Poder mais caro

O Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2019, lançado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), aponta que no Brasil o Poder Judiciário é o mais caro entre os poderes independentes. Da receita liquida dos Estados, em média se gasta 5,3% com Tribunais de Justiça, com o maior percentual sendo arcado pelo Estado de Minas […]

Compartilhe:
Fachada do Supremo Tribunal Federal. Brasilia, 26-10-2018. Foto: Sérgio Lima/Poder 360

O Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2019, lançado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), aponta que no Brasil o Poder Judiciário é o mais caro entre os poderes independentes. Da receita liquida dos Estados, em média se gasta 5,3% com Tribunais de Justiça, com o maior percentual sendo arcado pelo Estado de Minas Gerais. Em países europeus, por exemplo, o gasto do Poder Judiciário em proporção do PIB é em média de 0,3%, mais de quatro vezes menor do que no Brasil.

 

Correspondente bancário
A direção do SuperFácil decidiu rescindir o termo de autorização de uso precário dos espaços que o correspondente bancário Muito Fácil tinha nas unidades da Zona Norte, Zona Sul e Centro. Havia muita reclamação dos usuários sobre a baixa qualidade dos serviços prestados pelo correspondente bancário, além do não recolhimento das taxas referentes ao uso dos espaços.
Providências estão sendo tomadas para que outro correspondente ocupe os espaços.

Pauta cheia 
Doze processos estão na pauta de julgamentos na sessão de quarta-feira (21), do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, incluindo agravo da deputada estadual Telma Gurgel e embargos de declaração do vereador Anderson Feio, de Santana. Tem ainda processos com segredo de justiça.
Mas, só pra variar, tem recurso eleitoral do governador Waldez Góes contra o ex-senador Capiberibe e o PSB, eleição de 2018, na eterna guerra entre PSB versus PDT.

Segue a execução 
A juíza Nelba Almeida mandou prosseguir a execução na ação por dano moral movida pelo promotor de Justiça Adauto Barbosa contra o pastor evangélico Besaliel Rodrigues, que reconheceu o crédito em favor do autor, no valor de R$11,6 mil, mas queria parcelamento.
O promotor não aceitou parcelas e a execução segue.

Maior pagador 
Segundo levantamento do INSS, o Amapá é o estado que mais paga o benefício de auxílio-reclusão, bem como o que mais retroage o pagamento. Com atuação do MPF, PF e INSS foi possível evitar danos da ordem de R$ 38 milhões ao erário em razão da interrupção dos pagamentos aos falsos beneficiários.
A revelação saiu depois de várias etapas da Operação Ex Tunc, que prendeu o advogado Edir Benedito Nobre, tido como chefe da organização criminosa que fraudava o benefício no Estado.

Retorno ao emprego 
Alvo de investigação da Polícia Federal, Leonardo de Lima Melo, ex-superintendente do Ibama no Amapá, ganhou na justiça federal o direito de retornar ao cargo anteriormente ocupado antes de assumir a superintendência.
E recebeu de volta os bens que haviam sido levados de sua casa durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão, em processo de 2017.

 

Ação contestada
O governo do Amapá sustentou a ilegitimidade do Conselho Regional de Medicina para demandar interesses pecuniários e individuais dos 233 médicos vinculados ao contrato administrativo da Secretaria de Saúde do Estado, em ação civil pública ajuizada na Justiça Federal.
Com base no artigo 10 do Código de Processo Civil, o juiz Hilton Pires concedeu ao CRM/AP o prazo de cinco dias, a fim de que manifeste-se acerca da apontada ilegitimidade.

 

Mercado Central
Em reforma de ampliação e revitalização desde 2015, com recursos do Programa Calha Norte, o Mercado Central de Macapá deve ter a obra concluída em outubro, conforme expectativa da prefeitura.
A obra contempla somente a área interna do mercado, onde estavam instalados 27 boxes. Com a ampliação, passará a ter 51.

 

Suspenso por ofensa 
Por chamar Bolsonaro de “bunda-suja, fascista, preconceituoso, desqualificado, homofóbico, racista, misógino, retrógrado, arauto da tortura, adorador de torturadores, amante das ditaduras, subserviente aos militares”, o procurador Rômulo de Andrade Moreira, da Bahia, sofreu penalidade do Conselho Nacional do Ministério Público, Ele foi suspenso por 30 dias, sem remuneração.

 

Nova data
Pode ser que na próxima semana, sessão do dia 20, o CNJ conclua o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Manoel Brito, do Tribunal de Justiça do Amapá, aberto em junho de 2016.
O processo era o quinto da pauta anterior, mas acabou não sendo julgado. O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, disse que ficaria para 20 de agosto.

 

A Frase
“Quero aqui fazer um pedido ao presidente Jair Bolsonaro: já é tempo de menos Brasília e mais Brasil”

(senador Lucas Barreto)

Pingado            
>>> Já é hora de repensar o futebol profissional do Amapá, pois estamos sendo eliminados de competições nacionais por times do interior do Pará e de Roraima.
>>> Politec ainda sem cédulas suficientes para normalizar a expedição de carteiras de identidade.
>>> Novo sistema de expediente nas unidades do Super Fácil já gerou economia de R$ 80 mil no consumo de energia.
>>> Sem dinheiro, Exército pode cortar 25 mil recrutas, 1/3 do total.


 
Compartilhe: