Paulo Silva

Saudades da Alice


A última quarta-feira, 8, marcou os 83 anos de nascimento da nossa querida a saudosa Alice Gorda (Maria de Lourdes Guedes de Azevedo), eterna Rainha Momo do Carnaval amapaense. Ela faleceu no dia 2 de abril de 2005, e tem seu nome eternizado na Cidade do Samba.

Barbas de molho 
A condenação do deputado Eider Pena a cumprir pena de prisão pelo uso de notas fiscais falsas para receber verba indenizatória da Assembleia deixou os demais deputados e ex de orelha em pé.
A tendência é que o Tribunal de Justiça do Amapá condene todos os demais que possam ter usado do mesmo expediente, conforme entende o advogado Maurício Pereira.

Acórdão modificado
Secção Única do Tjap acolheu embargos infringentes, absolveu o ex governador Pedro Paulo Dias, Lívia Bruna Gato e Luiz Henrique de Carvalho, e reformou condenação imposta a eles pela 3ª Vara Criminal e de auditoria militar de Macapá.
A acusação, feita pelo Ministério Público do estado, era pelo crime de peculato.

Violência doméstica
Novo presidente do Tjap, desembargador Carlos Tork recomendou aos juízes das comarcas de entrância inicial que reúnam com promotor de justiça, delegado de polícia e batalhão da PM em cada comarca.
Tork quer levantamento de dados sobre violência doméstica contra mulheres, visando melhorar os dados estatísticos do tribunal. Dados devem estar prontos em 20 dias.

Inquérito policial
Ata de distribuição da Justiça Federal do Amapá mostra tramitação de inquérito policial que tem como requerido Luciano Marba Silva, dono da LMS e cartola do Santos Futebol Clube.
Tramita na 4ª Vara, e tem como requerente delegado de Polícia Federal no estado.

Interrogatório marcado
Juiz federal Walter Vilela, do Amapá, marcou para 28 de abril audiência, através de videoconferência com Belém (PA), para interrogatório de Júlio Kuenzo, ex superintendente da Infraero no estado, acusado em ação penal do Ministério Público Federal (MPF).
Outro acusado a ser interrogado no mesmo dia será José Luís Palheta Neves.

Da Lua x Capi
Na sessão de quarta-feira, 15, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá vai julgar, dentre outros processos, embargos de declaração do deputado Pedro da Lua tendo como embargado o senador João Capiberibe.
O relator é o desembargador César Pereira.

Exclusão determinada
Julgando recurso, a Justiça mandou o governo do Amapá excluir a restrição punitiva do Portal da Transparência do estado e do governo federal, imposta à Brasil Vida Táxi Aéreo Ltda., que estava proibida de contratar com o estado e com a União.
Decisão já cumprida pelo secretário Gastão Calandrini, da Sesa.

Requerimento deferido 
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deferiu requerimento da Sociedade Oiapoque Energia para instalação de unidades geradoras fotovoltaica à UTE Oiapoque, no Amapá, com 4,3MWp de potência.
Mas manteve inalterado o preço da energia contratada pela CEA.

Desporto escolar
Titular da Comissão dos Esportes de Câmara, o deputado federal Roberto Góes participou nessa semana de reunião com o presidente da CBF, Marco Pólo Del Nero, e com Antônio Hora Filho, presidente licenciado da Confederação Brasileira do Desporto Escolar.
A pauta foi a parceria para o desenvolvimento do desporto escolar no Brasil.

 

Pingado
Está prorrogada por mais dois anos – até maio de 2019 – a validade do concurso público do Tribunal de Justiça do Amapá realizado em 2014.
Adiada, sem que nova data tenha sido marcada, a eleição da Associação dos Municípios do Amapá.
Senadora Rose de Freitas, do Espírito Santo, está propondo a federalização dos órgãos de segurança pública no país.
E nada de eleição na bagunçada Fieap. Mandato da presidente já está encerrado.