Saudades do Osmar

Nesta terça-feira (12) completa 12 anos que o rádio amapaense perdeu o radialista Osmar Melo. Osmar fez muito sucesso através da Rádio Difusora de Macapá e da Rádio Educadora São José, principalmente depois da parceria com Hermínio Gurgel (também já falecido) quando criaram a dupla “Pai Véio e Pai D’égua, que acordva a população às 5 horas da manhã.

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Nesta terça-feira (12) completa 12 anos que o rádio amapaense perdeu o radialista Osmar Melo. Osmar fez muito sucesso através da Rádio Difusora de Macapá e da Rádio Educadora São José, principalmente depois da parceria com Hermínio Gurgel (também já falecido) quando criaram a dupla “Pai Véio e Pai D’égua, que acordva a população às 5 horas da manhã.

Depende do Davi
Está com o presidente do Senado, o amapaense Davi Alcolumbre (DEM), a decisão de criar uma CPI a fim de investigar membros do Judiciário. Requerimento apresentado pelo senador Alessandro Vieira, contando com as 27 assinaturas necessárias, garante instalação. A abertura, agora, fica a cargo de Davi Acolumbre. O texto mira os membros dos tribunais superiores e critica, entre outros pontos, pedidos de vista, o desrespeito ao princípio do colegiado e a participação dos ministros em atividades econômicas incompatíveis com o cargo.

Eleição na CMM
Já está com a secretaria do Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá o processo que trata da eleição para o cargo de presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM). O parecer do Ministério Público é pela anulação da eleição e aplicação de multa ao vereador Yuri Pelaes, então presidente em exercício.
Ainda não tem data para o julgamento, mas a procuradoria da CMM já foi intimada. O vereador Ruzivan Pontes, vencedor da eleição questionada, segue na gestão da Casa.

Mudança de regime
Condenada à pena de 13 anos, seis meses e 28 dias de reclusão, em regime fechado, em ação penal da Operação Eclésia, Manuela de4 Albuquerque, que cumpre prisão domiciliar, ganhou a progressão do regime fechado para o semiaberto.
A decisão foi do desembargador Carlos Tork, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, contando com o parecer favorável do Ministério Público, considerando que Manuela preenche os requisitos legais objetivos e subjetivos para a obtenção da progressão de regime prisional. Também pesou o bom comportamento dela no Iapen.

Operação Eclésia
O Tribunal de Justiça do Amapá pautou para a sessão de 13 de fevereiro, a partir das 8 horas, o julgamento dos processos (0698 e 700) de duas ações penais da Operação Eclésia, deflagrada em 2012 na Assembleia Legislativa. De autoria do Ministério Público, as ações têm como réus um deputado e dois ex-deputados estaduais.
O relator é o desembargador Carmo Antônio.

Revisão eleitoral
Começa nesta segunda-feira (11) – e vai até 3 de março – a revisão eleitoral no município de Ferreira Gomes. O TSE autorizou a revisão após a constatação de que o eleitorado do município corresponde a 98% do número de seus habitantes, percentual considerado muito alto em comparação ao que comumente se observa em outros municípios.
O eleitor está obrigado a comparecer à revisão, sob pena de cancelamento de seu título eleitoral.

Ofirney x Fáscio
Em dezembro do ano passado, em postagens no facebook e no twitter, o empresário Mário Antônio Marques Fáscio escreveu: Ofirney Sadala é um bundão – nunca vi uma prefeitura tão ineficiente como essa”. Sadala é prefeito de Santana e está acionando Fáscio judicialmente através do advogado Jair Sampaio, para quem o termo “bundão” tem cunho pejorativo.
Jair Sampaio, em nome de Sadala, cobra indenização de dez salários mínimos (R$37.480).

Apelações e agravos
Na sessão marcada para 19 deste mês, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá vai julgar agravos e apelações de Moisés Souza, Edinho Duarte, Edmundo Tork, Janiery Everton, Lindemberg Abel, Vitório Cantuária, José Maria Cantuária, Rafael Jeronimo de Oliveira e da empresa R&R Empreendimentos. Todos condenados em processos da Operação Eclésia.

Segue líder?
Deputado Antônio Furlan disse ainda não saber se será indicado líder do governo Waldez Góes para a legislatura que acaba de iniciar. Furlan foi o líder do governo até o final de janeiro, mas na atual legislatura não foi chamado pelo governador para tratar do assunto, e nem houve indicação.
Os blocos partidários na Assembleia ainda não foram formados.

Excesso de execução
Justiça Federal acolheu parcialmente pedido de impugnação ao cumprimento de sentença formulado pelo estado do Amapá para o fim de, reconhecendo o excesso de execução, determinar que o valor devido pelo executado a época da execução do julgado (24/09/2015) perfaz o valor de R$ 1.244.052,99. Foi determinado que os autos sejam encaminhados a Contadoria Judicial, a fim de proceder a atualização da dívida, devendo a ação prosseguir para execução desse valor.

 

Pingado

  • E o falso investidor Elton Lira envolveu em seu esquema de corrupção até o então vice-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Nilban de Melo Júnior.
  • A Funasa está notificando Aveny Andrade para devolver pouco mais de R$6 mil aos cofres públicos. Ele foi prefeito de Amapá do Maranhão/MA.
  • Dilson Borges encaminhou carta ao governador Waldez Góes pedindo para ser exonerado, em caráter irrevogável, do cargo de secretário de Cultura do estado, onde está desde abril de 2017.
  • Justiça Eleitoral divulga, a partir do dia 20, listas de eleitores que não votaram nos três últimos pleitos.

 
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