Situação que preocupa

Em todo o país, 48,1% da população tem rede de esgoto, mas no Norte o índice não passa de 9,6. No Amapá, a Caesa perde quase 60% da água tratada para distribuição.

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Já se sabe que apenas 1% de toda a água doce do planeta é potável. No Brasil, são desperdiçados 41% de toda a água tratada. A floresta amazônica, distribuída em sete estados brasileiros, é tida como o bioma com maior disponibilidade de água per capita, mas também concentra as piores taxas de saneamento básico. Em todo o país, 48,1% da população tem rede de esgoto, mas no Norte o índice não passa de 9,6. No Amapá, a Caesa perde quase 60% da água tratada para distribuição.

Eixos de desenvolvimento
Para o deputado Kaká Barbosa, presidente da Assembleia Legislativa, o Amapá só sai da economia do contracheque fortalecendo quatro eixos econômicos importantes: agronegócio, manejo florestal, mineração e pesca.
“Implementando esses setores, teremos renda própria, diminuindo nossa dependência do governo federal e nos permitindo crescimento real”, afirma Kaká.

Beneficiada pelo STF
Por ato do desembargador João Lages, Edna Pires Ribeiro, presa em flagrante e denunciada pelo crime de tráfico de drogas, ganhou o direito de acompanhar o processo em prisão domiciliar, conforme recente decisão do STF.
Ela tem um filho de 10 anos de idade e outro de seis para cuidar. Edna, que é reincidente no tráfico, não pode deixar sua residência sem autorização judicial.

Mãos Limpas
O desembargador Carlos Tork, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, determinou que o resultado da perícia grafotécnica realizada na ação penal 34/2017 seja juntada nos autos e em todas as ações penais oriundas da ‘Operação Mãos Limpas’, de setembro de 2010.
Segue indicação do Ministério Público.

Luz para todos
A juíza federal Lívia Cristina Peres condenou a Eletronorte na obrigação de obras e serviços para implantar energia elétrica no lote 73, no projeto de assentamento Santo Antônio da Pedreira.
A decisão deve ser cumprida em 90 dias.

Fase final
Entra na fase das alegações finais a ação de investigação judicial eleitoral do Ministério Público Eleitoral contra a vereadora Antônia do Socorro Nogueira de Souza, do PT de Santana, eleita em 2016.
Torcendo pela queda de Antônia está o suplente Mário Brandão.

Privatização
O governo federal trabalha com a meta de realizar privatização das distribuidoras da Eletrobrás no dia 21 de maio, mas a publicação do edital depende de aprovação do Tribunal de Contas da União. A data inicial prevista pelo governo para a venda das distribuidoras era 28 de abril.
A CEA não está neste pacote.

Mineradora x prefeitura
A Prefeitura de Pedra Branca e a mineradora Beadell Brasil estão numa pendenga judicial por conta do não pagamento de impostos ao município por parte da empresa. A desembargadora Sueli Pini, do Tjap, marcou para 10 de abril uma sessão de conciliação em agravo da prefeitura contra a Beadell.

Cobrança de documentos
A Justiça Federal está cobrando da prefeitura de Laranjal do Jari documentos de convênios de 2007 e 2016, no valor de R$ 392 mil, cujo objeto era a reforma de 11 escolas no município, obras executadas pela empresa Civiltec Construções. Também quer documentos que digam respeito ao convênio voltado para o fornecimento de medicamento ao município, no valor de R$ 1.469.014,00. A ação cita o ex-prefeito Sarraf.

Intervenção e liquidação
A privatização das distribuidoras da Eletrobrás é a melhor saída para as concessões. Caso a venda das concessionárias, marcada inicialmente para dia 21 de maio não ocorra há um risco de que haja um grande problema que pode culminar com uma intervenção da Aneel a até mesmo a liquidação das concessionárias e uma nova licitação.
Foi o que disse esta semana Paulo Pedrosa, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia.

 

Pingado

  • Na sessão administrativa de 4 de abril, Tjap trata do projeto de lei da concessão de reajuste para a categoria dos servidores do Judiciário, a partir da data-base.
  • Caiu de seis para cinco o número de participantes do campeonato amapaense de futebol profissional de 2018. Independente pulou fora.
  • Deve ser julgado nos próximos dias mandado de segurança impetrado por Victor Hugo, prefeito cassado de Itaubal.
  • Aliado declarado do senador Davi Alcolumbre na eleição para governador, o deputado estadual Júnior Favacho trocou o MDB pelo DEM.

 
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