Paulo Silva
Programa que deu certo
Merece registro a ressocialização de apenados em Macapá por meio do trabalho, resultado do programa “Liberdade e Cidadania”, parceria entre o Judiciário e Prefeitura de Macapá, dando oportunidade aos reeducandos de recuperar a condição de voltar ao convívio social. O programa já beneficiou cerca de 2 mil reeducandos do semiaberto, com índice de 95% de sucesso. Hoje são 160 atuando nas atividades de limpeza, conservação e paisagismo das praças e demais logradouros da capital. Os reeducandos recebem da prefeitura um valor equivalente a 75% do salário mínimo.
Reunião no TCE
Falando em desequilíbrio orçamentário e financeiro oriundo em parte de um planejamento precário e de controle quase inexistente, que acarreta passivo desordenado, Clélia Gondim, na condição da secretária, em exercício, da SESA, marcou para esta segunda-feira 20, no auditório do Tribunal de Contas, reunião com empresários – fornecedores e prestadores de serviços – que estejam com contrato vigente. Comunicado diz que é para tratar de interesse das empresas e da Administração Pública.
Audiencia marcada
O desembargador Gilberto Pinheiro, TRE do Amapá, marcou para 14 de fevereiro audiência de instrução – para ouvir partes e testemunhas, no processo que acusa o PTC de usar mulheres como candidatas laranjas nas eleições de 2018. A ação e movida pelos suplentes Roseli Matos e Fabrício Furlan. O PTC, que saiu sem coligação, elegeu os deputados estaduais Jesus Pontes e Jaime Peres.
Operação Ex Tunc
Acusado de comandar uma quadrilha que fraudava o auxílio-reclusão no Amapá, o advogado suspenso Edir Benedito Nobre Cardoso Júnior vai ser interrogado em audiência de instrução e julgamento, nesta terça-feira 21, na Justiça Federal, marcada pelo juiz Jucélio Fleury. Também serão interrogados os réus Carlos de Nazaré Correa, Cleando Vitorino dos Santos, Jussan Sampaio, Cleuff Clichales e Silviane Santana.
Pentavalente
Só o município de Macapá precisaria mensalmente de quatro mil doses de vacina pentavalente, mas o Ministério de Saúde mandou, esta semana, apenas cinco mil doses para distribuir no Estado inteiro. Macapá ficou com a metade; 900 doses foram para Santana, e outros 14 municipios vão se virando como podem com as 1.600 doses que restaram. Só Deus sabe quando virá outro lote.
Publicidade do TJAP
Dia 16 de março, através de concorrência pública, tipo melhor técnica e preço, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) vai contratar agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis na CLC/TJAP.
Peia no ex-chefe
Para o general Santos Cruz, ex-amigo do presidente Bolsonaro, que o exonerou do cargo sem dó nem piedade, não tem cabimento colocar militares no INSS. Ele afirma que os funcionários do INSS sabem dar as ideias para a solução. Tem que valorizar a instituição e as soluções irão aparecer. Colocar militares para qualquer coisa é simplismo, falta de capacidade administrativa. Segundo Cruz, é obrigação valorizar as instituições.
Citando Raul Seixas
O juiz de Direito Wagner Cavalieri, da Vara de Execuções Criminais de Contagem/MG, demonstrando insatisfação, concedeu prisão domiciliar a advogado condenado a 99 anos de prisão. O advogado estava cumprindo pena provisória em sala que não era de Estado Maior, conduta que poderia ser considera crime pela lei de abuso de autoridade. Ao conceder domiciliar,, o juiz citou Raul Seixas: “não sou besta pra tirar onde de herói”.
Eleição 2020
De 5 de março a 3 de abril é o período em que os vereadores podem mudar de partido para disputar a eleição de outubro. Já 4 de abril é o prazo final para filiação partidária e domicílio eleitoral dos candidatos.
Sem cargos
Agressores de mulheres que não puderem mais recorrer em seus processos podem ser proibidos de assumir cargos públicos de acordo com projeto (PL 1.950/2019) do senador Romário (Podemos-RJ). A proposta está na pauta da CCJ. Uma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que 16 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência em 2018.
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A Frase
“No passado estão nossas raízes, mas ao futuro pertencem nossos olhos.” (Paulo Bomfim)
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Pingado
>>> Com apoio de Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues, Bruno Mineiro disse que será candidato a prefeito de Tartarugalzinho em 2020.
>>> Cinco de março a 3 de abril é o período em que os vereadores podem mudar de partido para disputar a eleição de outubro.
>>> Brasil é o 53º em ranking mundial de desempenho energético. Atrás de Uruguai, Chile, Peru e Costa Rica.
>>> TJAP em Podcast é a mais nova ferramenta de comunicação do Judiciário Amapaense. Tem conteúdo novo toda sexta-feira.