Paulo Silva
Partida de um pioneiro
O Amapá se despediu na manhã deste sábado de mais um pioneiro. Faleceu Isaías Rodrigues Lima, o seu Isaías, de 89 anos. Casado com dona Terezinha Lobato, seu Izaías era natural de Maranguape, terra de Chico Anísio. Era pai de nove filhos, entre eles os advogados Carlos Lobato, Maria Lúcia e Brasil Brasilino Neto, além do professor Francisco Walcy (já falecido).
Mexendo no time
Mudanças da semana na equipe do governador Waldez Góes. O ex-deputado federal Evandro Milhomen foi nomeado secretário de Cultura, e Diogo Brito Grunho assumiu o cargo de defensor público-geral do Estado. Horácio Maurien Magalhães, que deixou o comando da Defenap, agora é chefe adjunto de gabinete, Codigo CDS-4. do Gabinete do governador. Jorielson Brito Nascimento é o novo diretor-presidente da Escola de Administração Pública, substituindo Cristiane Vilhena de Souza, que era indicação de Antônio Nogueira, presidente do PT no estado. Waldez também exonerou Daniel Sebben, da SDR, e quem responde pela pasta agora é José Renato Ribeiro, diretor-presidente da Diagro.
Medalha de Mérito
Decreto do governador Waldez Góes indica que dez personalidades militares e civis do Amapá serão agraciadas este ano com a Medalha do Mérito “Forte São José”, destinada aos que se destacaram pelo desempenho, dedicação e capacidade profissional junto à Polícia Militar do Amapá.
Entre os civis estão a promotora de Justiça Maria do Socorro Pelaes Braga e Issamu Masuko, da Receita Federal.
Suspeição não conhecida
Em continuação de julgamento, após o voto de vista da 5ª vogal acompanhando o relator, por unanimidade, não foi conhecida a exceção de suspeição do Ministério Público do Amapá (MP-AP) contra o juiz Antônio Ernesto Colares.
O processo vinha tramitando desde o ano passado, e a decisão foi da Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá.
Aeródromos aprovados
Portaria do coronel-aviador Ricardo da Silva Miranda, diretor do Instituto de Cartografia Aeronautica, aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo Alegria Alcolumbre, situado no município de Macapá, estado do Amapá.
Também aprovou o mesmo plano para o Aeródromo Fazenda Rosário, no município de Macapá.
Na pauta do TCU
Na sessão marcada para terça-feira (19), o Tribunal de Contas da União vai tratar da tomada de contas especial instaurada em razão da ausência de comprovação da aplicação regular dos recursos federais oriundos de convênio celebrado entre a União e estado do Amapá, para reforma, adaptação e ampliação de quartel da polícia militar no município de Mazagão.
Como responsáveis aparecem os ex-secretário da Justiça e Segurança Pública Aldo Alves Ferreira e Marcos Roberto Marques da Silva. O interessado é o Ministério da Justiça.
Kaká processa
Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, o deputado Kaká Barbosa (PR) está está processando Jonatas Adler Neves, que nas redes sociais usa os perfis Adler Neves e Adler MBL e MBL – Movimento.
Kaká se considera caluniado, difamado e injuriado por Adler, do Movimento Brasil Livre (MBL) e quer indenização no valor de 40 salários mínimos.
Lista do Sisu
A Universidade Federal do Amapá (Unifap) inicia nesta segunda-feira (18), a primeira chamada pública presencial para habilitação e matrícula dos candidatos da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu 2019) nos cursos de graduação que ainda possuem vagas não preenchidas. Os candidatos selecionados deverão comparecer ao ginásio de esportes da instituição. A chamada pública objetiva preencher as vagas não ocupadas por candidatos aprovados e classificados no Sisu 2019.
Certidão de regularidade
Resolução do Tribunal de Justiça do Amapá, institui no âmbito da Justiça do estado o programa de acompanhamento e certificação da regularidade no pagamento de dívidas judiciais pelos entes públicos. O programa será executado, mediante avaliação da regularidade dos repasses realizados pelos entes devedores em face das requisições judiciais de pagamento. Os entes devedores que se adequarem tempestivamente à cobrança realizada farão jus ao recebimento de certidão de regularidade, expedida pela Secretaria Especial de Precatórios, no prazo de até 30 dias da comprovação da quitação da prestação devida.
Averbação suspensa
Secretaria Municipal de Administração (Semad) comunica que a averbação de consignações ficará suspensa de 18 a 22 de fevereiro. A previsão de retorno é dia 25 de fevereiro.
A suspensão ocorre em função da substituição do sistema eletrônico de averbação de consignações na folha de pagamento.
Pingado
- Fábio Vilarinho iniciou a semana exonerado (portaria 318) do cargo de superintendente regional do DNIT no Amapá. Seu substituto é Odnaldo de Jesus Oliveira.
- Deputado estadual José Tupinambá recorreu contra a decisão do TRE do Amapá que, por unanimidade, desaprovou sua prestação de contas de campanha. Recurso segue para o Tribunal Superior Eleitoral.
- Domingo de prova para os quase 16 mil candidatos que vão fazer o concurso público da AFAP.
- Banco BMG está proibido de oferecer cartão de crédito consignado a idosos por telefone.