Paulo Silva
Quinze anos sem Niná
Na próxima quinta-feira (20), completa 15 anos que o Amapá se despediu de Niná Nakanishi, uma das pioneiras das artes e da educação no estado. Nascida na cidade de Barcelona, no Rio Grande do Norte, em 9 de julho de 1929, Niná chegou ao Amapá em 1948. Suas obras estão em museus ou em poder de colecionadores da Itália, Estados Unidos, Alemanha, Japão, Portugal, Indonésia e Holanda. (Com informações do portal Porta-Retrato).
Operação Eclésia
Esta semana o TJAP proclamou o resultado do julgamento da ação penal do Caso Cootran, Operação Eclésia, que provocou rombo de mais de R$5 milhões nos cofres da Assembleia Legislativa do Amapá. Moisés Souza e Edinho Duarte foram condenados – pena individual – a 4 anos e 8 meses pelo crime de dispensa de licitação, 8 anos e 2 meses pelo crime de peculato-desvio e 2 anos e 4 meses por formação de quadrilha. Eles já cumprem pena por condenação anterior.
Mudança de regime
Condenado no julgamento de uma ação penal criminal da Operação Eclésia, o empresário Marcel Bitencourt fez a progressão de seu regime de cumprimento de pena, do regime fechado para o regime semiaberto.
Marcel pode continuar com seus estudos e ausentar-se do estabelecimento prisional, sem escoltas, durante o período noturno, das 18h30 às 22h30 horas, sem escolta e às suas despesas.
Prazo que vence 1
Esta segunda-feira, dia 17, é data em que todos os pedidos de registro de candidatos a governador, vice-governador, senador e suplente, deputados federais, estaduais e distritais, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelos tribunais regionais eleitorais.
E publicadas as decisões a eles relativas.
Prazo que vence 2
Também é o último dia para o pedido de substituição de candidatos para os cargos majoritários e proporcionais, exceto em caso de falecimento, caso em que poderá ser efetivado após esta data, observado, em qualquer situação, o prazo de até 10 dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição.
É o que determina a Lei 9.504/1997.
HC para Edinho
Desembargador Carmo Antônio mandou pautar para a sessão de 19 de setembro, no Pleno do Tjap, o julgamento de um Habeas Corpus (HC) criminal em favor do ex-deputado estadual Edinho Duarte, que cumpre pena no Iapen.
O HC é assinado pela advogada Jucimara de Alencar de Souza.
Banco de horas
Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quatro horas por dia, com redução proporcional da remuneração.
É o que estabelece a Instrução Normativa número 2 do Ministério do Planejamento, publicada nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial da União.
Apurando denúncia
O TCU decidiu sobre denúncia acerca de indícios de irregularidades relacionadas ao RDC eletrônico 4/2018, realizado pela prefeitura de Tartarugalzinho, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obras de urbanização da orla do município, tendo a ver com o Ministério da Integração Nacional. Mandou levantar o sigilo que recai sobre os autos, à exceção das peças que contêm informação pessoal do denunciante.
Obrigado a repassar
Desembargador Gilberto Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Amapá, determinou ao prefeito Jones Cavalcante (PPS), de Calçoene, que restabeleça o repasse do duodécimo da câmara de vereadores do município aprovado em lei do ano passado, inclusive em relação ao mês de julho.
O valor é de R$64.864,95.
Rumo do STJ
Subiu para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) um agravo de instrumento cível do ex-governador Camilo Capiberibe (PSB), defendido pelo advogado Antônio Kleber de Souza dos Santos, contra o estado do Amapá.
O desembargador Gilberto Pinheiro manteve a decisão de inadmissão do recurso especial.
Pingado
- Os advogados Auriney Brito e Charles Bordalo devem disputar a presidência da OAB Amapá.
- Sem nada mais importante a fazer, Temer cria a Medalha da Segurança Presidencial e altera e regula o uso das condecorações nos uniformes militares.
- Siga preparando o bolso – conta de luz vai ter cobrança extra até o final do ano.
- Luz para Todos vai beneficiar mais de 8,5 mil pessoas no Amapá em 2019, diz MME.