Relatório preocupante

O TCU apreciou relatório de auditoria operacional com diagnóstico das obras paralisadas no país financiadas com recursos federais. A auditoria apontou como principais causas de paralisação de obras a contratação com base em projeto básico deficiente, a insuficiência de recursos financeiros de contrapartida, e a dificuldade de gestão dos recursos recebidos.
Sem contar a roubalheira.

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O TCU apreciou relatório de auditoria operacional com diagnóstico das obras paralisadas no país financiadas com recursos federais. A auditoria apontou como principais causas de paralisação de obras a contratação com base em projeto básico deficiente, a insuficiência de recursos financeiros de contrapartida, e a dificuldade de gestão dos recursos recebidos.
Sem contar a roubalheira.

Transposição parada
Na reunião com presença de Paulo Uebel, secretário de Desburocratização do Ministério da Economia, os três senadores do Amapá; parlamentares das bancadas federais do Amapá, Rondônia e Roraima, além de lideranças sindicais, ouviram que as portarias de enquadramento ainda estão proibidas de serem publicadas por decisão do TCU.
Com isso, nenhum servidor, por ora, pode ser enquadrado nos quadros da União.

MPE desistiu
O Ministério Público da União desistiu de representação eleitoral contra o governador Waldez Góes, o vice-governador Jaime Nunes e Liliane da Silva Guedes, que acabou arquivada em 20 de maio no TRE.
MPE informou que a busca e apreensão empreendida pela autoridade policial não resultou na apreensão de objetos relacionados aos fatos apurados, e requereu a extinção a feito. Tem a ver com a eleição de 2018.

Gilvam embargando
Na sessão de 29 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá julga embargos de declaração de Gilvam Borges em representação do Ministério Público Eleitoral.
O relator é o juiz Rivaldo Valente Freire.

Faveira vai pro chão
No relatório de avaliação de risco de queda da faveira da Avenida Iracema Carvão Nunes, Ruben Barreto, da empresa Engemaia, concluiu que uma serie de providências deveriam ser adotadas para evitar a supressão, incluindo a retirada de ervas parasitas e tratamento fitossanitário para eliminar o ataque de cupins.
A faveira vai ser derrubada por decisão judicial federal.

Interrogatório marcado
O juiz federal Jucélio Fleury Neto marcou para 6 de junho audiência para o interrogatório de Luís Henrique Costa, ex-diretor-presidente Imap, réu em ação penal que tem como autor o Ministério Público Federal.
Ele é acusado de fraudes no setor florestal do Amapá, e chegou a ser preso em operação da PF.

Medicamentos
Ministério da Saúde informou que concluiu processos de licitação para compra de medicamentos de forma centralizada. Os fármacos estão sendo enviados, ao longo deste mês, para as secretarias estaduais de saúde que distribuem aos municípios para abastecimento de toda a rede de saúde.
É esperar que cheguem por aqui

Novos cartórios
Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, constituiu comissão encarregada de realizar o III Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado do Amapá.
Comissão é presidida pelo desembargador Eduardo Contreras.

Sem fiscais
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, falou na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados que a fiscalização de barragens requer, no mínimo, 40 fiscais.
Mas só há 16 fiscais para fiscalizar barragens em todo o país.

Tomando no bolso
A Aneel aprovou os novos valores a serem pagos pelo consumidor de acordo com o patamar das Bandeiras Tarifárias. Para a bandeira amarela, o adicional a cada 100 kWh consumidos vai passar de R$ 1,00 para R$ 1,50; na vermelha patamar 1, de R$ 3,00 para R$ 4,00 e na vermelha patamar 2 de R$ 5,00 para R$ 6,00. Os novos adicionais das bandeiras serão aplicados a partir de junho desse ano e valerão para o período 2019/2020.

 

Pingado

  • Juíza Carline Regina Cabral Nunes se declarou suspeita, por razões de foro íntimo, para dar prosseguimento na ação movida pelo prefeito Ofirney Sadala contra o vice-prefeito Neném do Frango.
  • Acontece nesta segunda (27) das 14 às 18 horas, no auditório do Sebrae, audiência pública da licitação de transporte coletivo do município de Macapá.
  • A partir de 5 de agosto a LATAM passa a operar somente voos diurnos em Macapá
  • MPT ajuizou ações contra sete bancos, incluindo BB e CEF, por crédito a empresas “lista suja”

 
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