Paulo Silva
Universal no controle
Dos 50 veículos de maior audiência ou capacidade de influenciar o público, ao menos nove são controlados por lideranças religiosas cristãs, católicas ou evangélicas, revela pesquisa das ONGs Repórteres sem Fronteiras e Intervozes. A igreja com maior controle sobre veículos de comunicação é a Universal do Reino de Deus.
Terrenos e casas da CEA
Justiça Federal do Amapá marcou para 1 de março, às 9h, leilão de 18 terrenos (todos com casas construídas) da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). São três na avenida Cora de Carvalho e outros 15 na avenida Padre Júlio, tudo avaliado em R$ 8,4 milhões (avaliação de junho de 2017).
A CEA está sendo executada pela Aneel por dívida de pouco mais de R$ 9 milhões, atualizada até agosto de 2017.
Prestação de contas
Apreciando solicitação do Congresso Nacional, o TCU acaba de publicar acórdão julgando regulares com ressalva as contas do ex governador Camilo Capiberibe (PSB) e do ex secretário da segurança pública Marcos Roberto (PT). Tem a ver com o Convênio 529/PCN/2007, entre o Ministério da Defesa e o governo do Amapá para construção de prédio para abrigar as atividades do Camuf no município de Santana.
Capela mortuária
O prefeito Clécio Luís ingressou com ação de inconstitucionalidade contra lei aprovada pela Câmara Municipal de Macapá dispondo sobre criação da ‘Capela Mortuária Municipal’. Argumenta que a Lei não indica a fonte de recursos que irá servir de contrapartida do município.
Caso está com a desembargadora Sueli Pini, no Tjap.
Dispensa de multa
Portaria do juiz eleitoral Esclepíades Neto dispensa eleitores do município de Ferreira Gomes do recolhimento das multas por ausência às urnas, enquanto perdurar a impossibilidade de emissão de GRU na modalidade ‘cobrança’.
Desde que os débitos sejam inferiores a R$ 50,00.
Diárias ilegais
Existem pelo menos 20 ações penais relativas ao suposto recebimento ilegal de diárias por deputados estaduais do Amapá, das quais 17 estão em fase instrutória no Tribunal de Justiça (Tjap).
É o que revela andamento processual no Sistema Tucujuris.
Liminares negadas
Médicos do quadro do estado têm procurado a Justiça pretendendo que sejam declarados, como verba remuneratória, os valores recebidos a título de plantão médico presencial e sobreaviso, e passem, em consequência, a gerar reflexo no cálculo da gratificação natalina e do terço constitucional de férias.As liminares estão sendo negadas, e a PGE acionada para prestar informações.
Elcias denunciado
A promotora de justiça Neuza Rodrigues Barbosa, da Comarca de Ferreira Gomes, ofereceu denúncia contra Elcias Guimarães Borges, ex prefeito do município de Ferreira Gomes, e Wanderlei Mira Rabelo, ex secretário de meio ambiente. Os dois são acusados de conceder licenças em desacordo com as normas ambientais, beneficiando as fazendas Malafaia, Mariana e Idalina.
Declaração de pobreza
Em mandado de segurança contra a Sead/GEA, uma médica solicitou gratuidade da Justiça no caso das custas, mas teve o pedido negado pelo juiz convocado Eduardo Contreras, do Tribunal de Justiça do Amapá. Ele viu no contracheque que a médica recebe líquido mensalmente a quantia de R$ 19.456,57. Determinou o recolhimento das custas, sob pena de extinção do processo.
Aquaplay em leilão
Avaliado em R$ 10 milhões, vai a leilão da Justiça Federal, dia 1 de março, o Parque Aquático Aquaplay, da empresa AG de Albuquerque – Amapá Vip. É resultado de execução fiscal da Fazenda Nacional em uma dívida de R$ 85.584,93, atualizada até julho do ano passado.
A empresa foi apanhada na Operação Mãos Limpas, de setembro de 2010.