Paulo Silva
Partida dos pioneiros
Esta semana o Amapá perdeu três de seus pioneiros, gente que ajudou a construir a história deste chão desde os tempos do então território federal. Em sete dias nos despedimos de Izaías Rodrigues Lima, José Maria Chaves e Alfredo Luiz de La Rocque, todos com mais de 80 anos. José Maria Chaves, por exemplo, tinha 94 anos de idade e fez parte da primeira seleção de futebol do Amapá, em 1950. Cabe a nós cultivar o que eles nos ensinaram.
Mexendo no laranjal
A descoberta do laranjal (candidatos de fachada) do PSL, partido do presidente Bolsonaro, está provocando uma série de investigações pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelas Procuradorias Regionais Eleitorais, incluindo o Amapá. Aqui já apareceram duas laranjas do PTC: Helen Machado Araújo e Alba Cilene Souza.
Helen recebeu R$ 20 mil do fundo eleitoral e obteve apenas um voto, Alba, que contabilizou dois votos, declarou R$ 15 mil para pagar adesivos e 300 mil santinhos. Elas “disputaram” cadeira de deputada estadual.
Aguardando decisão
Já está no gabinete do desembargador João Lages, no TJAP, para elaborar relatório e voto, o processo que trata da eleição para presidente da Câmara Municipal de Macapá, no qual o Ministério Público opina pela anulação do pleito que elegeu o vereador Ruzivan Pontes. O processo trocou de relator depois que o desembargador Manoel Brito se julgou suspeito pelo fato de seu filho, advogado Alessandro Brito, ter se habilitado na defesa de Ruzivan.
Contas irregulares
O TCU julgou irregulares as contas de Aldo Alves Ferreira, ex-secretário de Justiça e Segurança Pública do Amapá, preso em operação da Polícia Federal em 2010. Ele não conseguiu comprovar a aplicação de recursos do Senasp que tinham como objeto reforma, adaptação e ampliação do quartel da Polícia Militar em Mazagão. Aldo, que fazia parte da Polícia Federal e já está aposentado, foi condenado a devolver R$11,2 mil, valor a ser corrigido a contar de maio de 2010 até a data do recolhimento.
Acórdão publicado
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá publicou esta semana o acórdão da decisão que julgou improcedente a ação de investigação judicial eleitoral do MPE contra a deputada federal Aline Gurgel por abuso de poder. Para os juízes do TRE, não restou caracterizada a concreta gravidade das circunstâncias, com força suficiente para interferir na liberdade do voto e desequilibrar a disputa eleitoral. Sendo assim, eventual conduta ilícita não autoriza, isoladamente, o automático reconhecimento de abuso de poder. MPE deve ir ao TSE.
Punição extinta
Declarada extinta a punibilidade do ex-deputado estadual Valdeco Vieira de Souza, réu em ação penal de autoria do Ministério Público Eleitoral (MPE) desde 2016. Ele cumpriu as condições impostas para a suspensão processual, conforme certificado dos autos. O Ministério Público Eleitoral considerou que as condições impostas foram cumpridas e requereu a extinção da punibilidade. Decisão do juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, da 2ª Zona Eleitoral.
Dinheiro ilícito
Projeto de Lei 442/2019 determina a punição, por lavagem de dinheiro, de advogado que receber honorários sabidamente de origem ilícita. A pena é a mesma de quem ocultou os bens: três a dez anos de reclusão, iniciado em regime fechado, e multa.
A proposta vai ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados antes de ir a voto em Plenário.
Chegando ao fim
Iniciado no dia 11 deste mês, vai até domingo, 3 de março, a revisão eleitoral no município de Ferreira Gomes. O TSE autorizou a revisão após a constatação de que o eleitorado do município corresponde a 98% do número de seus habitantes, percentual considerado muito alto em comparação ao que comumente se observa em outros municípios. O eleitor está obrigado a comparecer à revisão, sob pena de cancelamento de seu título eleitoral.
Os 75 anos da Zebra
Fundado no dia 23 de fevereiro de 1944, o Amapá Clube completou 75 anos neste sábado, mas a data passou em branco e praticamente sem registro na imprensa esportiva.
Agremiação de tantas glórias no esporte amapaense, o Amapá Clube não passa hoje de um buraco na Avenida Presidente Vargas, onde um dia existiu sua bela sede social.
Direito dos transexuais
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal, na sexta-feira (22/2), parecer favorável a um pedido de direito de transexuais de cumprir pena em presídio feminino.
O documento foi entregue em meio às discussões sobre a criminalização da homofobia na corte.