrados e servidores, no ambito do Tjap.
A comissão tem 90 dias para conclusão do relatório.
Em votação
Na sessão desta segunda-feira, dia 14, Assembleia Legislativa vai votar sete projetos de lei enviados pelo Executivo e um do Judiciário.
Entre os projetos do Executivo estão: contratação temporária de agentes de combate às endemias, diretrizes orçamentárias para 2019 e a forma de escolha do procurador-geral do estado.
Agravo de instrumento
Tramita na Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá, tendo como relator o desembargador Manoel Brito, um agravo de instrumento do espólio do ex-deputado Dalto Martins tendo como parte ré o Ministério Público do Amapá.
Dalto morreu na queda do avião que pilotava no dia 20 de abril de 2012, aos 51 anos.
Em nova data
Desembargador Carlos Tork redesignou para 18 de maio, no Plenário do Tjap, continuação da audiência de instrução da ação penal que tem o deputado Charles Marques como um dos réus.
A audiência foi adiada em razão da viagem da advogada de Charles para Mazagão e a deputado para um evento do mandato fora do estado.
Penhora negada
Desembargador César Pereira não atendeu pedido da L.M.S. Vigilância para obter bloqueio e penhora de valores junto à Seplan e Sefaz visando satisfação parcial de crédito que a empresa afirma ter no governo do estado.
Mandou aguardar informações solicitadas, bem como prazo para manifestação do agravo, no caso o governo do Amapá.
Cadastro fechado
Quem não se acertou com a Justiça Eleitoral está agora com situação irregular e, por isso, não poderá votar em outubro, além de estar sujeito a multa e a algumas restrições. No Amapá foram mais de 5 mil atendimentos até o dia 9 de maio.
O cadastro eleitoral está fechado, e qualquer atualização de dados só poderá ser feita com sua reabertura, em 5 de novembro.
Eterna espera
Essa semana a ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral, mandou que o TRE do Amapá fizesse cumprir decisão que cassou o mandato da deputada Mira Rocha (PTB), mas até sexta-feira Haroldo Abdon continuava esperando ser chamado para assumir o mandato.
Cansou, e deitou.
Servidor corrupto
Nos últimos cinco anos, a PF prendeu um servidor por corrupção a cada quatro dias. Levantamento, com base em números da Polícia Federal, revela que foram abertas 1.373 investigações por suspeitas de corrupção passiva entre 2013 e 2017.
No período, 73 foram presos.
Pingado
- Levantamento da Folha de S. Paulo mostra que Amapá e Roraima são os estados sem atleta de futebol profissional registrado no Ministério do Trabalho.
- Assessoria de Cabuçu Borges (MDB-AP) diz que ele é o deputado federal brasileiro com mais recursos destinados para a cultura em 2018.
- A multa eleitoral para quem deixar de votar em outubro vai de R$3,51 a R$35,10, dependendo da análise do juiz da região.
- Garoto propaganda do próprio mandato, prefeito Ofyrnei Sadala caminha pelas passarelas de madeira de Santana anunciando reformas.