Paulo Silva
Ponte Sérgio Arruda
Em processo que tramita no TJAP desde 2014, sob a relatoria do desembargador Rommel Araújo, uma comissão concluiu que a ponte Sérgio Arruda, na Zona Norte de Macapá, encontra-se íntegra, de acordo com sua vida útil de 50 anos, mas necessita de reparos e manutenção. Foi acordada a suspensão do processo por 30 dias para que a prefeitura de Macapá estabeleça acordo de cooperação técnica com a Unifap, para os reparos necessários.
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Audiência redesignada
O juiz eleitoral Carlos Canezin, do TRE do Amapá, redesignou para 17 de março a audiência de instrução na ação de investigação judicial eleitoral que tem como investigados a deputada federal Leda Sadala, o prefeito Ofirney Sadala (Santana, irmão de Leda) e outras cinco pessoas. Tem a ver com a eleição de Leda, em 2018. O investigante é o Ministério Público Eleitoral, e o relator é o desembargador Gilberto Pinheiro.
É assim que estamos
Depois do naufrágio do navio Anna Caroline III, que matou pelo menos 40 pessoas no Amapá, Adalberto Tokarski, diretor da Antaq, reuniu com especialistas e técnicos da Unidade Regional de Belém do Pará para tratar da atuação da agência no Amapá. É que o posto avançado da Antaq no Amapá desativado. Tokarski confirmou que o navio Anna Karoline não tinha autorização para fazer a linha Macapá/Santarém. Mas fazia.
Suspeição negada
Publicada decisão da Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá que julgou improcedente, por maioria, exceção de suspeição movida pelo Sebrae Amapá contra a juíza Elayne Cantuária. O Sebrae alegava amizade íntima envolvendo a juíza com uma das partes em um processo de interesse da instituição.
Conselheiros reeleitos
Em sessão relizada esta semana, o conselheiro Michel JK foi reeleito para mais um mandato de dois anos como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, a contar de 2021. Tem como 1º vice o conselheiro Amiraldo Favacho e como 2º vice o conselheiro Ricardo Soares. Michel já estará de férias a partir de 30 de março.
Indicada para o TRE
A juíza Liége Gomes, da entrância final, titular da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, foi indicada para integrar o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, na qualidade de substituta, para o biênio 2020/2022.
Pronto para 2020
Presidente do PT no Amapá, Antônio Nogueira afirma que o partido está regularizado junto à Justiça Eleitoral em Macapá, Santana e Pedra Branca. E logo, logo está regularizado em Vitória e Laranjal do Jari, Mazagão, Serra do Navio, Amapá, Oiapoque, Cutias, Porto Grande e Ferreira Gomes. Tudo de olho nas eleições de outubro.
Alvo do MP
Genival Gemaque, ex-prefeito de Pedra Branca do Amapari, virou alvo do Ministério Público do Amapá em ação de improbidade administrativa. Ele é acusado de ter nomeado Jacirene Carvalho de Azevedo para o cargo de agente comunitário de saúde, a despeito de não ter sido aprovada em processo seletivo realizado pelo município.
Deu no The Intercept Brasil
O cantor Amado Batista, que gravou vídeo convocando a população para ato do dia 15 de março, em apoio a Bolsonaro, deve R$1 milhão ao governo em multa por desmatamento. E recentemente o Amado passou pelo Amapá fazendo propaganda de suas músicas.
Consulta aberta
A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) autorizou a abertura de consulta pública para debater com a sociedade as regras sobre o serviço de iluminação pública. A proposta visa aprimorar a Resolução Normativa 414/2010. As contribuições devem ser enviadas até 27 de abril de 2020 para o email cp012_2020@aneel.gov.br.
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A Frase
“Quando o Direito Penal chegou ao andar de cima, todos viraram garantistas” (ministro Luiz Roberto Barroso, do STF)
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