Paulo Silva
Situação complicada
Para Romeu Rufino, diretor geral da Aneel, no caso das distribuidoras Eletrobrás e da CEA, se não houver piora na percepção da qualidade do serviço, já é um feito para a realidade atual de operação temporária.
Sem contrato de concessão, as cinco empresas não têm acesso a crédito e nem um acionista presente, o que torna mais difícil a governança.
Déficit
Comunicado da direção do Iapen ajudou os irmãos Nogueira (Antônio e José Luiz) no direito de cumprir pena em regime aberto domiciliar, conforme liminar do desembargador Manoel Brito, do Tjap.
É que o Iapen tem um déficit de 349 vagas no regime semiaberto. Ou seja, não tem vaga para os nogueiras. Dia 9 eles vão saber como se comportar durante o regime domiciliar.
Bandeira
Se depender do deputado federal Vaidon Oliveira (Pros-CE), o regime de bandeira tarifária na conta de luz está com os dias contados. Ele apresentou projeto de lei para vedar a aplicação do sistema variável de tarifação criado pela Aneel.
A proposta será analisada em caráter conclusivo por três comissões da Câmara.
Avaliação
A baixa avaliação que as distribuidoras do norte do país tiveram de seus consumidores no ano passado excluiu sete empresas que atendem os estados da região do Prêmio Iasc de Satisfação do Consumidor, dado anualmente pela Aneel.
A nota mínima era de 60 pontos em escala de 0 a 100. A CEA, que já chegou a vencer o prêmio Iasc, ficou com a pior nota no grupo, apenas 38,68.
Facebook
Condenado pelo juiz eleitoral Matias Pires Neto ao pagamento de multa de R$ 106 mil por divulgação de pesquisa fraudulenta nas eleições de 2016, o jornal Expresso da Liberdade, que ainda pode ser visto no facebook, era o que enchia a bola do deputado Max da AABB.
Cabe recurso da condenação, que atingiu também a Guina Service Ponto Com.
Recurso
Na sessão desta terça-feira, 6 de fevereiro, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá deve julgar recurso – tipo cível – de apelação do Ministério Público do Amapá contra Edmundo Tork, o ex deputado Edinho Duarte e os deputados Moisés Souza e Cristina Almeida.
O relator é o desembargador João Lages.
Embargos
TCU vai julgar nos próximos dias embargos de declaração interpostos por Aldo Alves Ferreira, ex secretário de justiça e segurança pública do Amapá, contra o Acórdão 9.471/2017- 2ª Câmara, que negou a ele provimento em recurso de reconsideração.
Quando secretário, Aldo, que era da Polícia Federal, chegou a ser preso pela própria PF.
TV Justiça
O Programa Inteiro Teor, a revista eletrônica do TRF1 na TV Justiça, apresentou, ontem, reportagem sobre processo de conciliação intermediado pelo Sistcon, que envolveu órgãos públicos e uma empresa sobre exploração do minério manganês na Serra do Navio, no Amapá.
A reportagem é reprisada neste domingo, às 11h.
Mercado
Com R$ 750 mil liberados pelo Ministério da Defesa, Projeto Calha Norte, a Prefeitura de Macapá retoma obra de revitalização do Mercado Central. Será feita a retirada da cobertura, com nova estrutura metálica e telhamento acústico.
O prazo para a conclusão dessa etapa é de sete meses.
Ex territórios
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu nessa semana norma estadual de Rondônia que impedia cobrança do ICMS sobre contas de luz, água, telefone e gás de igrejas e templos religiosos.
No Amapá, existe uma lei que dá isenção total do ICMS nas contas de água, energia, gás e telefone de igrejas e templos de qualquer culto e denominação.
Pingado
- Pleno do Tjap pode julgar dia 7 mais uma ação penal da Eclésia, tendo o desembargador Carmo Antônio como relator.
- O ex jogador Tiago está mesmo animado para disputar a presidência da FAF.
- Está sob investigação o caso de um professor da zona rural de Porto Grande que teria engravidado uma aluna menor de idade (12 anos). O pai do professor seria vereador no município e estaria agindo para abafar o caso.
- Estão sendo retomadas audiências de instrução de ações penais da Eclésia.